TJSP 29/10/2014 -Fl. 1659 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 29 de outubro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1765
1659
Público) (Fls: 44)
7000942-13.2014.8.26.0198 - Agravo de Execução Penal - Franco da Rocha - Relator Otávio de Almeida Toledo - Agravante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Nathalia Capalbo de Aguiar - Advogado: Juliano Pappalardo Gianni
(OAB: 308022/SP) (Defensor Público) (Fls: 17)
7002107-32.2013.8.26.0198 - Agravo de Execução Penal - Franco da Rocha - Relator Otávio de Almeida Toledo - Agravante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Rafael Miranda Eugenio - Advogado: Rafael Cardoso Freitas (OAB:
148290/RJ) (Defensor Público) (Fls: 56)
7002225-49.2013.8.26.0637 - Agravo de Execução Penal - Tupã - Relator Otávio de Almeida Toledo - Agravante: Gilberto
Santos Arruda - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Alline Delbem (OAB: 331173/SP) (Defensor
Público) (Fls: 24)
7002226-34.2013.8.26.0637 - Agravo de Execução Penal - Tupã - Relator Otávio de Almeida Toledo - Agravante: Gilberto
Santos Arruda - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Alline Delbem (OAB: 331173/SP) (Defensor
Público) (Fls: 18)
7002779-87.2013.8.26.0344 - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator Newton Neves - Agravante: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Agravado: Carlos Eduardo de Oliveira - Advogado: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP)
(Defensor Público) (Fls: 76)
7003444-43.2013.8.26.0073 - Agravo de Execução Penal - Avaré - Relator Newton Neves - Agravante: Audemir Cruz de
Jesus - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Gustavo Rodrigues Minatel (OAB: 239441/SP)
(Defensor Público) (Fls: 31)
7003631-14.2013.8.26.0344 - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator Otávio de Almeida Toledo - Agravante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Agravado: Marcelo Rosa Batista de Souza - Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB:
147338/SP) (Defensor Público) (Fls: 51)
7003766-89.2014.8.26.0344 - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator Otávio de Almeida Toledo - Agravante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Agravado: Juvenal Ferreira da Cruz - Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB:
147338/SP) (Defensor Público) (Fls: 43)
7004101-91.2014.8.26.0576 - Agravo de Execução Penal - São José do Rio Preto - Relator Newton Neves - Agravante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: David Silva Peres - Advogado: Leandro de Castro Silva (OAB: 258372/
SP) (Defensor Público) (Fls: 39v)
7005304-08.2014.8.26.0344 - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator Otávio de Almeida Toledo - Agravante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Agravado: Saulo de Jesus Albuquerque Sales - Advogado: Flavio de Almeida Pontinha (OAB:
269293/SP) (Defensor Público) (Fls: 28)
7005343-76.2013.8.26.0073 - Agravo de Execução Penal - Avaré - Relator Otávio de Almeida Toledo - Agravante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Agravado: Jonas da Silva Bizerra - Advogado: Eduardo Ciaccia Rodrigues Caldas (OAB:
349334/SP) (Defensor Público) (Fls: 42)
7010316-74.2014.8.26.0482 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Otávio de Almeida Toledo Agravante: Marcos Vinicius Coelho de Souza - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Danilo Pereira
Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor Público) (Fls: 24)
7011803-79.2014.8.26.0482 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Otávio de Almeida Toledo Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Gabriel Charles Queiros - Advogado: Andre Moraes Castanho
(OAB: 329691/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 08)
7015176-55.2013.8.26.0482 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Otávio de Almeida Toledo
- Agravante: Alessandro Cristiano Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Andre Moraes
Castanho (OAB: 329691/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 59)
9000001-20.2012.8.26.0450 - Apelação - Piracaia - Relator Newton Neves - Revisor Otávio de Almeida Toledo - Apelante:
Rivelino Gonçalves - Apelante: Wedson Rodrigues Soares - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
Sequirlei Gloria Teles dos Santos (OAB: 244691/SP) (Fls: 52) - Advogada: Maria Emilia Tamassia (OAB: 119288/SP) (Defensor
Dativo) (Fls: 90)
9000001-98.2007.8.26.0416 - Apelação - Panorama - Relator Osni Pereira - Revisor Newton Neves - Apelante: Pedro Felipe
de Oliveira Batista - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rogerio Calazans Plazza (OAB: 160045/
SP) (Defensor Dativo) (Fls: 352)
9000005-31.2012.8.26.0006 - Apelação - São Paulo - Relator Newton Neves - Apelante: Cleiton Camargo de Freitas Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jose Eurico Gomes (OAB: 88102/SP) (Defensor Dativo) (Fls:
52)
9000012-79.2010.8.26.0495 - Apelação - Registro - Relator Otávio de Almeida Toledo - Revisor Guilherme de Souza Nucci Apelante: Diogo Fernandes de Moraes - Apelante: Jeferson Alves Gomes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Advogado: Menesio Pinto Cunha Junior (OAB: 149434/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 954) - Advogado: Marcos Roberto Laurindo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º