TJSP 13/11/2014 -Fl. 2759 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de novembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VIII - Edição 1775
2759
SP)
Processo 0001746-64.2012.8.26.0653 (653.01.2012.001746) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsificação de
documento particular - S.A.O.G. - Intimação da defesa da expedição da carta precatória ao Dipo 2.1 - Distribuidor Criminal, para
inquirição da testemunha Fernando José Marques. - ADV: FABRIZIO BARION PICINATO (OAB 206489/SP)
Processo 0002023-17.2011.8.26.0653 (653.01.2011.002023) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Corrupção passiva
- Paulo Celio Bertolim - Vistos etc. INTIME-SE pessoalmente a DRA. MIROEL ALVES DE SOUZA, defensora nomeada ao
acusado Paulo Celio Bertolim, do v. acórdão datado de 24.03.2014, em anexo, bem como para interposição de eventual recurso,
caso queira, no prazo simples. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da
Lei. Intime-se. NOTA - RETIRAR CERTIDÃO DE HONORÁRIOS, PRAZO 10 DIAS. - ADV: MIROEL ALVES DE SOUZA (OAB
290811/SP)
Processo 0002104-97.2010.8.26.0653 (653.01.2010.002104) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Alessandro Daniel
Tapi - Sr. Defensor a certidão de honorários já se encontra elaborada, favor retirá-la - ADV: MARCELO FERIATO DA SILVA (OAB
197845/SP)
Processo 0002146-15.2011.8.26.0653 (653.01.2011.002146) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Satisfação de lascívia
mediante presença de criança ou adolescente - A.S. - Vistos. 1) Mantenho integralmente a decisão de fl. 142. Isso porque, embora
regularmente intimada para comparecer em Juízo no dia 23/04/2014, ocasião em que seria ouvida como testemunha (fls. 97 e
99), Adriana Caldas de Azevedo não compareceu (fl. 100). Diante da ausência, foi devidamente intimada para, no prazo de três
dias, justificar-se, sob pena de aplicação de multa (fls. 139/141). Todavia, a testemunha não justificou sua ausência à audiência
realizada no dia 23/04/2014. Se isso tudo já não bastasse, conquanto intimada para a audiência designada exclusivamente para
sua inquirição, a testemunha somente compareceu à audiência (realizada em 21/08/2014) mediante condução coercitiva. Ante a
inequívoca demonstração de descaso e desrespeito ao Poder Judiciário, foi-lhe aplicada multa em valor equivalente a um salário
mínimo, nos termos dos artigos 218, 219, 458 e 436, § 2º, do Código de Processo Penal (fl. 142). Saliento que o fato de ser mãe
das supostas vítimas torna a conduta da testemunha ainda mais reprovável, porque ela deveria ter interesse em colaborar com
a Justiça para a averiguação e eventual punição do criminoso. Destarte, nada a reconsiderar. 2) Atenda-se o requerimento da
Defensoria Pública (fl. 160). 3) Intime-se o defensor Dr. Arnaldo Lodi Filho para, no prazo de cinco dias, apresentar alegações
finais. Intimem-se. - ADV: ARNALDO LODI FILHO (OAB 88123/SP)
Processo 0002146-15.2011.8.26.0653 (653.01.2011.002146) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Satisfação de lascívia
mediante presença de criança ou adolescente - A.S. - “Intimação da defesa de que os autos do processo, em epígrafe, encontramse, em cartório, com vista para apresentação dos memoriais escritos” - ADV: ARNALDO LODI FILHO (OAB 88123/SP)
Processo 0002154-84.2014.8.26.0653 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas Joaquim José da Silva - Demonstrados indícios de autoria e materialidade, ratifico o recebimento da denúncia e designo o
dia 03 de março de 2015, às 16 horas, para audiência de instrução, interrogatório e julgamentos, determinando as intimações
e requisições necessárias. Servirá o presente como cópia digitada, como mandado para intimação do réu e testemunhas,
ofício requisitando os policiais militares e carta precatória para inquirição da testemunha de fora da terra. Int - ADV: DIVINO
APARECIDO GOMES DOS REIS (OAB 220093/SP), WIDMARK DIONE JERONIMO (OAB 258879/SP)
Processo 0002154-84.2014.8.26.0653 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas Joaquim José da Silva - Intimação da defesa da expedição de carta precatória à Comarca de São João da Boa Vista-SP., para
inquirição das testemunhas Luis Antônio Nogueira e Osvaldo Vergílio Júnior. - ADV: DIVINO APARECIDO GOMES DOS REIS
(OAB 220093/SP), WIDMARK DIONE JERONIMO (OAB 258879/SP)
Processo 0002193-86.2011.8.26.0653 (653.01.2011.002193) - Outros Feitos não Especificados - F.D.S. - VISTOS. O termo
final da prescrição pela pena aplicada na sentença ao réu Fernando Donizete da Silva, se dará em 27.01.2017. Anote-se no
rosto dos autos. Arbitro honorários advocatícios ao Dr. Severino de Souza Lima em R$ 553,06. Expeça-se certidão. Subam os
autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. NOTA DE CARTÓRIO - RETIRAR CERTIDÃO DE HONORÁRIOS EXPEDIDA, NO PRAZO
DE 10 DIAS. - ADV: SEVERINO DE SOUZA LIMA (OAB 60252/SP)
Processo 0002361-59.2009.8.26.0653 (653.01.2009.002361) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado Aurelino Gonçalves Barbosa e outro - Vistos. Reitere-se a intimação. Int. (nota de cartório: apresentação dos memoriais) - ADV:
MARCELO GALANTE (OAB 229123/SP)
Processo 0002474-08.2012.8.26.0653 (653.01.2012.002474) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Alex Cesar
Adão - Intimação da defesa da expedição de carta precatória à Comarca de São João da Boa Vista-SP., para inquirição de
Mauro Denadai Campos. - ADV: LUIS ANTONIO ZAMORA ALIENDE (OAB 88055/SP)
Processo 0002529-56.2012.8.26.0653 (653.01.2012.002529) - Termo Circunstanciado - Lesão Corporal - V.A.Q. - Vistos. O
termo final da prescrição pela pena aplicada na sentença ao réu Valdecir Aparecido Queiroz, se dará em 16.12.2017. Anotese no rosto dos autos. Arbitro honorários advocatícios ao Dr. Sandro Henrique de Barros em R$ 553,06. Expeça-se certidão.
Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. Int. NOTA DE CARTÓRIO - DR. SANDRO HENRIQUE DE BARROS, CERTIDÃO
DE HONORÁRIOS EXPEDIDA, FAVOR RETIRAR NO PRAZO DE 10 DIAS. - ADV: SANDRO HENRIQUE DE BARROS (OAB
168167/SP), EDWARD JOSÉ DE ANDRADE (OAB 197682/SP)
Processo 0002551-51.2011.8.26.0653 (653.01.2011.002551) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) Adalberto Donizetti Rosa Marcelino - “Sr. Defensor a certidão de honorários já se encontra elaborada, favor retirá-la. (processo
será encaminhado, em breve, ao arquivo)” - ADV: JOSE PEDRO CAVALHEIRO (OAB 70842/SP)
Processo 0002590-43.2014.8.26.0653 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Rodrigo Donizete Ribeiro - - Edson
Bruzolato - “Intimação da defesa da expedição de carta precatória, a Comarca de Caseiros-RS e a Comarca de Laurentino-SC,
para inquirição das testemunhas de acusação: Célio Brancalione e Ivan Carlos Borgonha. - ADV: ALEX MEGLORINI MINELI
(OAB 238908/SP), LEANDRO MODA DE SALLES (OAB 253341/SP)
Processo 0002695-93.2009.8.26.0653 (653.01.2009.002695) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falso testemunho ou
falsa perícia - Reginaldo Henrique Bertolini Miranda - “Intimação da defesa de que os autos do processo, em epígrafe, encontramse, em cartório, com vista para manifestação quanto ao cálculo das custas processuais” - ADV: ADRIANA APARECIDA DA SILVA
RIBEIRO (OAB 234874/SP)
Processo 0002778-41.2011.8.26.0653 (653.01.2011.002778) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado R.C. e outro - Vistos. O termo final da prescrição pela pena aplicada na sentença aos réus Renato Chagas e Cinthya Dias se
dará em 27.01.2018. Anote-se no rosto dos autos. Arbitro honorários advocatícios ao Dr. Marcelo Saggiorato Cossi e ao Dr.
Wilson Eduardo da Silva, em R$ 553,06. Expeçam-se certidões. Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. Int. NOTA
- DR.WILSON e Dr. Marcelo , retirar certidão de honorários, prazo 10 dias. - ADV: MARCELO SAGGIORATTO COSSI (OAB
283776/SP), WILSON EDUARDO DA SILVA (OAB 303832/SP)
Processo 0002867-59.2014.8.26.0653 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Bruno Brandão dos Santos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º