TJSP 26/09/2014 -Fl. 2387 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 26 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1742
2387
Nº 0011659-47.2009.8.26.0533 - Apelação - Santa Bárbara D Oeste - Apelante: Fernanda Rogeria Ramos - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Guilherme de Souza Nucci - Deram provimento em parte ao recurso,
nos termos do v. acórdão. V. U. - Advs: Jose Eraldo Stenico (OAB: 115171/SP) (Defensor Dativo) - 9º Andar
Nº 0016618-66.2012.8.26.0077 - Apelação - Birigüi - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado:
Reginaldo Pereira Batista - Magistrado(a) Guilherme de Souza Nucci - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Moacir
Candido (OAB: 83713/SP) (Defensor Dativo) - 9º Andar
Nº 0016837-48.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Franco da Rocha - Impette/Pacient: George Hermes Gonçalves Magistrado(a) Guilherme de Souza Nucci - Denegaram a ordem. V. U. - 9º Andar
Nº 0019413-14.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Taubaté - Impette/Pacient: Adnilson dos Santos - Magistrado(a) Guilherme
de Souza Nucci - Denegaram a ordem. V. U. - 9º Andar
Nº 0019599-37.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Sumaré - Impetrante: Donizeti Rodrigues Pinto - Paciente: Claudemir
Geremias do Nascimento - Magistrado(a) Guilherme de Souza Nucci - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Donizeti Rodrigues
Pinto (OAB: 244601/SP) - 9º Andar
Nº 0020112-76.2013.8.26.0602 - Apelação - Sorocaba - Apelante: M. P. do E. de S. P. - Apelado: J. G. N. dos S. - Magistrado(a)
Guilherme de Souza Nucci - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Helio da Silva Sanches (OAB: 224750/SP) - 9º
Andar
Nº 0020913-69.2011.8.26.0405 - Apelação - Osasco - Apelante: Carlos Eduardo da Silva - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Magistrado(a) Guilherme de Souza Nucci - Deram provimento em parte ao recurso, nos termos do v.
acórdão. V. U. - Advs: Ascenir Jordao (OAB: 104150/SP) (Defensor Dativo) - 9º Andar
Nº 0024315-10.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Andradina - Agravante: Diego de Campos Teodoro - Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Guilherme de Souza Nucci - Por maioria de votos rejeitaram a
preliminar de prescrição, vencido o relator sorteado e, no mérito, negaram provimento, por votação unânime. Acórdão continua
com o relator, Des. Guilherme de Souza Nucci. - Advs: Ana Carolina Minutti (OAB: 257292/SP) (Defensor Público) - 9º Andar
Nº 0027092-46.2009.8.26.0451 - Apelação - Piracicaba - Apelante: Jocemar Rodrigues Alves - Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Guilherme de Souza Nucci - Deram provimento em parte ao recurso, nos termos do v.
acórdão. V. U. - Advs: Wisen Patrícia de Azambuja (OAB: 198000/SP) (Defensor Dativo) - 9º Andar
Nº 0027538-68.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Bauru - Impetrante: Marcos Ivan Silva - Impetrante: Diogo Paquier de
Moraes - Paciente: Antonio Morel Junior - Magistrado(a) Guilherme de Souza Nucci - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Marcos
Ivan Silva (OAB: 13800/MS) - Diogo Paquier de Moraes (OAB: 310430/SP) - 9º Andar
Nº 0028483-55.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araçatuba - Impette/Pacient: Patrick Menezes de Souza - Magistrado(a)
Guilherme de Souza Nucci - Indeferiram. V. U. - 9º Andar
Nº 0030956-14.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: ‘Fernanda Dias Rossi - Paciente: Tiago
de Oliveira da Silva - Magistrado(a) Guilherme de Souza Nucci - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advs: ‘Fernanda Dias
Rossi (OAB: 133876/SP) (FUNAP) - 9º Andar
Nº 0031018-54.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Viradouro - Impetrante: Thiago Lacerda Pereira - Paciente: Joaquim
Barroso Alves Filho - Magistrado(a) Guilherme de Souza Nucci - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Thiago Lacerda Pereira
(OAB: 278242/SP) - 9º Andar
Nº 0031230-75.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impette/Pacient: Madson Peixoto de Matos - Magistrado(a)
Guilherme de Souza Nucci - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - 9º Andar
Nº 0034463-80.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: ‘Fernanda Dias Rossi - Impetrante:
Ivhana Guerhardt Tortola - Paciente: Carlos Henrique Pedreira dos Santos - Magistrado(a) Guilherme de Souza Nucci - Julgaram
prejudicado o pedido. V. U. - Advs: ‘Fernanda Dias Rossi (OAB: 133876/SP) (FUNAP) - 9º Andar
Nº 0035543-79.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Taubaté - Impetrante: Aelson da Silva Nunes de Gois - Paciente: Thiago
Henrique Marcondes Araujo - Magistrado(a) Guilherme de Souza Nucci - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advs: Aelson da
Silva Nunes de Gois (OAB: 333892/SP) - 9º Andar
Nº 0036960-67.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: Claudia Alice Moscardi - Paciente:
Ailton da Silva - Magistrado(a) Guilherme de Souza Nucci - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Claudia Alice Moscardi (OAB:
126991/SP) (FUNAP) - 9º Andar
Nº 0039158-77.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Sorocaba - Impette/Pacient: Talison Tardele Rodrigues - Magistrado(a)
Guilherme de Souza Nucci - Denegaram a ordem. V. U. - 9º Andar
Nº 0039489-59.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Assis - Impette/Pacient: Agnaldo Francisco Pereira da Silva - Magistrado(a)
Guilherme de Souza Nucci - Negaram provimento ao recurso. V. U. - 9º Andar
Nº 0039563-71.2012.8.26.0554 - Apelação - Santo André - Apelante: Cláudia Aparecida Pereira de Melo - Apelante: Simone
de Souza Pereira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Guilherme de Souza Nucci - Deram
provimento em parte ao recurso, nos termos do v. acórdão. V. U. - Advs: Gilberto Precinotti (OAB: 169725/SP) (Defensor Dativo)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º