TJSP 15/05/2014 -Fl. 2346 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 15 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VII - Edição 1650
2346
Processo 0001677-76.2012.8.26.0218 (218.01.2012.001677) - Execução de Alimentos - Alimentos - M.H.C. - F.J.C.
- INTIMAR O ADVOGADO DO RÉU A RETIRAR A CERTIDÃO DE HONORÁRIOS EXPEDIDA, NO PRAZO LEGAL. - ADV:
CARLOS ALCEBIADES ARTIOLI (OAB 197621/SP), MAURÍCIO KAZUO HAMAMOTO (OAB 191805/SP)
Processo 0001735-02.2000.8.26.0218 (218.01.2000.001735) - Monitória - Cheque - Construshopping Bandeirantes Materiais
para Construcao Ltda - Simone Regina Silva Cortez - INTIMAR O(A)(S) AUTOR(A)(S) PARA QUE APRESENTE A ESTE JUÍZO
A RESPECTIVA GUIA DEVIDAMENTE RECOLHIDA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO PROVIMENTO CSM
Nº 1864/11 QUE DETERMINA QUE A OBTENÇÃO DE INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, DAS
INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E DO CADASTRO DE REGISTRO DE VEÍCULOS, VIA INFOJUD, BACENJUD E RENAJUD, SERÁ
EXECUTADO SOMENTE APÓS O PRÉVIO RECOLHIMENTO AO FUNDO ESPECIAL DE DESPESA, ATRAVÉS DA GUIA DE
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO CÓDIGO 434-1, NO VALOR DE R$11,00 (ONZE REAIS)
PARA CADA CPF / CNPJ E PARA CADA PESQUISA (BACENJUD - RENAJUD - INFOJUD). - ADV: LUCIANO BATISTELLA (OAB
127755/SP), PAULO CESAR SEREJO MARTINELLI (OAB 144430/SP), PAULA RENATA FERREIRA DE MELLO (OAB 201979/
SP)
Processo 0001807-71.2009.8.26.0218 (218.01.2009.001807) - Procedimento Ordinário - Jose Cordeiro de Godoy Filho Instituto Nacional do Seguro Social Inss - RETIRAR O MANDADO DE LEVANTAMENTO EXPEDIDO, NO PRAZO LEGAL. - ADV:
MARCO AURELIO CARRASCOSSI DA SILVA (OAB 213007/SP), ELISE MIRISOLA MAITAN (OAB 252129/SP)
Processo 0002192-63.2002.8.26.0218 (218.01.2002.002192) - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Donizeth Edorico da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - RETIRAR O MANDADO DE LEVANTAMENTO
EXPEDIDO, NO PRAZO LEGAL. - ADV: GLEIZER MANZATTI (OAB 219556/SP), LUIZ AUGUSTO MACEDO (OAB 44694/SP),
MARIANE MACEDO MANZATTI (OAB 245229/SP)
Processo 0002634-19.2008.8.26.0218 (218.01.2008.002634) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Emerson
Baraldi - Andrapec Comercio de Produtos Veterinarios - - Marcia Raquel Obice Buzachero - VISTOS. Fls. 300 e ss: diga o
exequente, em 10 dias. Int. Guararapes, 08 de abril de 2014. - ADV: JOSÉ ROBERTO MENDONÇA CASATI (OAB 185267/SP),
GUSTAVO ALFREDO FRANCISCO RODRIGUES (OAB 187658/SP), ELENICE COUTO BONFIM TODESCO (OAB 202415/SP)
Processo 0002786-91.2013.8.26.0218 (021.82.0130.002786/1) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Nelson Nucci Neto - - Ana Ligia Rodrigues - Ivanir Aparecida Nogueira Senni - - Jeovaldo Jose Senni - - Monvil
Comercio e Montagem Industrial Ltda - - Monvil Comercio e Montagem Industrial Ltda - - Rodney Daniel Nogueira Senni VISTOS. Fls. 07: A petição diz respeito à execução aparelhada que tramita nos autos principais. Desentranhe-se e junte-se
naqueles autos. Após, tornem conclusos. Sem prejuízo, digam os exequentes desta execução, em 10 dias. Int. Guararapes,
24 de março de 2014. - ADV: WALDOMIRO VICENTINE JUNIOR (OAB 209413/SP), NELSON NUCCI NETO (OAB 124374/
SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP), DELMIR MESSIAS PROCOPIO COVACEVICK (OAB 148438/SP), ANA LIGIA
RODRIGUES GESTAL MADI (OAB 207271/SP)
Processo 0002846-74.2007.8.26.0218 (218.01.2007.002846) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Banco do
Brasil Sa - Monvil Comercio e Montagem Industrial Ltda - - Jeovaldo Jose Senni - - Ivanir Aparecida Nogueira Senni - - Rodney
Daniel Nogueira Senni - VISTOS. Fls. 326: de acordo com o art. 475-J combinado com os artigos 475-B e 614, II, todos do CPC,
cabe ao credor o exercício de atos para o regular cumprimento da decisão condenatória, especialmente requerer ao juízo que dê
ciência ao devedor sobre o montante devido, instruindo o pedido com memória de cálculo discriminada e atualizada. Concedo
o prazo de 10 (dez) dias para que banco credor apresente a memória de cálculo atualizada, sob pena de remessa dos autos ao
arquivo. Int. Guararapes, 09 de abril de 2014. - ADV: WALDOMIRO VICENTINE JUNIOR (OAB 209413/SP), ARNOR SERAFIM
JUNIOR (OAB 79797/SP), DELMIR MESSIAS PROCOPIO COVACEVICK (OAB 148438/SP)
Processo 0002932-89.2000.8.26.0218 (218.01.2000.002932) - Execução Fiscal - FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de
Serviço - Instituto Nacional do Seguro Socialinss - Kazutoshi Nobumoto - - André Itsuo Yano Nobumoto - Teruko Yano Nobumoto
- VISTA AO EXECUTADO, NO PRAZO LEGAL, SOBRE A RESPOSTA DO BANCO SANTANDER, INFORMANDO QUE A
CONTA MENCIONADA NÃO POSSUI BLOQUEIO VIGENTE; PORÉM A CONTA EM NOME DE TERUKO YANO NOBUMOTO
ENCONTRA-SE COM BLOQUEIO DE VALORES. - ADV: LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 240705/SP), JOSE LUIS
PACHECO (OAB 144286/SP)
Processo 0003016-51.2004.8.26.0218 (218.01.2004.003016) - Procedimento Sumário - Maria do Carmo Ferreira - Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Fls 117/118: Diante da manifestação do(a) autor(a), concordando com os cálculos
de liquidação de sentença apresentados pelo INSS, às fls. 100, HOMOLOGO-OS, para que produzam seus jurídicos e legais
efeitos, sendo desnecessária a citação da autarquia previdenciária para os fins do artigo 730 do CPC. Expeça-se o competente
precatório por meio eletrônico (parte autora), consistente na quantia de R$ 55.162,02, bem como a respectiva R.P.V., no valor
de R$ 8.274,30, a título de honorários advocatícios (atualização para o mês de janeiro/2014). Com a juntada do(s) depósito(s),
abra-se vista ao INSS, intimando-se pessoalmente o procurador autárquico. Concordando o INSS ou silenciando-se a respeito,
coloque-se à disposição do(s) interessado(s) a(s) importância(s) depositada(s), expedindo-se o necessário. Com a retirada da(s)
guia(s)/alvará(s) de levantamento, tornem os autos conclusos para extinção do cumprimento de sentença. Int. Guararapes, 01
de abril de 2014. - ADV: LUIZ AUGUSTO MACEDO (OAB 44694/SP)
Processo 0003262-71.2009.8.26.0218 (218.01.2009.003262) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Flavio Jose Alves
de Seixas - Interbeef Sa - - Jaira Emaculada da Cunha - - Rogério Alves da Cunha - - Beno Gieh - Vistos. Trata-se de pedido
de desistência processual, formulado por Flavio Jose Alves de Seixas em face dos executados Interbeef Sa, Jaira Emaculada
da Cunha, Rogério Alves da Cunha e Beno Gieh. A teor do art. 569 do Código de Processo Civil, o credor tem a faculdade
de desistir de toda a execução ou de apenas algumas medidas executivas. Portanto, a desistência da execução, inexistindo
embargos de devedor, não depende da concordância do executado, em razão da livre disponibilidade da execução. Assim, com
fundamento no artigo 267, VIII, do Código de Processo Civil, julgo extinta a presente ação de execução de titulo extrajudicial
movida por Flavio Jose Alves de Seixas em face de Interbeef Sa, Jaira Emaculada da Cunha, Rogério Alves da Cunha e Beno
Gieh. Defiro o desentranhamento dos documentos que instruíram a inicial, mediante a substituição por cópias. Eventuais custas
a cargo do exequente, que deverá ser intimado para pagamento, no prazo de 10 dias, sob pena de inscrição da dívida perante
o fisco estadual, salvo se for beneficiário da justiça gratuita. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, anotandose perante o sistema de dados. P.R.I.C. Guararapes, 08 de abril de 2014. - ADV: ALEXANDRO RODRIGUES DE JESUS (OAB
191520/SP), ELIANE CRISTINA SANTIAGO BONI (OAB 198725/SP), LUÍS HENRIQUE NOVAES (OAB 200357/SP), LUCIANO
CAIRES DOS SANTOS (OAB 206262/SP), MARCELO SEBASTIÃO MARTINS (OAB 294925/SP), CAMILA DE FREITAS NASSER
(OAB 60753/PR), CARLOS ALCEBIADES ARTIOLI (OAB 197621/SP)
Processo 0003292-72.2010.8.26.0218 (218.01.2010.003292) - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Gisnalia Elena da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Ante o certificado a fls. 169-verso e a
advertência constante a fls. 163, dou como quitado o débito reclamado nestes autos e, como consequência, JULGO EXTINTA a
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