TJSP 13/10/2014 -Fl. 1010 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de outubro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VIII - Edição 1753
1010
Processo 0000427-49.2012.8.26.0075 (075.01.2012.000427) - Execução de Título Extrajudicial - Nilsen Teresa Stoppa - João
Luiz Gomes Lima - Autor/Exequente: Manifestar-se acerca do detalhamento da ordem judicial de requisição de informações e/ou
bloqueio de valores (fls.37/39). - ADV: KESLEY HUMEL WAGNER (OAB 212779/SP), THIAGO BERETTA GALVÃO GODINHO
(OAB 195908/SP)
Processo 0000438-49.2010.8.26.0075 (075.01.2010.000438) - Procedimento Sumário - Lairton Gomes Goulart - Município
de Bertioga - - Jurandyr José Teixeira das Neves - - Luiz Henrique Capellini - - Antonio Rodrigues Filho - - Joselito Alves de
Oliveira - - Antonio de Jesus Henriques - - Orvando da Silva - - Eduardo Pereira de Abreu - - Marcelo Heleno Vilares - - Câmara
Municipal de Bertioga - - Maurício dos Santos Souza - Autor/Exequente: Manifestar-se acerca do detalhamento da ordem judicial
de requisição de informações e/ou bloqueio de valores (fls.936/937). - ADV: JACOB PASCHOAL GONÇALVES DA SILVA (OAB
286846/SP), ANTONIO RULLI NETO (OAB 172507/SP)
Processo 0000447-69.2014.8.26.0075 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - BANCO ITAUCARD S A - RAFAEL
PINTO DE OLIVEIRA - Vistos. Fls. 30/32: Recebo como aditamento à inicial. Anote-se o novo valor dado à causa. No mais,
HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de fls. 39 como desistência da ação e,
em consequência, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, inciso VIII, do Código de
Processo Civil. Revogo a liminar concedida nos autos (fl. 33). Desnecessária a expedição de ofício para desbloqueio do bem
em questão, face à ausência de ordem para bloqueio. Determino ainda que, disponibilizada esta no Diário da Justiça Eletrônico
e certificado o respectivo trânsito em julgado, arquivem-se os autos após feitas as comunicações necessárias. P.R.I.C. - ADV:
HELENA MARIA MONACO FERREIRA (OAB 109348/SP), LEDA MARIA DE ANGELIS PINTO (OAB 241999/SP)
Processo 0000457-50.2013.8.26.0075 (007.52.0130.000457) - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - Banco
Volkswagen Sa - Jorge Paulo de Araujo Santana - Autor/Exequente: Manifestar-se acerca do detalhamento da ordem judicial
de requisição de informações e/ou bloqueio de valores (fls.43/45). - ADV: DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO (OAB
31618/SP)
Processo 0000459-54.2012.8.26.0075 (075.01.2012.000459) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos
- Instituto Metodista de Ensino Superior - Rejane Santos Paiva - Autor/Exequente: Manifestar-se acerca do detalhamento da
ordem judicial de requisição de informações e/ou bloqueio de valores (fls.39/41). - ADV: ANDRE RICARDO IZEPE (OAB 217836/
SP), ROSEMARY FERREIRA DA SILVA (OAB 261459/SP)
Processo 0000646-62.2012.8.26.0075 (075.01.2012.000646) - Monitória - Espécies de Contratos - Itaucard Sa - Rodolfo
Cardoso de Oliveira - Autor/Exequente: Manifestar-se acerca do detalhamento da ordem judicial de requisição de informações e/
ou bloqueio de valores (fls.37/40). - ADV: ANTONIO CEZAR RIBEIRO (OAB 69807/SP)
Processo 0000664-15.2014.8.26.0075 - Procedimento Ordinário - Exoneração - M.M. - R.A.M. - S.M. - Vistos. 1. Recebo a
petição de fls. 46 como emenda à inicial. Anote-se. 2. Cite-se o requerido, observando o rito ordinário, com as prescrições do
artigo 285 do C.P.C., devendo a contestação ser apresentada no prazo legal, sob pena de revelia. Ofertada contestação no
prazo assinado, dê-se vista ao autor para manifestar-se em 5 (cinco) dias, tornando conclusos para os fins do artigo 323 do
aludido Diploma Legal. Intime-se. - ADV: TATIANA SAYURI TOKUDA (OAB 209260/SP)
Processo 0000714-41.2014.8.26.0075 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Caroline Temporim
Sanches - ORENICIA DIAS CORDEIRO - Caroline Temporim Sanches - Vistos. Providencie a autora o recolhimento das custas
processuais, em 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. Intime-se. - ADV: CAROLINE TEMPORIM SANCHES
(OAB 244112/SP)
Processo 0000896-32.2011.8.26.0075 (075.01.2011.000896) - Monitória - Medic Star Service Atendimento Médico e
Emergencial Ltda - Angels Life Serviços de Saúde Ltda Atual Denominação Angels Life Clínica Médica Ltda - Autor/Exequente:
Manifestar-se acerca do detalhamento da ordem judicial de requisição de informações e/ou bloqueio de valores (fls.47). - ADV:
CLAUDIA NAHSSEN DE LACERDA FRANZE (OAB 124517/SP), CAROLINA CATHERINE ESPINA COELHO (OAB 312032/SP)
Processo 0000924-34.2010.8.26.0075 (075.01.2010.000924) - Procedimento Ordinário - Associação dos Moradores e
Amigos do Rio Jacareguava Quinhão 8 e 9 do Sítio São João - Hsia Hap Pin - Autor/Exequente: Manifestar-se acerca do
detalhamento da ordem judicial de requisição de informações e/ou bloqueio de valores (fls.95/96). - ADV: UBIRAJARA SPINOSA
PRANDINI (OAB 201652/SP)
Processo 0000996-50.2012.8.26.0075 (075.01.2012.000996) - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - Ministerio Público do
Estado de São Paulo - Empresa Ccdi Itaguaré Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - - Cetesb Companhia de Saneamento
Ambiental do Estado de São Paulo - Pelo exposto e considerando tudo o mais que dos autos consta, nos termos do artigo 269,
inciso I, do Código de Processo Civil, julgo improcedentes os pedidos formulados pelo Ministério Público do Estado de São
Paulo contra CCDI Itaguaré Empreendimento Imobiliários e CETESB Companhia de Saneamento Ambiental do Estado de São
Paulo. Sem custas e honorários, por ser o autor o Ministério Público. P.R.I.C. - ADV: DANIELA DUTRA SOARES (OAB 202531/
SP), EDGARD HERMELINO LEITE JUNIOR (OAB 92114/SP)
Processo 0001121-86.2010.8.26.0075 (075.01.2010.001121) - Execução de Título Extrajudicial - Banco Bradesco Sa - I J
e C Bertioga Materiais para Construção Ltda Epp - - Italo Eduardo Cano - - Fernanda Prol da Silva Cano - Autor/Exequente:
Manifestar-se acerca do detalhamento da ordem judicial de requisição de informações e/ou bloqueio de valores (fls.76/80). ADV: RICARDO RIBEIRO DE LUCENA (OAB 47490/SP)
Processo 0001154-76.2010.8.26.0075 (075.01.2010.001154) - Execução de Título Extrajudicial - Instituto Metodista de
Ensino Superior - Jaime Viana Lima - Autor/Exequente: Manifestar-se acerca do detalhamento da ordem judicial de requisição
de informações e/ou bloqueio de valores (fls.103/106). - ADV: ROBERTO ALVES DA SILVA (OAB 94400/SP)
Processo 0001176-32.2013.8.26.0075 (007.52.0130.001176) - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Assdos
Condôminos do Loteamento Morada da Praia - João Carlos Bueno - Autor/Exequente: Manifestar-se acerca do detalhamento
da ordem judicial de requisição de informações e/ou bloqueio de valores (fls.42/43). - ADV: CLEODILSON LUIZ SFORZIN (OAB
67978/SP)
Processo 0001412-86.2010.8.26.0075 (075.01.2010.001412) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Instituto Metodista de Ensino Superior - Anderson Magalhães Farias - Autor/Exequente: Manifestar-se acerca do detalhamento
da ordem judicial de requisição de informações e/ou bloqueio de valores (fls.65/66). - ADV: ROBERTO ALVES DA SILVA (OAB
94400/SP)
Processo 0001507-14.2013.8.26.0075 (007.52.0130.001507) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Itau Unibanco
Sa - Marcelo Pinto dos Santos - Autor/Exequente: Manifestar-se acerca do detalhamento da ordem judicial de requisição de
informações e/ou bloqueio de valores (fls.39/41). - ADV: SIMONE DA SILVA THALLINGER (OAB 91092/SP)
Processo 0001534-02.2010.8.26.0075 (075.01.2010.001534) - Procedimento Ordinário - Servidor Público Civil - Valéria Rosa
Gonçalves - Fazenda do Estado de São Paulo - Pelo exposto, com fundamento no artigo 269, inciso I, do Código de Processo
Civil, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido e condeno a ré a pagar à autora o valor correspondente à 50 horas aulas
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º