Disponibilização: sexta-feira, 22 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VII - Edição 1717
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66 - 0000164-37.2014.8.26.9002 - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - São Paulo - Relator Marcos Alexandre
Bronzatto Pagan - Recorrente: Thamiris Dias da Costa - Recorrida: Mercadopago.com Representações Ltda - Advogado:
MARCIO MARTINS (OAB: 183160/SP) - Advogado: Gustavo Gonçalves Gomes (OAB: 266894/SP) - Advogado: Carlos Roberto
de Siqueira Castro (OAB: 169709/SP)
67 - 0000173-96.2014.8.26.9002 - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - São Paulo - Relator Humberto Aparecido
da Rocha - Recorrente: Marcio de Andrade Pereira - Recorrido: Sugaya Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda. - Recorrido:
Acer - Consultores Em Imóvies Ltda. (Del Forte & Price Empreendimentos Imobiliários) - Recorrido: Conquist Documentação
Habitacional Ltda. Epp - Advogado: MARCIO MARTINS (OAB: 183160/SP) - Advogado: EDUARDO PEDROSA MASSAD (OAB:
184071/SP) - Advogado: FERNANDO BERNARDES PINHEIRO JUNIOR (OAB: 246572/SP) - Advogado: EDUARDO PEDROSA
MASSAD (OAB: 184071/SP) - Advogada: KAYLINE DARLING CUNHA DE OLIVEIRA SILVA (OAB: 240048/SP)
68 - 0000203-34.2014.8.26.9002 - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - São Paulo - Relator Marcio Bonetti
- Recorrente: Marta Eliane da Silva - Recorrido: Sugaya Investimentos Imobiliários SPE Ltda e outro - Advogado: MARCIO
MARTINS (OAB: 183160/SP) - Advogado: FERNANDO BERNARDES PINHEIRO JUNIOR (OAB: 246572/SP) - Advogado:
EDUARDO PEDROSA MASSAD (OAB: 184071/SP)
69 - 0000204-19.2014.8.26.9002 - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - São Paulo - Relator Renata Sanches
Guidugli Gusmão - Recorrente: Cleudes Costa Pimentel - Recorrido: Sugaya Empreendimentos Imobiliários SPE LTDA. e outro
- Recorrido: Conquist Documentação Imobiliária Habitacional Ltda. EPP - Advogado: MARCIO MARTINS (OAB: 183160/SP)
- Advogado: FERNANDO BERNARDES PINHEIRO JUNIOR (OAB: 246572/SP) - Advogado: EDUARDO PEDROSA MASSAD
(OAB: 184071/SP) - Advogada: KAYLINE DARLING CUNHA DE OLIVEIRA SILVA (OAB: 240048/SP)
70 - 0000205-04.2014.8.26.9002 - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - São Paulo - Relator Marcio Bonetti Recorrente: Ana Paula do Prado Falconi e outro - Recorrido: Sugaya Investimentos Imobiliários SPE Ltda e outro - Recorrido:
CONQUIST DOCUMENTAÇAO HABITACIONAL LTDA EPP - Advogado: MARCIO MARTINS (OAB: 183160/SP) - Advogado:
FERNANDO BERNARDES PINHEIRO JUNIOR (OAB: 246572/SP) - Advogado: EDUARDO PEDROSA MASSAD (OAB: 184071/
SP) - Advogada: KAYLINE DARLING CUNHA DE OLIVEIRA SILVA (OAB: 240048/SP)
71 - 0000206-86.2014.8.26.9002 - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - São Paulo - Relator Marcos Alexandre
Bronzatto Pagan - Recorrente: Samuel Elias de Oliveira e outro - Recorrido: Sugaya Investimentos Imobiliários SPE Ltda e outro
- Recorrido: Conquist Documentação Imobiliária Habitacional Ltda. EPP - Advogado: MARCIO MARTINS (OAB: 183160/SP)
- Advogado: FERNANDO BERNARDES PINHEIRO JUNIOR (OAB: 246572/SP) - Advogado: EDUARDO PEDROSA MASSAD
(OAB: 184071/SP) - Advogada: KAYLINE DARLING CUNHA DE OLIVEIRA SILVA (OAB: 240048/SP)
72 - 0000207-71.2014.8.26.9002 - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - São Paulo - Relator Renata Sanches
Guidugli Gusmão - Recorrente: Cristiane Leite Maciel e outro - Recorrido: Sugaya Investimentos Imobiliários SPE Ltda e outro
- Recorrido: CONQUIST DOCUMENTAÇAO HABITACIONAL LTDA EPP - Advogado: MARCIO MARTINS (OAB: 183160/SP)
- Advogado: FERNANDO BERNARDES PINHEIRO JUNIOR (OAB: 246572/SP) - Advogado: EDUARDO PEDROSA MASSAD
(OAB: 184071/SP) - Advogada: KAYLINE DARLING CUNHA DE OLIVEIRA SILVA (OAB: 240048/SP)
73 - 0000208-56.2014.8.26.9002 - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - São Paulo - Relator Humberto
Aparecido da Rocha - Recorrente: Daniele Noad Simão de Oliveira e outro - Recorrido: Sugaya Investimentos Imobiliários SPE
Ltda e outro - Advogado: MARCIO MARTINS (OAB: 183160/SP) - Advogado: FERNANDO BERNARDES PINHEIRO JUNIOR
(OAB: 246572/SP) - Advogado: EDUARDO PEDROSA MASSAD (OAB: 184071/SP)
74 - 0000213-78.2014.8.26.9002 - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - São Paulo - Relator Maria do Carmo
Honorio - Recorrente: JOÃO DE SOUSA SANTOS - Recorrido: Spal Industria Brasileira de Bebidas S/A - Advogado: Paulo
Henrique de Souza (OAB: 285856/SP) - Advogado: CRISTIANO ZECCHETO SAEZ RAMIREZ (OAB: 188439/SP)
75 - 0000244-32.2013.8.26.9003/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Maria do Carmo Honorio Embargante: Del Forte Empreendimentos Imobiliários Ltda e Outro - Embargado: Kleber Santos de Carvalho - Advogado: JOÃO
PAULO DE BARROS TAIBO CADORNIGA (OAB: 167205/SP) - Advogado: FERNANDO BERNARDES PINHEIRO JUNIOR (OAB:
246572/SP) - Advogado: EDUARDO PEDROSA MASSAD (OAB: 184071/SP) - Advogado: FERNANDO FERREIRA DA ROCHA
(OAB: 241927/SP) - Advogada: LEILA SILVANA CORDEIRO DE ABREU (OAB: 261363/SP)
76 - 0000261-77.2013.8.26.9000 - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - São Paulo - Relator Humberto Aparecido
da Rocha - Recorrente: HERMANO CORINTI JORDAO - Recorrida: Companhia Brasileira de Distribuição - Advogado: JOÃO
FERNANDO PAULIN QUATTRUCCI (OAB: 275883/SP) - Advogado: AILSON SOARES DUARTE (OAB: 265091/SP) - Advogado:
Paulo Affonso Ciari de Almeida Filho (OAB: 130053/SP) - Advogado: Mauricio Marques Domingues (OAB: 175513/SP)
77 - 0002194-73.2013.8.26.9004/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Maria do Carmo Honorio Embargante: Ana Lucia Monteiro Pescunha Ferreira da Silva - Embargado: Caixa Beneficente dos Funcionarios do Banco do
Estado de São Paulo Cabesp - Advogado: CLAUDIO CAGGIANO PEREZ (OAB: 256692/SP) - Advogado: ANTONIO MANOEL
LEITE (OAB: 26031/SP)
Juízo da Infância e da Juventude
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
JUIZ(A) DE DIREITO DORA APARECIDA MARTINS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NORMA DE MATOS COSTA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º