TJSP 01/09/2014 -Fl. 501 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VII - Edição 1723
501
Gagliego Bertoncello - Vistos. Homologo o pedido de desistência em face de COMÉRCIO DE VEÍCULOS BIGUASUL LTDA.
(página 142) e, com fundamento no artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil, julgo extinta a presente ação no que
tange à referida ré. Retifique-se o polo passivo. No mais, providencie o autor o retorno da carta precatória expedida,em 10 (dez)
dias, ou, no mesmo prazo, por documento do juízo deprecado, indique o estágio em que ela se encontra. P.R.I. - ADV: JOICE
LEITE RODRIGUES (OAB 295405/SP), TAINÃ TOLEDO DE CARVALHO (OAB 304940/SP), MICHELLE FERNANDA SCARPATO
CASASSA (OAB 215807/SP)
Processo 1042615-91.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - ITAU UNIBANCO S.A. - Vistos. 1) A
requerida não foi localizado no endereço indicado na inicial (folha 33). 2) Solicitei informações cadastrais pelos sistemas on-line
BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD, conforme extratos que seguem. Nas respostas fornecidas não constam novos endereços
da requerida. 3) Manifeste-se o banco-autor em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias. 4) Decorrido o prazo
supra, sem manifestação, o que deverá ser certificado, ao arquivo. Int. - ADV: JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/
SP)
Processo 1047798-77.2013.8.26.0100 - Exibição - Liminar - IRANILDO SILVA - BANCO PANAMERICANO S/A - Vistos. 1) O
julgado exequendo está às folhas 50/51. 2) A determinação de bloqueio nos ativos financeiros do executado restou integralmente
cumprida. Ordenei a transferência do valor bloqueado para uma conta judicial à disposição deste Juízo. 3) Concretizados a
penhora e o depósito do valor devido, resta o executado intimado, na pessoa de seu advogado, para que ofereça, querendo,
impugnação, no prazo legal, sob pena de preclusão. Int. - ADV: CLAYTON FLORENCIO DOS REIS (OAB 221825/SP), RICARDO
MALACHIAS CICONELO (OAB 130857/SP)
Processo 1048908-14.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Pagamento com Sub-rogação - Sul América Companhia
Nacional de Seguros - Luthansa Cargo Aktiengesellschaft - Vistos. Páginas 347-350 e 358-362: anotem-se as interposições de
agravos na modalidade retida, restando desde logo mantida a decisão agravada. No prazo legal, manifeste-se a parte contrária
acerca dos recursos. Ciência à ré dos documentos juntados pela autora às páginas 366-391. Faculto à referida parte manifestarse no prazo legal. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: DANIEL MATIAS SCHMITT SILVA (OAB 200759/SP), JOSE GABRIEL
LOPES P A DE ALMEIDA (OAB 129102/SP)
Processo 1051326-85.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - joelma teixeira de paula - UNIMED
SEGUROS SAUDE S/A - Vistos. Ciência à ré da petição e dos documentos juntados pela autora às páginas 182-192. Manifestese no prazo legal. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: MARCIO ALEXANDRE MALFATTI (OAB 139482/SP), ENZO DI FOLCO
(OAB 254514/SP)
Processo 1051394-69.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - ADRIANA
RODRIGUES DA CUNHA - Vistos. 1) O julgado exequendo encontra-se às folhas 99/101. 2) Deixou a executada de efetuar o
pagamento espontâneo do débito, ensejando a aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do Código de Processo
Civil (folha 106). 3) A determinação de bloqueio nos ativos financeiros da executada restou infrutífera, conforme documentos
que seguem. 4) Manifeste-se a exequente, em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias. 5) Decorrido o prazo
supra, sem manifestação, o que deverá ser certificado, ao arquivo. Int. - ADV: ALEXANDROS BARROS XENOKTISTAKIS (OAB
182106/SP)
Processo 1054497-50.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - DIEGO SOBRAL DA
CRUZ - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Considerando a alegação de falsidade da assinatura aposta
no contrato de financiamento ser subsidiada pelos documentos que indicam que o autor cumpria pena privativa de liberdade
no regime fechado à época do da firmação da avença, concedo a medida liminar pleiteada, determinando a suspensão da
publicidade da inserção do nome do requerente DIEGO SOBRAL DA CRUZ, CPF/MF 314.004.168-33, no banco de dados
dos órgãos de proteção ao crédito, referente a débitos para com o requerido BANCO FIAT S/A, CNPJ 61.190.658/0001-06,
atinentes ao contrato n.º 523699965, até ulterior deliberação. Servirá o presente, por cópia assinada digitalmente, como ofício,
cabendo ao autor comprovar sua distribuição junto aos devidos órgãos, em 10 (dez) dias. Cite-se o réu, por carta postal, para
que responda à petição inicial, em 15 (quinze) dias, sob pena de, não contestando a ação, presumirem-se aceitos por si, como
verdadeiros, os fatos articulados pelo autor, intimando-o do presente decisório. Intimem-se. - ADV: GRAZIELLA PINHEIRO
GONÇALEZ (OAB 336283/SP)
Processo 1061147-50.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - MARIA DAS GRAÇAS
SOUZA QUEIROZ ARAÚJO - Vistos. Páginas 123-127: recolhidas as custas, recebo a petição inicial. Cite(m)-se a(o)(s) ré(u)
(s), por oficial de justiça, para que responda(m) à petição inicial, em 15 (quinze) dias, sob pena de, não contestando a ação,
presumirem-se aceitos por si, como verdadeiros, os fatos articulados pelo(a)(s) autor(e)(a)(s). Int. - ADV: ANDRE DOS SANTOS
GUINDASTE (OAB 261261/SP)
Processo 1062448-32.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - Tatiane Martins Bruno - Amil Assistência
Médica Internacional LTDA - Vistos. Páginas 211-253: recebo o recurso de apelação interposto, em seus regulares efeitos
devolutivo e suspensivo, à exceção da parte em que a sentença torna definitiva a antecipação de tutela concedida, em relação à
qual o recebo apenas em seu efeito devolutivo. À parte contrária para apresentar contrarrazões no prazo legal. Oportunamente,
subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, Seção de Direito Privado, 1.ª a 10.ª Câmaras, com as cautelas de
estilo e homenagens deste Juízo. Intimem-se. - ADV: FERNANDO FERREIRA DE BRITO JUNIOR (OAB 221029/SP), GUSTAVO
GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP)
Processo 1062585-14.2013.8.26.0100 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
- ROBERTO SALAMANDUKA - - CLEIDE ROSA PEREIRA - Josias César de Andrade - Vistos. Anexados novos documentos à
réplica, manifeste-se o embargado em tréplica no prazo legal. No mesmo prazo, tragam os embargantes aos autos: A) Cópia
das principais peças da ação principal, necessárias ao julgamento dos presentes embargos; e B) cópia integral das declarações
de imposto de renda apresentadas nos anos de 2.011 e 2.012 (exercícios 2.010 e 2.011). Com a juntada, dê-se ciência ao
embargado. Cumpridas as determinações supra ou decorrido o prazo, o que deverá ser certificado, tornem conclusos. Int. ADV: OSWALDO ALVES DE OLIVEIRA FILHO (OAB 80953/SP), CARLOS GUSTAVO KIMURA (OAB 267086/SP), RAFAEL LUZ
SALMERON (OAB 275940/SP)
Processo 1068612-13.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - Natalia Barbosa Bueno
- Net Serviços de Comunicação S/A - Vistos. Págs. 117/118: com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo
Civil, julgo extinta a execução na presente ação de procedimento ordinário ajuizada por NATALIA BARBOSA BUENO em face
de NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S/A. Oportunamente, anote-se a extinção e arquivem-se. P.R.I. - ADV: ALEXANDRE
FONSECA DE MELLO (OAB 222219/SP), EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA (OAB 182165/SP), RAFAEL BUENO
COSTANZE (OAB 331565/SP), MAURICIO CARDOSO BUENO (OAB 333988/SP)
Processo 1068705-73.2013.8.26.0100 - Exibição - Liminar - Rodrigo Leandro Sampaio da Silva - Banco do Brasil - Vistos.
Páginas 13-24: à réplica, no prazo legal. No mesmo prazo, manifestem-se as partes acerca da possibilidade de composição e
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