Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1651
53
VIEIRA (OAB 82062/SP)
Processo 0006049-59.2013.8.26.0242 (024.22.0130.006049) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez Amelson da Silva Nunes - Inss Instituto Nacional do Seguro Social - 670/13 - Ciência às partes de que foi designada perícia para
o dia 23/06/2014 às 10:00 horas, no Hospital dos Canavieiros, Rua Dr. Pereira Rebouças, 147, nesta, com Dr. Luiz Alves Ferreira
Avezum. Sem prejuízo, intime-se o patrono do(a) periciando(a), pelo DJE, de que deverá providenciar o comparecimento de seu
constituinte à perícia designada, devidamente munido de documento de identificação, bem como dos exames de laboratório,
radiológicos, receitas e demais documentos úteis para a avaliação se porventura os tiver, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO
PESSOAL, sob pena de PRECLUSÃO DA PROVA PERICIAL em caso de não comparecimento injustificado. NÃO HAVERÁ
INTIMAÇÃO DO JUDICIÁRIO PESSOALMENTE AO PERICIANDO. - ADV: RENE ARAUJO DOS SANTOS (OAB 135245/SP)
Processo 0006078-46.2012.8.26.0242 (024.22.0120.006078) - Arrolamento de Bens - Propriedade - Cleia Dulce Gualberto
Dannas - Jose Ailton Dannas (falecido Em 17112012) - 30/13 - Fls. 67: defiro a expedição de ofícios às instituições bancárias
requisitando a existência de eventuais aplicações financeiras, saldos em conta e seguro em nome do “de cujus” JOSÉ AILTON
DANNAS. Intime-se. - ADV: JOSÉ RAMIRES NETO (OAB 185265/SP), DANIEL CARMELO PAGLIUSI RODRIGUES (OAB
174516/SP)
Processo 0006779-70.2013.8.26.0242 (024.22.0130.006779) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Dagyla
da Silva Fernandes Sousa - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - 761/13 - Defiro a expedição de ofícios conforme postulado
às fls. 06/07 e 34. Oficie-se à Prefeitura Municipal de Igarapava requisitando a realização de estudo social com o polo ativo.
Com a resposta dos ofícios e relatório, manifestem-se as partes em memoriais no prazo particular e sucessivo de cinco dias. ADV: RUTE MATEUS VIEIRA (OAB 82062/SP)
Processo 0007362-55.2013.8.26.0242 (024.22.0130.007362) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Liliani Machado dos Santos - Marisa Gonçalves Pinhal - - Paloma Gonçalves Pinhal - - Thiago Gonçalves Pinhal - 988/13 Contestação tempestiva. À réplica. Manifestem-se as partes sobre eventual interesse em audiência preliminar. Sem prejuízo,
especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando-as sob pena de, no silêncio, interpretação pelo desinteresse em
relação à instrução. O autor poderá retirar os autos da Serventia, pelo prazo de cinco dias. Após, poderá o réu ter vista dos
autos pelo prazo de cinco dias. (item 3 da Ordem de Serviço nº 001/2007) - ADV: ROGERIO FERREIRA DOS SANTOS (OAB
109396/SP), SERGIO APARECIDO BAGIANI (OAB 134593/SP)
Processo 0007695-07.2013.8.26.0242 (024.22.0130.007695) - Procedimento Ordinário - Requisição para tratamento de
sua saúde, em regime ambulatorial, hospitalar ou domiciliar - Tereza Camara Bertanha - Municipio de Igarapava - - Marcelo
Fernando Bertanha - 904/13 - Manifestem as partes acerca do laudo pericial (item 9, V da Ordem de Serviço nº 001/2007)
no prazo particular e sucessivo de cinco dias. Após, se o caso, ao Ministério Público. - ADV: ROBERTA NOGUEIRA NEVES
MATTAR (OAB 145316/SP), MATHEUS QUEIROZ DE SOUZA (OAB 294252/SP), ANDRESSA DE PAULA PEREIRA CARRER
(OAB 294758/SP)
Criminal
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO MATHEUS DE SOUZA PARDUCCI CAMARGO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DIVINO DE OLIVEIRA FERREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0166/2014
Processo 3000159-88.2013.8.26.0242 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional - M.P.E.S.P.
- A.L.L.M. - 0359/12 - Ofício da 2ª Vara da Comarca de Franca-SP informando que foi designado o dia 19/05/14, às 16 horas,
para oitiva da testemunha de acusação Antonio Carlos Sampaio. - ADV: ANDREY FRANCHINI TORNATORE (OAB 249365/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO CLÓVIS HUMBERTO LOURENÇO JUNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOÃO CARLOS TOMAZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0044/2014
Processo 0000027-48.2014.8.26.0242 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - TRATO
TECNOLOGIA EM TRATAMENTO DE AGUAS LTDA - Duratex S A - Providencie a patrona do autor dentro do prazo legal o
normal andamento do feito, requerendo o que entender de direito. - ADV: HELENI BERNARDON (OAB 167813/SP)
Processo 0000107-46.2013.8.26.0242 (024.22.0130.000107) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Leila
Bertanha Damasceno - Tais Cristina Teixeira - Vistos. Expeça-se o competente mandado de avaliação e penhora, por conta e risco
do(a) exequente, ao(s) bem(ns) indicado(s) à(s) fl(s).12, devendo o Sr. Oficial de Justiça, advertir o(a)(s) executado(a)(s) de que
o prazo para opor embargos, por escrito ou verbalmente, querendo, será na audiência de conciliação a ser designada(art.52, IX,
da Lei nº 9.099/95), desde que o faça através de advogado de sua confiança e caso não o tenha, deverá dirigir-se junto a Casa
do Advogado, para lhe ser nomeado advogado dativo, visto que a oportunidade para apresentar embargos será na audiência
a ser designada. INT. - ADV: EMANUELA MENDONÇA DE JESUS (OAB 300290/SP), ELOÁ MATTAR FREITAS FACCIROLLI
(OAB 299449/SP)
Processo 0000197-54.2013.8.26.0242 (024.22.0130.000197) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários
- Guilherme Henrique da Silva - Banco Finasa Sa - Acerca do depóisito espontâneo de fl.120 e, o quanto requerido pelo polo
passivo à fl.121, manifeste-se o patronod o autor dentro do prazo legal, requerendo o que entender de direito. - ADV: ADRIANO
CESAR ULLIAN (OAB 124015/SP), JOAQUIM RODRIGUES ROSA JUNIOR (OAB 215343/SP)
Processo 0000415-82.2013.8.26.0242 (024.22.0130.000415) - Execução de Título Extrajudicial - Inadimplemento - Jose
Rosa de Oli8veira - Aparecida de Lourdes Batista - - Maria Candida de Carvalho - Vistos. Expeça-se o competente mandado
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º