Disponibilização: quinta-feira, 5 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VII - Edição 1665
2500
Soluções em Automação Ltda - manifeste-se o município de Guariba sobre o prosseguimento do feito no prazo de 10 dias. ADV: FLAVIO DE CARVALHO ABIMUSSI (OAB 136493/SP)
Processo 0003184-26.2013.8.26.0222 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Município de Guariba - Maria
José de Castro - manifeste-se o município de Guariba sobre o prosseguimento do feito no prazo de 10 dias. - ADV: FLAVIO DE
CARVALHO ABIMUSSI (OAB 136493/SP), MANOLO SUAREZ RODRIGUEZ (OAB 135998/SP)
Processo 0003431-07.2013.8.26.0222 - Procedimento Ordinário - Revisão - N.S.A. - J.E.A. - Apresente o requerido os
documentos constantes na petição de fls.39, uma vez que não acompanharam a referida petição, no prazo de 10 dias. - ADV:
SEBASTIAO ALMEIDA VIANA (OAB 109001/SP), EDER FABIO QUINTINO (OAB 272637/SP)
Processo 0003625-07.2013.8.26.0222 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - José Rosa Junior Maria Helena Maggi - Guia de levantamento à disposição para retirada. - ADV: CARLOS ALBERTO DE ANDRADE (OAB 275642/
SP), JOSÉ LUCIANO DA COSTA ROMA (OAB 278877/SP)
Processo 0003789-69.2013.8.26.0222 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Município de Guariba
- José Carlos da Silva - manifeste-se o município de Guariba sobre o prosseguimento do feito no prazo de 10 dias. - ADV:
MANOLO SUAREZ RODRIGUEZ (OAB 135998/SP), FLAVIO DE CARVALHO ABIMUSSI (OAB 136493/SP)
Processo 0003855-49.2013.8.26.0222 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar - Carmela Ignácio Cazeri
- Município de Guariba - - Fazenda do Estado de São Paulo - - Luiz Gustavo Cazeri - Manifestem-se as partes sobre o Laudo
Médico Pericial, no prazo de 10 dias. - ADV: PATRICIA ULSON ZAPPA LODI (OAB 150264/SP), SIMONE MARIA ROMANO
DE OLIVEIRA (OAB 157298/SP), VANILZA CRISTINA DA SILVA (OAB 302110/SP), LEANDRO SUAREZ RODRIGUEZ (OAB
199442/SP)
Processo 0003882-32.2013.8.26.0222 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Município de Guariba - Jeder
Bethsaida Barbosa - manifeste-se o município de Guariba sobre o prosseguimento do feito no prazo de 10 dias. - ADV: FLAVIO
DE CARVALHO ABIMUSSI (OAB 136493/SP), MANOLO SUAREZ RODRIGUEZ (OAB 135998/SP)
Processo 0003903-08.2013.8.26.0222 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - J.M.S.O. - S.B. - Manifestese a parte requerida sobre o pedido de desistência da ação, no prazo de 10 dia. - ADV: AILTON DA SILVA PORTO (OAB 129158/
SP), JOSIANI GONZALES DOMINGUES MASALSKIENE (OAB 334211/SP)
Processo 0003979-32.2013.8.26.0222 - Procedimento Ordinário - Revisão - L.E.E. - V.C.E. - Vistos, na fase do art. 331 do
Código de Processo Civil. Não há preliminares a serem apreciadas. Partes bem representadas e presentes os pressupostos
processuais e as condições da ação, razão pela qual declaro saneado o processo. Fixo como pontos controvertidos: as
possibilidades de prestação de alimentos pelo alimentante; a necessidade de recebimento de alimentos pelo alimentado. Tendo
em vista que as partes não apresentaram rol de testemunhas (fls. 47), deixo de designar audiência de instrução e julgamento.
Oficie-se ao INSS conforme requerido às fls. 50. Prazo de resposta de 10 dias. Int. Servirá a presente, por cópia digitada,
como mandado de citação. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: ANA MARIA SANTANA GARCIA (OAB
273969/SP), VANILZA CRISTINA DA SILVA (OAB 302110/SP)
Processo 0004016-59.2013.8.26.0222 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Pedro de Oliveira Ferreira Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifeste-se a parte autora sobre o Laudo Médico Pericial de fls. 93/98, no prazo de
10 dias. - ADV: DANIELI MARIA CAMPANHÃO OLIVEIRA (OAB 204261/SP), FABIANO FERNANDES SEGURA (OAB 246992/
SP), HILARIO BOCCHI JUNIOR (OAB 90916/SP)
Processo 0004031-28.2013.8.26.0222 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Município de Guariba
- Delso Silva Novaes Macedo - manifeste-se o município de Guariba sobre o prosseguimento do feito no prazo de 10 dias. - ADV:
MANOLO SUAREZ RODRIGUEZ (OAB 135998/SP), FLAVIO DE CARVALHO ABIMUSSI (OAB 136493/SP)
Processo 0004309-29.2013.8.26.0222 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Rosa Maria Miguel - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Manifeste-se a parte autora sobre o Laudo Médico Pericial de fls. 34/37, no prazo de 10 dias
- ADV: SIMONE MARIA ROMANO DE OLIVEIRA (OAB 157298/SP)
Processo 0004499-89.2013.8.26.0222 - Carta Precatória Cível - Atos executórios (nº 0054344-92.2005.8.26.0506 - Juízo de
Direito da 6ª Vara Cível de Ribeirão Preto) - Marina Raguazzi - José Roberto Gaspar - - Maria Inez Marcari Gaspar - Manifeste-se
a exequente sobre o acordo noticiado pelos executados a fls. 81/84, no prazo de 10 dias. - ADV: TÂNIA APARECIDA FONZARE
DE SOUZA (OAB 322908/SP), LAIS CRISTINA DE SOUZA (OAB 319009/SP), JOSE CARLOS BARBOSA (OAB 70975/SP),
ALDAIR CANDIDO DE SOUZA (OAB 201321/SP)
Processo 0004885-22.2013.8.26.0222 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - Domingos Voltarelli-ME
- Central das Camisetas - Manifeste-se o requerente sobre a carta devolvida pelo correio (o requerido mudou-se do endereço
fornecido), no prazo de 10 dias. - ADV: PEDRO ANTONIO DE FRANÇA (OAB 167833/SP)
Processo 0005043-77.2013.8.26.0222 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard
S/A - Cordovil Fabiano Bernardes - Manifeste-se a parte requerente sobre a certidão do Sr. Oficial de justiça (veículo não
localizado), no prazo de 10 dias. - ADV: JOAO FLAVIO RIBEIRO (OAB 66919/SP)
Processo 0005349-46.2013.8.26.0222 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Município de Guariba
- Barros Empreendimentos Imobiliários Ltda - Retire o executado o alvará judicial, no prazo de 10 dias. - ADV: FLAVIO DE
CARVALHO ABIMUSSI (OAB 136493/SP)
Processo 0005427-40.2013.8.26.0222 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S/A
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º