TJSP 24/09/2014 -Fl. 2032 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VII - Edição 1740
2032
ESCRIVÃ JUDICIAL SOENI CHIEBAO MACHADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0284/2014
Processo 0002191-70.2014.8.26.0602 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Medicamentos - Maria Nair Lopes Borges
- Fazenda do Estado de São Paulo - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Ciência à autora do ofício de fls. 197, dando
conta da disponibilização do medicamento. - ADV: DOUGLAS ALEXANDRE VILELA SANTOS (OAB 274031/SP), JOSE CARLOS
CANDIDO DA SILVA (OAB 329023/SP), HAROLDO GUILHERME VIEIRA FAZANO (OAB 51391/SP)
Processo 0019535-06.2010.8.26.0602 (602.01.2010.019535) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL
3.365/1941 - Município de Sorocaba - Luiz Calvo Ramires - - Marli Gentile Calvo - - Manoel Calvo Ramires - - Ramires Diesel
Ltda - - Reinaldo dos Santos - - Marcelo Alves de Almeida - - Antonia Elza Pereira da Silva - - Vitorino Raimundo Nonato
- - Cooperteto Cooperativa de Moradia dos Trabalhadores Sem Teto do Jardim Santo André Ii - - Maria Dilma de Amorim - Damiana Antonia da Conceição - - Marcelo de Oliveira - - Valdemar Mariano da Silva - - Marlene Gonçalves - - Junior Rosado
- - Cleide Pires - - Maria Angelina Ortolan de Almeida - - Aparecida de Jesus Lima - - Elisangela de Jesus Nascimento - - Nilda
Maria Xavier - - Luiz Carlos Domingos Luiz - - José Ferreira Evangelista - - Terezinha de Jesus Vilella - - Maria José de Oliveira
Turbano - - Flavio Monteiro Turbano - - Maria Leonir Evangelista - - Célia Aparecida de Souza Rozado - - Alexandre de Almeida
- - Marta Maria de Jesus - - Patricia Adriana Diniz - - Eloir Duarte de Pontes - - Vanilda Mendes da Silva de Souza - - Nilza Alves
- - Reginaldo José dos Santos - - Gerson Lourenço da Silva - - Wellington Domingos da Silva - - Doraci Leite - - Ligia Ferreira
da Silva - - Maria das Dores Domingos Silva - - Cooperteto - - Ivonete Santos dos Anjos - - Plinio José Teixeira - - Filomena
Silva Santos - - Paulo Sérgio Milane - - Érica Regina de Medeiros - - Natalino Florenzano de Medeiros - - Flavio Florenzano
Milego - - Diogenes Aparecido Domingos da Silva - - Roseli R de Pontes - - Andréia Felix - - Sebastião Avair Magri - - Elizete da
Paula Ribeiro Teixeira - - Maria N Coelho - - Ester Egina Alves de Souza - - Gizelle Mari de Oliveira - - Eunice Santos dos Anjos
- - Isaias Santos dos Anjos - - Elaine Cristina da Silva Santos dos Anjos - - Joaquim Rodrigues - - Alvino dos Santos - - Sandra
Maria Moreira Mendes - - Neusa Francisco da Silva - - Cleonice Silva - - Rodrigo da Silva Teixeira - - Edmilson dos Santos Souza
- - João Batista Silva - - Fábio Rodrigues - - Rosinei de Oliveira - - Silmara Pires - - Rosangela Portela - - Paulo Sérgio P dos
Santos - - José Pequeno dos Santos Goes - - Cleusa Inacio Pires Rodrigues - - Agnaldo Alves de Silva - - Aparecida R de Oliveira
Massionado - - Valdecir Massionado - - Danila D Massionado - - Eliseu Biancone - - Jucemara Alves da Silva - - Silvia Carla
Moraes de Almeida - - Jonatas Fabrício Moreira Mendes - - Arlindo Alexandrino da Silva - - Maria Andrelina da Silva Teixeira - José Santino Teixeira - - Carina Miller Correa Teixeira e outro - “J. Defiro, se em termos.” (prazo de 10 dias para análise dos
autos aos requeridos Luiz Calvo Ramires, Marli Gentile Calvo e Manoel Calvo Ramires, conforme despacho na petição de fls.
2292) - ADV: CESAR TAVARES (OAB 177969/SP), IRENE DA CONCEIÇÃO GONÇALO RABELO (OAB 348686/SP), RICARDO
SCHMIDT BERTOLLA (OAB 321532/SP), CARINE GOMES DE MORAES PORCEL (OAB 275640/SP), LAURA MARIA VITTA
TRINCA (OAB 141904/SP), SILVIA KARINA STRADIOTTI (OAB 171504/SP), LUCIANA APARECIDA MONTEIRO DE MORAES
(OAB 165984/SP), MARCELO TADEU ATHAYDE (OAB 122692/SP), REINALDO JOSE FERNANDES (OAB 110942/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ DE DIREITO JOSÉ EDUARDO MARCONDES MACHADO
ESCRIVÃ JUDICIAL SOENI CHIEBAO MACHADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0283/2014
Processo 0000119-81.2012.8.26.0602 (602.01.2012.000119) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema
Remuneratório e Benefícios - Sineide Eufrásio Arruda - Municipio de Sorocaba - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Sem custas,
arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: ULISSES DE OLIVEIRA LOUSADA (OAB 77268/SP), DANIEL
HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP)
Processo 0000228-27.2014.8.26.0602 - Procedimento Ordinário - Complementação de Benefício/Ferroviário - Erece Bernal
Lara - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Foi apresentada contestação pelo requerido, TEMPESTIVAMENTE,
conforme documentos de fls. 111/131, encaminhados à publicação para manifestação do autor. Nada Mais. - ADV: JAIR
RODRIGUES CANDIDO DE ABREU (OAB 113829/SP), FERNANDO HUMBERTO PAROLO CARAVITA (OAB 153266/SP)
Processo 0000306-21.2014.8.26.0602 - Procedimento Ordinário - Complementação de Benefício/Ferroviário - GUIDO HOLTZ
ROLIM - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Foi apresentada contestação pelo requerido, TEMPESTIVAMENTE,
conforme documentos de fls. 76/97, encaminhados à publicação para manifestação do autor. Nada Mais - ADV: FERNANDO
HUMBERTO PAROLO CARAVITA (OAB 153266/SP), JAIR RODRIGUES CANDIDO DE ABREU (OAB 113829/SP)
Processo 0000521-94.2014.8.26.0602 - Procedimento Ordinário - Sistema Nacional de Trânsito - Onias Marcos dos Reis PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - - Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba - Onias Marcos dos
Reis - Intimação do autor, para que providencie o recolhimento de uma (01) diligência ao oficial de justiça para o cumprimento
do mandado de citação da PMS, uma vez que nos autos, só foi apresentada guia de recolhimento para uma (01) diligência
(dirigida no mandado de citação da URBES). - ADV: ONIAS MARCOS DOS REIS (OAB 312073/SP)
Processo 0000531-75.2013.8.26.0602 (060.22.0130.000531) - Procedimento Ordinário - Servidão Administrativa - Saae
Servico Autonomo de Agua e Esgosto de Sorocaba - Olivia de Carvalho Melo Ykeuti - Vistos. Considerando a avaliação prévia
(fl. 149), e mais o depósito do valor nela apurado/atualizado (fl. 109 e 166/167), é caso de deferir a medida liminar de imissão
na posse. Expeça-se mandado de imissão na posse. Após, cite-se. Tomadas estas providências, aguarde-se a manifestação das
partes em relação aos esclarecimentos periciais (fls. 164) Int. - ADV: RAFAEL NEGRELLI (OAB 210239/SP)
Processo 0002191-70.2014.8.26.0602 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Medicamentos - Maria Nair Lopes Borges
- Fazenda do Estado de São Paulo - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Do exposto, JULGO PROCEDENTE O
PEDIDO para compelir definitivamente as rés à entrega do medicamento Synvisc one 6 ml/ injetável, sob pena de multa diária
no valor de R$ 1.000,00. Condeno-as ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo
em R$ 500,00, para cada ré, corrigidos e acrescidos de juros a partir desta data. Oportunamente subam os autos ao Egrégio
Tribunal de Justiça Seção de Direito Público, para cumprimento do duplo grau obrigatório de jurisdição. P.R.I. - ADV: HAROLDO
GUILHERME VIEIRA FAZANO (OAB 51391/SP), DOUGLAS ALEXANDRE VILELA SANTOS (OAB 274031/SP), JOSE CARLOS
CANDIDO DA SILVA (OAB 329023/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º