TJSP 10/11/2014 -Fl. 2152 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de novembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VIII - Edição 1772
2152
Processo 1003413-98.2014.8.26.0006 - Procedimento Ordinário - Guarda - P.A.M.S. e outro - Vistos. Trata-se de ação pela
qual as partes acima mencionadas pleiteiam a homologação de ajuste, referente a guarda compartilhada do menor I.G.M.G.C
(fls. 01/04). O genitor do menor concorda com a guarda compartilhada objeto do presente acordo (fls. 59) A ilustre representante
do Ministério Público manifestou-se favoravelmente (fls. 66). Ante o exposto, para que produza seus jurídicos e legais efeitos,
homologo o acordo celebrado pelas partes, com resolução de mérito, nos termos do art. 269, inc. III, do Código de Processo
Civil, que se regerá pelas cláusulas dele constantes. Oportunamente, comunique-se e arquivem-se. P. R. e Int. - ADV: ZOLDINEI
FRANCISCO APOLINARIO FERRARI (OAB 278626/SP)
Processo 1003415-68.2014.8.26.0006 - Separação de Corpos - Liminar - T.A.S.D. - Ante o solicitado às fls. 55, expedi
resposta ao ofício. - ADV: AGUINALDO FREITAS CORREIA (OAB 130510/SP)
Processo 1003772-48.2014.8.26.0006 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - R.W.B.L. ISTO POSTO e pelo mais que dos autos consta DECRETO a prisão civil de Univalde de Oliveira Lima pelo prazo de trinta (30)
dias, porque devedor de alimentos, com fundamento no art. 733, § 1º, do Código de Processo Civil c.c. o art. 5º, LXVII, da
Constituição Federal. Expeça-se “incontinente” mandado de prisão. Paga a prestação alimentícia, suspenso será o cumprimento
da ordem. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1003891-09.2014.8.26.0006 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - S.S.S. e outro
- L.T.S. - Vistos. Cota ministerial de fls. 76: Diga a exequente. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(OAB 999999/DP), ALEXANDRE DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB 336399/SP)
Processo 1003893-76.2014.8.26.0006 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - L.S.A. - Vistos.
Fls. retro: Pesquise-se o endereço junto aos sistemas informatizados (Eleitoral, VEC e Infojud). Se positiva a resposta, procedamse novas diligências nos endereços encontrados. Se negativa a resposta e caso os endereços encontrados já tenham sido
diligenciados, certifique-se a ocorrência e expeça-se edital, com prazo de 20 (vinte) dias. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1004180-39.2014.8.26.0006 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - M.F.S. - T.R.M. e outro
- CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº
006.2014/024907-1 dirigi-me ao endereço: Rua Carandazal,179 aí sendo, intimei Marcia Cristina Alenski Conceição Santana
, que recebeu contrafé exarando a sua assinatura. O referido é verdade e dou fé. - ADV: EDSON JOSE DE AZEVEDO (OAB
106115/SP), ARLINDO RACHID MIRAGAIA JUNIOR (OAB 207387/SP), ARLINDO RACHID MIRAGAIA (OAB 41557/SP),
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1004180-39.2014.8.26.0006 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - M.F.S. - T.R.M. e outro
- CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº
006.2014/026513-1 dirigi-me ao endereço:Rua Reverendo José de Azevedo Guerra, 358 aí sendo, intimei Douglas Alves Santos
, que recebeu contrafé exarando a sua assinatura. O referido é verdade e dou fé. - ADV: ARLINDO RACHID MIRAGAIA (OAB
41557/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), ARLINDO RACHID MIRAGAIA JUNIOR
(OAB 207387/SP), EDSON JOSE DE AZEVEDO (OAB 106115/SP)
Processo 1004180-39.2014.8.26.0006 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - M.F.S. - T.R.M. e outro
- CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº
006.2014/026515-8 dirigi-me ao endereço:Rua Porto de Moz,167 aí sendo, intimei Rosi Ribeiro Messias , que recebeu contrafé
exarando a sua assinatura. O referido é verdade e dou fé. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(OAB 999999/DP), ARLINDO RACHID MIRAGAIA JUNIOR (OAB 207387/SP), ARLINDO RACHID MIRAGAIA (OAB 41557/SP),
EDSON JOSE DE AZEVEDO (OAB 106115/SP)
Processo 1004180-39.2014.8.26.0006 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - M.F.S. - T.R.M. e outro
- CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº
006.2014/024905-5 dirigi-me ao endereço:Rua Porto de Moz,156 aí sendo, deixei de intimar Marinalva Bartelli de Souza ,
em virtude de ali, ter diligenciado nos dias 18/10/14 às 12:00 h e 02/11/14 às 07:45 h e não ter encontrado a mesma, sendo
informado por sua filha, Carol, que a mesma havia saído e não tinha hora retornar para. O referido é verdade e dou fé. São
Paulo, 05 de novembro de 2014. - ADV: EDSON JOSE DE AZEVEDO (OAB 106115/SP), ARLINDO RACHID MIRAGAIA (OAB
41557/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), ARLINDO RACHID MIRAGAIA JUNIOR
(OAB 207387/SP)
Processo 1004180-39.2014.8.26.0006 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - M.F.S. - T.R.M. e outro
- CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº
006.2014/026514-0 dirigi-me ao endereço:Rua Porto de Moz, 157 aí sendo, deixei de intimar Cleusa Aparecida de Oliveira ,
em virtude de ali ter diligenciado nos dias 18/10/14 às 12:15 h e 02/11/14 às 12:55 h sido informado por Luryê , filha , que o
mesma não estava e não informou a hora que a mesma poderia ser encontrada. O referido é verdade e dou fé. São Paulo, 05
de novembro de 2014. - ADV: EDSON JOSE DE AZEVEDO (OAB 106115/SP), ARLINDO RACHID MIRAGAIA JUNIOR (OAB
207387/SP), ARLINDO RACHID MIRAGAIA (OAB 41557/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/DP)
Processo 1004180-39.2014.8.26.0006 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - M.F.S. - T.R.M. e outro Ciência às partes dos resultados negativos dos mandados visando a intimação das testemunhas Marinalva e Cleusa, juntados
às fls. 168/169. - ADV: ARLINDO RACHID MIRAGAIA JUNIOR (OAB 207387/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 999999/DP), ARLINDO RACHID MIRAGAIA (OAB 41557/SP), EDSON JOSE DE AZEVEDO (OAB 106115/SP)
Processo 1004505-14.2014.8.26.0006 - Procedimento Ordinário - Guarda - A.C.B.B. - T.P.S.B. - Vistos. Considerando a
ausência de preliminares em contestação, bem como, que eventual acordo poderá ser tentado ao início da instrução, passo,
desde logo, a sanear o processo, nos termos do art. 331, § 3º, do CPC. Não há preliminares. Compulsando os autos, verifico
a existência das condições da ação e o preenchimento dos pressupostos processuais. Não havendo questões processuais
pendentes, dou o feito por saneado. Havendo concordância quanto à fixação da guarda, resta como ponto controvertido da ação
a regulamentação de visitas do menor. Defiro produção de prova técnica. Remetam-se ao setor técnico para estudo psicossocial.
Com o laudo, digam sobre ele e sobre a necessidade de designação de audiência de instrução e julgamento, para a qual, na
mesma oportunidade, devem ser consolidados os requerimentos de provas documental e oral, inclusive com o rol. Int. - ADV:
EDUARDO SUDAIA TEIXEIRA (OAB 196652/SP), FERNANDO LUIS SILVA MAGRO (OAB 181883/SP)
Processo 1005122-71.2014.8.26.0006 - Interdição - Tutela e Curatela - A.P.F. - Vistos. Intime-se pessoalmente a parte
autora a promover o andamento do feito através de seu patrono legalmente constituído, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas,
sob pena de extinção e arquivamento. Cópia deste despacho servirá como mandado, nos termos do Comunicado nº 174/09, da
E. Corregedoria Geral da Justiça. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1005211-94.2014.8.26.0006 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - E.I.G. e outro Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º