TJSP 09/09/2014 -Fl. 53 -Caderno 5 - Editais e Leilões -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano VII - Edição 1729
53
que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no
prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s)
sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificandoas e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com
redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “ Consta dos inclusos autos
do inquérito policial que no dia 29 de abril de 2008, na Rua Cardeal Arcoverde, nº 2056, Bairro Pinheiros, nessa cidade e
Comarca, por volta de 14:30 horas, a denunciada obteve para si, mediante fraude,vantagem ilícita em prejuízo da loja “Hemelim
Artesanatos”, representada por Hemelim Alexandre Rodrigues dos Santos. Diante do exposto denuncio Juliana Gomes de
Oliveira como incurso nas sanções do artigo 171, “caput” do Código Penal. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s),
expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. São Paulo, 08 de setembro
de 2014.
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Físico nº:
0045117-15.2010.8.26.0050 - controle 944/10
Classe Assunto:
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo
Autor:
Justiça Pública
Réu:
Anderson Jose Andrade de Carvalho
VÍTIMA
D.S.S. e outro
O(A) Doutor(a) Antonio de Oliveira Angrisani Filho, MM. Juiz(a) de Direito da 27ª Vara Criminal, do Foro Foro Central Criminal
Barra Funda,Estado de São Paulo, na forma da lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente o acusado Anderson
Jose Andrade de Carvalho, Rua Zelia Tanaka Vidal, 326, Jardim Rosa Maria/ Butantã - CEP 05547-120, São Paulo-SP, RG
41.295.661, nascido em 05/05/1986, de cor Branco, Solteiro, Brasileiro, natural de São Paulo-SP, Desempregado, pai Antonio
Jose de Carvalho, mãe Vandelice Maria Andrade, por infração ao(s) artigo(s): 157, §2º, inciso I e II do Código Penal; artigo 16, §
único, inciso IV, da Lei 10.826/2003; e no artigo 180, “caput”, do Código Penal, todos na forma do artigo 69 do Código Penal, e
que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os
autos da Ação Penal nº 0045117-15.2010.8.26.0050, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)
(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir
preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas
pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e
396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim
resumidos: “ Consta do incluso inquérito policial, que no dia 10 de junho de 2010, por volta de 22 horas, na Av. Laurita Ortega
Mari, altura do nº 1.100, nas proximidades do cemitério, Parque Pinheiros, na cidade e Comarca de Taboão da Serra, Anderson
José Andrade de Carvalho, agindo em concurso previamente ajustado e unidade de desígnios com outros três agentes não
identificados, subtraiu para eles, mediante grave ameaça consistente no emptrego de aramasm de gfogo, o veículo GM Vectra,
cor prata, placas EFQ 2710, além de documentos pessoais, cartões de crédito e bancários, talões de cheques, dois telefones
celulares, duas correntes de ouro, dois capacetes de motocicleta, uma jaqueta, um para de tênis e outros bens que estavam
no automóvel, de propriedade de Diego Correa Ramos. Diante do exposto denuncio Anderson José Andrade de Carvalho como
incurso no artigo 157, §2º, inciso I e II do código Penal; artigo 16, § único, inciso IV da lei 10.826/2003; e art. 180, “caput” do
código Penal; todos na forma do artigo 69, todos do Código Penal. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se
o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. São Paulo, 08 de setembro de 2014
29ª Vara Criminal
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Físico nº:
0057265-19.2014.8.26.0050 Controle nº 1179/2014
Classe Assunto:
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas
Autor:
Justiça Pública
Réu:
WILLIMS JOSE FERRAZ DE SOUSA
O(A) Doutor(a) Maria de Fátima dos Santos Gomes Muniz de Oliveira, MM. Juiz(a) de Direito da 29ª Vara Criminal, do Foro
Foro Central Criminal Barra Funda,Estado de São Paulo, na forma da lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente WILLIMS JOSE FERRAZ
DE SOUSA, Rua Bueru, 45, Jardim Jau (zona Leste) - CEP 03710-000, São Paulo-SP, RG 49146513, nascido em 22/05/1994,
de cor Preto, Solteiro, Brasileiro, natural de Sao Lourenco da Mata-PE, Sem Profissão Definida, pai JOSE MARIANO DE SOUSA
FILHO, mãe ANA CLAUDIA FERRAZ DE AZEVEDO, por infração ao(s) artigo(s): Art. 16 “único”, IV do(a) LEI 10.826/03, e que
atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os
autos da Ação Penal nº 0057265-19.2014.8.26.0050, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º