TJSP 09/10/2014 -Fl. 1667 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de outubro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VIII - Edição 1751
1667
Processo 0010434-60.2014.8.26.0001 - Termo Circunstanciado - Falsa identidade - J.P. - U.M.S.M.N. - Fica o d. advogado
intimado da nomeação como Defensor Dativo, comparecimento em Cartório para assinatura do Termo de Compromisso, bem
como da designação da audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 19 de novembro de 2014, às 14:30 hs. - ADV:
JOE GOULART GARCIA (OAB 153712/SP)
Processo 0012821-53.2011.8.26.0001 - Inquérito Policial - Desacato - Justiça Pública - Luciano Aparecido Borges e outro
- Fica o d. advogado intimado da nomeação como Defensor Dativo, comparecimento em Cartório para assinatura do Termo
de Compromisso, bem como manifestar-se quanto ao descumprimento da transação penal. - ADV: TUANE VIRGINIA TONON
PIRES DE FARIAS (OAB 296967/SP)
Processo 0013599-86.2012.8.26.0001 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - J.P. - J.C.C.S. - Fica o d. advogado intimado
da nomeação como Defensor Dativo, comparecimento em Cartório para assinatura do Termo de Compromisso, bem como
apresentação de resposta à acusação, no prazo legal. - ADV: EVELYN DE ALMEIDA CARLINI (OAB 164445/SP)
Processo 0013826-42.2013.8.26.0001 - Inquérito Policial - Leve - J.P. - C.S.N. - Fica o d. advogado intimado da nomeação
como Defensor Dativo, comparecimento em Cartório para assinatura do Termo de Compromisso, bem como da designação
da audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 25 de novembro de 2014, às 14:00 hs. - ADV: MÁRIO HENRIQUE
KUCINSKI (OAB 182535/SP)
Processo 0014267-86.2014.8.26.0001 - Insanidade Mental do Acusado - Incêndio - J.P. - S.B.P. - Fica o d. advogado intimado
da nomeação como Defensor Dativo, comparecimento em Cartório para assinatura do Termo de Compromisso, bem como os
autos encontram-se aguardando formulação dos quesitos pois atuará também como curador. - ADV: MARIA GERALIS SOARES
LIMA PASSARELLO (OAB 67210/SP)
Processo 0014609-34.2013.8.26.0001 - Inquérito Policial - Fato Atípico - J.P. - M.R.A. - Fica o d. defensor intimado do r.
despacho de fls. 73, a seguir transcrito:”Vistos. Tendo em vista a manifestação do Ministério Público, que acolho como razão de
decidir, indefiro o pedido de liberação do documento, cabendo às partes a discussão da propriedade no Juízo Cível. Int.” - ADV:
RODRIGO BARGIERI DE CARVALHO (OAB 244078/SP)
Processo 0023308-14.2013.8.26.0001 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - J.P. - R.N.O. - Fica o d. advogado
intimado da nomeação como Defensor Dativo, comparecimento em Cartório para assinatura do Termo de Compromisso, bem
como da designação da audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 11 de novembro de 2014, às 14:30 hs. - ADV:
AMERICO ABRANTES PEREIRA (OAB 113062/SP)
Processo 0028648-36.2013.8.26.0001 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - J.P. - L.F.S. Fica o d. defensor intimado da designação da audiência de advertência para o dia 03 de novembro de 2014, às 13:05 hs. - ADV:
PITTER TAM VIEIRA (OAB 192178/SP)
Processo 0030609-46.2012.8.26.0001 - Inquérito Policial - Decorrente de Violência Doméstica - J.P. - R.J.C.C. - Fica o
d. advogado intimado da nomeação como Defensor Dativo, comparecimento em Cartório para assinatura do Termo de
Compromisso, bem como manifestar-se quanto ao descumprimento da transação penal. - ADV: JOSE LEONARDO MAGANHA
(OAB 209595/SP)
Processo 0032810-74.2013.8.26.0001 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - J.P. - F.A.D. - Fica o d. advogado
intimado da nomeação como Defensor Dativo, comparecimento em Cartório para assinatura do Termo de Compromisso, bem
como da designação da audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 19 de novembro de 2014, às 15:00 hs. - ADV:
JEFFERSON RODRIGUES LEVATTE (OAB 267812/SP)
Processo 0033366-76.2013.8.26.0001 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - J.P. - V.S.D. Fica o d. advogado intimado da nomeação como Defensor Dativo, comparecimento em Cartório para assinatura do Termo de
Compromisso, bem como apresentação de resposta à acusação, nos termos do art. 396 do CPP. - ADV: ROSIMEIRE FERREIRA
DA CRUZ FONTANA (OAB 141751/SP)
Processo 0036048-38.2012.8.26.0001 - Inquérito Policial - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - J.P. W.M. - Fica o d. advogado intimado da nomeação como Defensor Dativo, comparecimento em Cartório para assinatura do Termo
de Compromisso, bem como da designação da audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 03 de novembro de
2014, às 14:30 hs. - ADV: RICARDO RINGHOFER (OAB 204211/SP)
Processo 0038333-67.2013.8.26.0001 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - J.P. - R.F.C.O.
- Fica o d. advogado intimado da nomeação como Defensor Dativo, comparecimento em Cartório para assinatura do Termo de
Compromisso, bem como apresentação de resposta à acusação, nos termos do art. 396 do CPP. - ADV: SALVANI FERNANDES
ROCHA BUENO (OAB 47810/SP)
Processo 0044029-21.2012.8.26.0001 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - J.P. - R.M.L. - Fica o d. advogado
intimado da nomeação como Defensor Dativo, comparecimento em Cartório para assinatura do Termo de Compromisso, bem
como da designação da audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 05 de novembro de 2014, às 14:30 hs. - ADV:
RENATO PEREIRA DA SILVA (OAB 223853/SP)
Processo 0046017-43.2013.8.26.0001 - Termo Circunstanciado - Ameaça - J.P. - V.R.S.P.C. - Fica o d. advogado intimado
da nomeação como Defensor Dativo, comparecimento em Cartório para assinatura do Termo de Compromisso, bem como
manifestar-se quanto ao descumprimento da transação penal. - ADV: ÍSIS TEIXEIRA LOPES LEÃO (OAB 325860/SP)
Processo 0052478-65.2012.8.26.0001 - Inquérito Policial - Contravenções Penais - J.P. - I.R.O. - Fica o d. defensor intimado
do r. despacho de fls. 17 que revogou o benefício da suspensão condicional do processo concedido a Irineu Ribeiro Otoni, com
base no art. 89, § 4º, da Lei nº 9.099/95. - ADV: ROGERIO VENDITTI (OAB 207622/SP)
Processo 0052538-72.2011.8.26.0001 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - J.P. - D.L.L.S. e outro - Fica o d.
advogado intimado da nomeação como Defensor Dativo, comparecimento em Cartório para assinatura do Termo de Compromisso,
bem como manifestar-se nos termos do art. 396 do CPP. - ADV: JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA FILHO (OAB 187776/SP)
Processo 0053168-94.2012.8.26.0001 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - J.P. - B.C.N.O.
- Fica o d. advogado intimado da nomeação como Defensor Dativo, comparecimento em Cartório para assinatura do Termo de
Compromisso, bem como apresentação de resposta à acusação, por escrito, nos termos do art. 396 do CPP. - ADV: SONIA
CAMILO (OAB 102194/SP)
Processo 0090775-57.2013.8.26.0050 - Auto de Prisão em Flagrante - Furto - J.P. - D.B.S. - Fica o d. advogado intimado
da nomeação como Defensor Dativo, comparecimento em Cartório para assinatura do Termo de Compromisso, bem como da
designação da audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 10 de novembro de 2014, às 14:00 hs. - ADV: ROSA
MARIA TOME TELIS (OAB 140897/SP)
2ª Vara Criminal
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