TJSP 27/06/2014 -Fl. 591 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 27 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VII - Edição 1678
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RETIRAR Mandado - Cancelamento - Registro da Penhora - Cível - ADV: SILVIA HELENA PUGLIA MUNIZ (OAB 89489/SP),
LAUDO DE ABREU (OAB 10570/SP), LUIZ PAULO TURCO (OAB 122300/SP), SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB
66553/SP), PRISCILA GARZARO PADIAL (OAB 167436/SP)
Processo 0029198-60.2009.8.26.0554 (554.01.2009.029198) - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis Sem despejo - Josefina Paredes Vivancos de Pujola - Irineu Voltolini - Manifeste-se o autor, no prazo de 48horas, sob pena de
arquivamento. - ADV: MARCOS SERGIO FRUK (OAB 95525/SP), RODRIGO DE FREITAS CAMPOS (OAB 195255/SP)
Processo 0031893-79.2012.8.26.0554 (554.01.2012.031893) - Procedimento Ordinário - Restabelecimento - José Cícero Flor
Alves - Inss - Posto isso e considerando o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido nos termos do artigo
269, I do Código de Processo Civil. Sem condenação em verbas de sucumbência (art. 129 da Lei nº 8.213/91). Oportunamente,
arquivem-se os autos procedendo-se às comunicações e anotações necessárias. PRIC - ADV: CLOVIS MARCIO DE AZEVEDO
SILVA (OAB 65284/SP), ANA LUIZA RUI (OAB 36986/SP), SILVIO AUGUSTO DE MOURA CAMPOS (OAB 184864/SP), FABIANO
CHEKER BURIHAN (OAB 131523/SP)
Processo 0040448-85.2012.8.26.0554 (554.01.2012.040448) - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato
- Maria do Socorro Vital - ADVOGADO DA REQUERENTE JUNTAR O SUBSTABELECIMENTO QUE DISSE ESTAR ANEXO.
(DR. ALEX DOS REIS) - ADV: ALEX DOS REIS (OAB 310647/SP), MARLI DALUZ RIBEIRO TABORDA (OAB 12293/PR), PAULI
ALEXANDRE QUINTANILHA (OAB 212043/SP), FABÍOLA BORGES DE MESQUITA (OAB 206337/SP)
Processo 0040868-03.2006.8.26.0554 (554.01.2006.040868) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Hsbc
Bank Brasil Sa - Sermil Engenharia e Montagens Industriais Ltda - - Luciano Joaquim Limas Rosa - - Divino Plínio Rosa - - Alex
Ferreira de Souza - - Antonio Teodoro da Silva - (certidão negativa do oficial de justiça de fls. 218 ) CERTIDÃO MANDADO
CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 554.2014/028033-2 dirigi-me ao
endereço: Rua Aiala, 112, e aí sendo fui informado pelo Sr. Carlos, atual locatário do imóvel, que a empresa Sermil Engenharia
e Montagens Industriais Ltda. é a antiga locatária deste mesmo imóvel, não sabendo informar o seu endereço atual, alegou
também desconhecer os demais requeridos. Certifico ainda, que deixei de diligenciar no endereço adicional, pois o mesmo
encontram-se em região diversa deste oficial e, também, não consta a guia de diligência para este. O referido é verdade e dou
fé. - ADV: FABIO ROBERTO LOTTI (OAB 142444/SP), MARCO ANTONIO LOTTI (OAB 98089/SP)
Processo 0041486-74.2008.8.26.0554 (554.01.2008.041486) - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel Benjamin Nussbacher - Antonia Celia de Lima - Vistos. Fls. 96: Trata-se de pedido de fixação de honorários advocatícios na
fase de cumprimento da sentença. No caso em tela, transitada em julgado a sentença que julgou procedente a ação, a devedora
deixou transcorrer “in albis” o prazo de quinze (15) dias para pagamento voluntário do débito, consoante previsto no artigo 475J, do CPC. Ora, embora a Lei 11.232/05 tenha unificado os processos de conhecimento e executivo, a resistência da devedora
em satisfazer a obrigação enseja a prática de atos postulatórios no processo para recebimento do crédito, com a necessária
atuação do patrono da parte. Destarte, fixo a verba honorária, por eqüidade, em R$ 500,00 (quinhentos reais), levando em conta
a natureza e complexidade da questão (artigo 20, § 4º do CPC). Apresente a requerente-exequente nova memória de cálculo
devidamente atualizada e discriminada, bem assim se manifeste em termos de prosseguimento da execução. Intime-se. - ADV:
ANA MARIA TEIXEIRA (OAB 114113/SP)
Processo 0041767-59.2010.8.26.0554 (554.01.2010.041767) - Despejo por Falta de Pagamento - Inadimplemento Francisco Basuino - Ana Maria de Jesus - - Airton Franciscatto - - Marcia Doris de Toledo Franciscatto - manifestem-se acerca da
contestação apresentada a fls.177/185 - ADV: SONIA APARECIDA DOS PASSOS MENEZES (OAB 63465/SP), HELTON JULIO
FELIPE DOS SANTOS (OAB 272553/SP), VANIA MACHADO (OAB 99392/SP), AGLAIA CAELI GARZERI (OAB 65445/SP),
CLAUDIO SAMEL NUNES DA SILVA (OAB 120345/SP)
Processo 0043648-37.2011.8.26.0554 (554.01.2011.043648) - Procedimento Sumário - Benefícios em Espécie - Reinaldo
Camilo da Silva - Inss - “Diante do exposto, julgo procedente em parte a ação para condenar o INSS a rever o benefício do
autor, auxílio-doença NB 534.118.516-8, ressalvadas as prestações prescritas, nos termos da sentença prolatada a fls. 61/63,
incidindo sobre os atrasados juros a partir da citação, de forma englobada até ela e, posteriormente, de modo decrescente, mês
a mês, na razão de 1% ao mês, de forma originária, nos termos do artigo 406 do Código Civil de 2002, cumulado com o art.
161, § 1º do Código Tributário Nacional. A correção monetária incidirá a partir do termo inicial do benefício. Arcará a autarquia
com o pagamento das custas processuais comprovadas e atualizadas e honorários advocatícios, que arbitro em 10% sobre o
montante das parcelas devidas até a sentença. Determino que o cálculo seja feito de acordo com a Lei nº 11.960/09, que deu
nova redação ao art. 1º F da Lei nº 9.494/97. Submeto esta sentença ao duplo grau de jurisdição obrigatório”. Mantenho, no
mais, a sentença tal qual está lançada. P.R.I. - ADV: JOSÉ FERNANDO ZACCARO JUNIOR (OAB 174554/SP)
Processo 0044066-72.2011.8.26.0554 (554.01.2011.044066) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS PCG BRASIL MULTICARTEIRA
- Ronilton Lopes dos Santos - CERTIDÃO MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em
cumprimento ao mandado nº 554.2014/023702-0 dirigi-me ao endereço: Av. Ayrton Senna, Jd. Alzira Franco, nesta cidade, e aí
sendo, percorrendo a avenida em toda a sua extensão por vezes, não localizei o numeral 252; sendo que do lado par da referida
avenida a numeração seguia a seguinte sequência:..., 10, 16, 20, 26, 30, 36, 44, 70, 236, 271, 34, 32, 159, 22; sendo que do
outro da avenida somente havia imóveis com numeração impar. Certifico, ainda, que entre os números 236 e 70, havia garagens
de fundos de casas populares construídas pela PMSA; sendo que anteriormente havia imóveis neste local que foram demolidos,
e, indagando nº 271- Mercearia Miki Tudo, fui informada por um homem que não quis se identificar que desconhece o executado
e que a referida numeração fazia parte dos imóveis demolidos. Diante do exposto, DEIXEI DE CITAR Ronilton Lopes dos Santos
e devolvo o mandado para os devidos fins. O referido é verdade e dou fé. Santo André, 23 de maio de 2014. - ADV: SANDRA
REGINA ASCENSO BARZAN (OAB 68636/SP)
Processo 0044605-04.2012.8.26.0554 (554.01.2012.044605) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Fundação Santo André - Pedro Henrique Mingati Dïoliveira - (certidão negativa do oficial de justiça de fls. 61 = não localizou o
número 114, pois a numeração da rua passa do 106 para o 122, deixando de citar o requerido PEDRO HENRIQUE MINGATI
DIOLEIRA) - ADV: GRAZIELA BREGEIRO (OAB 247698/SP)
Processo 0044910-85.2012.8.26.0554 (554.01.2012.044910) - Monitória - Inadimplemento - Instituto Metodista de Ensino
Superior - Marcia Cardoso Andrade Nunes - RECOLHER A TAXA DE R$11,00 PARA A REALIZAÇÃO DA PESQUISA - ADV:
ROBERTO ALVES DA SILVA (OAB 94400/SP)
Processo 0045241-09.2008.8.26.0554 (554.01.2008.045241) - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente
- Karen Thais Valério - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Trata-se de ação proposta por Karen Thaís Valério em face
do Instituto Nacional do Seguro Social, alegando que trabalha na empresa Teleasi Telecomunicações LTDA. desde Outubro
de 1997, tendo prestado serviços para o Banco Safra até meados de 2001. Afirma que em função de sua extenuante jornada
de trabalho passou a apresentar fortes dores nos braços, tendo sido inclusive afastada de suas atividades laborativas. Além
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º