TJSP 29/08/2014 -Fl. 1527 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 29 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VII - Edição 1722
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portanto, em lugar incerto e não sabido. Diante do exposto, devolvo o presente a cartório para os devidos fins. O referido é
verdade e dou fé.”. - ADV: CAMILO SIMOES FILHO (OAB 94010/SP), EVANIR BARROS (OAB 0/AC), RICARDO AUGUSTO
FABIANO CHIMINAZZO (OAB 139735/SP), SEBASTIÃO BATISTA DA SILVA (OAB 78705/SP)
Processo 0030204-64.2009.8.26.0114 (114.01.2009.030204) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Cristiane Priscila Trevisan - Companhia Paulista de Força e Luz - Cpfl - - Itron Sistemas e Tecnologia Ltda. - DIANTE DO
EXPOSTO, e considerando o mais que dos autos consta, CONFIRMO a tutela concedida e JULGO PROCEDENTE o pedido
para CONDENAR as Rés solidariamente no pagamento de indenização por danos morais, que arbitro em R$ 15.000,00 com
o acréscimo de juros moratórios de 12% ao ano a contar da citação e correção monetária a partir do arbitramento, conforme
determina o Verbete nº 362 da Súmula Jurisprudencial do STJ. CONDENO as Rés, ademais, no pagamento das custas
processuais e honorários advocatícios incorridos pela Autora para a processamento da demanda, arbitrados estes em 15%
do valor da condenação. PREPARO: Valor Singelo R$ 300,00, Valor Corrigido R$ 404,05, Porte de Remessa/Retorno Total R$
32,70. P. R. I. C. - ADV: VICENTE LINO SILVA FILHO (OAB 136590/SP), ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI (OAB 153176/SP),
MARIA DO ROSARIO RODRIGUES DA SILVA (OAB 95658/SP)
Processo 0030413-96.2010.8.26.0114 (114.01.2010.030413) - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - João
Ribeiro de Carvalho - Dulce Maria Pereira - Defiro a pesquisa da última declaração de bens do executado/requerente junto
ao Infojud. Tal solicitação será realizada mediante o prévio recolhimento de R$12,20 ao fundo de despesas do TJSP (FEDTJ)
referente a cada CPF ou CNPJ a ser pesquisado. Int - ADV: PEDRO AUGUSTO REINO MARTINS (OAB 305927/SP), ALEX
ZANCO TEIXEIRA (OAB 209436/SP), PLINIO AMARO MARTINS PALMEIRA (OAB 135316/SP), PAULO SERGIO GALTERIO
(OAB 134685/SP)
Processo 0031151-50.2011.8.26.0114 (114.01.2011.031151) - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Antonio
de Moraes - Waldir Alfredo da Silva - - Therezinha Pelegrini Silva - - Jean Carlos da Silva Martins - Vistos. HOMOLOGO, a fim
de que surta os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes, constante de fls.168/170 e ratificado às fls.
176/177. Aguarde-se o cumprimento. Defiro a expedição de guia de levantamento do quanto depositado às fls. 88/89 em favor
do exequente, nos termos pleiteados, a despeito do trânsito em julgado desta. No mesmo diapasão, DECLARO LEVANTADA a
penhora levada a efeito conforme fls. 157. Expeça-se o necessário. A extinção dos Embargos à Execução deverá ser postulada,
se o caso, naqueles autos. Mais e finalmente, diga o exequente em termos de prosseguimento do feito em desfavor dos demais
executados. Int. - ADV: JESSE RICARDO OLIVEIRA DE MENDONÇA (OAB 223422/SP), RAFAELA CRISANTI CARDOSO (OAB
250522/SP), CARLOS DE PAULA (OAB 254251/SP), CARLOS LOURENCO DE PAULA (OAB 135451/SP)
Processo 0031868-96.2010.8.26.0114 (114.01.2010.031868) - Procedimento Sumário - Rita Pereira da Silva - Banco
Panamericano S/A - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Vistos. Recebo o recurso interposto pelo(a)(s) autora às
fls. 179/184, em ambos os efeitos. À parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: MARTA MARIA MAIA
MONTEZANO (OAB 275083/SP), JULIA SCUR E SILVA (OAB 239649/SP), ALESSANDRA GASPAR BEVILACO DE PAULA
(OAB 194514/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP)
Processo 0033308-40.2004.8.26.0114 (114.01.2004.033308) - Monitória - Pagamento - Supermercados Dalben Ltda. Raquel Marques da Silva - Fls. 100: anote-se no sistema. Defiro a pesquisa de endereço do executado junto ao Infojud. Tal
solicitação será realizada mediante o prévio recolhimento de R$12,20 ao fundo de despesas do TJSP (FEDTJ) referente a cada
CPF ou CNPJ a ser pesquisado. Int - ADV: LEO LUIS DE MORAES MATIAS DAS CHAGAS (OAB 216922/SP), RICARDO ORTIZ
DE CAMARGO (OAB 91467/SP), DIOGENES FRIAS DA CRUZ (OAB 115782/SP)
Processo 0033699-43.2014.8.26.0114 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 0005259-41.2012.8.26.0491 - 1ª Vara Judicial
do Forum de Rancharia/SP) - MARIA APARECIDA MOURA DA SILVA - CARLOS ALBERTO DAINESI - Vistos. Para oitiva da(s)
testemunha (s) arrolada (s) , designo o dia 29 de outubro de 2014, às 15:00 horas. Intime-se e oficie-se comunicando. Int. - ADV:
ANTONIO APARECIDO PASCOTTO (OAB 57862/SP), JAIME LOPES DO NASCIMENTO (OAB 112891/SP), JOSE GUIMARAES
DIAS NETO (OAB 147260/SP)
Processo 0034675-21.2012.8.26.0114 (114.01.2012.034675) - Despejo - Locação de Imóvel - Marcelo Camargo Tella - Luciana Camargo Tella - Egle Neuberger C. Pereira Me - Certifique a serventia eventual decurso do prazo para recurso. Após,
diga o requerido. Int. - ADV: RAQUEL VERSALI RIZZOLI (OAB 272983/SP), LUIZ ALBERTO CHAVES PINTO (OAB 41569/SP),
ANTONIO SERGIO CAPRONI (OAB 211729/SP)
Processo 0034946-64.2011.8.26.0114 (114.01.2011.034946) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Robson Rocha Gonçalves - Maria das Graças Ferreira Filha Teixeira - Vistos. Certidão retro: Tendo em vista o desinteresse e
o abandono da causa, por mais de 30 dias, pelo autor, que não manteve o dever legal de manter o endereço atualizado a este
Juízo, e considerando o disposto no parágrafo 1º do artigo 267 do CPC, julgo EXTINTO por sentença o presente processo,
sem julgamento do mérito. Escoado o prazo de recurso, “im albis”, arquivem-se os autos. P.R.Int. - ADV: JULIANA CRISTINA
FABIANO (OAB 248188/SP)
Processo 0035656-21.2010.8.26.0114 (114.01.2010.035656) - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer
- Edenilson da Silva - Tnl Pcs S/A - Oi - Promova a serventia a juntada das principais peças do agravo. Diga o requerente em
termos de prosseguimento. Int. - ADV: ARNOLDO DE FREITAS JUNIOR (OAB 161403/SP), JANAINA BARBOSA DE CARVALHO
(OAB 214424/SP), RICARDO GRIPPO DE CAMPOS (OAB 287228/SP)
Processo 0035724-97.2012.8.26.0114 (114.01.2012.035724) - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Felipe
Schmitzhaus - - Lilian Helen do Prado Yamakawa - Andrea Bernardo de Oliveira - - Mauro Bueno de Oliveira - Vistos. Tendo em
vista o desinteresse e o abandono da causa, por mais de 30 dias, pelo autor e considerando o disposto no parágrafo 1º do artigo
267 do CPC, julgo EXTINTO por sentença o presente processo, sem julgamento do mérito. Escoado o prazo de recurso, “im
albis”, arquivem-se os autos. P.R.Int. - ADV: ANDRÉ LUIZ BESERRA MEIRA (OAB 201188/SP)
Processo 0036089-11.1999.8.26.0114 (114.01.1999.036089) - Monitória - Cheque - Carlos Sergio Barbosa - Alberto Rehder
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