TJSP 18/11/2014 -Fl. 2036 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 18 de novembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VIII - Edição 1778
2036
ELIALBA FRANCISCA ANTÔNIA DANIEL CAROSIO (OAB 103112/SP)
Processo 1008408-30.2014.8.26.0597 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.L.S. - W.C.L. - Antes de analisar o
pedido de assistência judiciária gratuita, determino a parte autora que proceda a juntada, aos autos, de cópia de comprovante
de rendimentos ou de sua última declaração de imposto de renda. Abra-se vista ao Ministério Público, com urgência, e após,
tornem conclusos. Int. - ADV: DAIANE MARIA DE OLIVEIRA MENDES (OAB 345738/SP)
Processo 4000007-25.2013.8.26.0597 - Procedimento Ordinário - Regulamentação de Visitas - C.D.S. - C.O. - Declaro
encerrada a instrução processual haja vista que os elementos probatórios constantes nos autos são suficientes para julgamento.
Abra-se vista ao I. Representante do Ministério Público para que se manifeste em parecer final. Intime-se. - ADV: RAUL CESAR
BINHARDI (OAB 243578/SP), SÍLVIO LUIZ BRITO (OAB 193927/SP)
Processo 4001181-69.2013.8.26.0597 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - J.G.A.J. - D.C.S. - Melhor
analisando os autos, reputo despicienda a realização de estudo social para deslinde do feito em tela (regulamentação de
visitas). Por vislumbrar possibilidade de conciliação entre as partes e à luz do artigo 125, IV, do Código de Processo Civil,
concedo às partes o prazo de 15 dias a fim de tragam aos autos minuta de acordo a ser homologada. No silêncio, certifique-se
e abra-se vista do feito ao órgão ministerial para parecer final. Após, conclusos para decisão. - ADV: JOÃO MIGUEL NOBRE DE
MELO (OAB 176057/SP), ADENIR JOSE SOLDERA (OAB 40377/SP)
Processo 4001438-94.2013.8.26.0597 - Arrolamento de Bens - Liminar - ANGELA CRISTINA DE SOUZA PERSEGO - SILVIO
LUIS PERSEGO - HOMOLOGO a desistência manifestada pela parte autora (fls. 62/63), para fins do artigo 158, parágrafo
único, do Código de Processo Civil. Por consequência, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, e o faço com fundamento no
artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Feitas as comunicações de praxe, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV:
LUCAS SIMÃO TOBIAS VIEIRA (OAB 289825/SP), MATHEUS GUSTAVO ALAN CHAVES (OAB 300821/SP)
Processo 4001536-79.2013.8.26.0597 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.A.S. e outros - M.S. - Foi designada
Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 02/09/2014 às 16:30h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania
SALA DE AUDIENCIA DO CEJUSC PROCESSUAL, CEJUSC - CENTRO JUDICIARIO DE SOLUÇÕES DE CONFLITOS E
CIDADANIA- AV.JORGE ABRÃO Nº581 SHANGRI-LÁ, Sertaozinho-SP - cep 14161-170 TEL34913626 Certifico, ainda, que as
partes devem comparecer munidas de documentos de identificação. - ADV: ANDRÉ LUIS FERNANDES (OAB 195955/SP),
ROGÉRIO AUGUSTO DE OLIVEIRA (OAB 316565/SP)
Processo 4001536-79.2013.8.26.0597 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.A.S. e outros - M.S. - Especifiquem
as partes as provas que pretendem produzir, justificadamente, sob pena de preclusão e/ou indeferimento. - ADV: ROGÉRIO
AUGUSTO DE OLIVEIRA (OAB 316565/SP), ANDRÉ LUIS FERNANDES (OAB 195955/SP)
Processo 4001691-82.2013.8.26.0597 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.H.V. - D.A.R.V. - Desta feita, homologo o acordo
a que chegaram as partes, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, DECRETANDO o divórcio do casal, na forma do artigo
226, §6º da Constituição Federal de 88, homologando, por conseguinte, os termos da composição feita entre as partes com
relação à filha e alimentos, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. A requerente voltará a seu nome de solteira, constante
de sua certidão de nascimento. Custas na forma da lei. Servirá esta sentença como mandado a fim de que o Cartório de Registro
Civil da cidade de Tapiratiba-SP, para que proceda a devida averbação no Registro de Casamento sob matrícula 118752 01 55
1989 2 00025 039 0001326 11, averbando o divórcio do casal. Transitada esta em julgado, proceda-se o necessário. Após as
providências de praxe, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: MARIA APARECIDA F DA C CARVALHO (OAB 63110/SP), LUCAS
SIMÃO TOBIAS VIEIRA (OAB 289825/SP)
Processo 4001942-03.2013.8.26.0597 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.L.S. - F.A.L.S. - Vistos. Defiro à parte ré os
benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. - ADV: CLAUDEMIR DONIZETH FACIOLI (OAB 121160/SP), MICHELE
MARIA MIRANDA FERREIRA (OAB 161120/SP), ANDRÉ LUIZ FERREIRA (OAB 188682/SP), ANTONIO ALMUSSA FILHO (OAB
38044/SP)
Processo 4002045-10.2013.8.26.0597 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - M.J.C. - P.N.N. Manifeste-se a parte autora em termos de réplica. - ADV: BERNADETE DE FATIMA COSTA AMEIXOEIRO (OAB 129424/SP),
MICHELE MARIA MIRANDA FERREIRA (OAB 161120/SP), SERGIO GABBRIELLESCHI (OAB 327391/SP)
Processo 4002168-08.2013.8.26.0597 - Inventário - Inventário e Partilha - ROSILENE PAGAN ZAMONER - Maria do Carmo
Rocha Pagan e outro - Aguarde-se provocação em arquivo. - ADV: ALEX AUGUSTO ALVES (OAB 237428/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MAYRA CALLEGARI GOMES DE ALMEIDA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIMEIRE SAVAGNAGO PERTICARARI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0612/2014
Processo 0003572-31.2014.8.26.0597 - Impugnação ao Valor da Causa - Espécies de Contratos - AUTHOMATHIKA
SISTEMA DE CONTROLE LTDA - Brasmontel Serviços Elétricos Ltda Epp - Anote-se a interposição do agravo de instrumento.
Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Prossiga-se nas determinações anteriores. Int. - ADV: ERNESTO
DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 75180/SP), MAURICIO REHDER CESAR (OAB 220833/SP), PEDRO AFONSO KAIRUZ MANOEL
(OAB 194258/SP)
Processo 0007338-92.2014.8.26.0597 - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Magio & Magio Ltda-EPP - Ivanilda
Sota - À parte autora, para providenciar o recolhimento da diligência do Oficial de Justiça, no valor de R$60,42. - ADV: MARCO
ANTONIO SOARES (OAB 121390/SP)
Processo 1000109-64.2014.8.26.0597 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - BRASMONTEL SERVIÇOS
ELÉTRICOS LTDA - AUTHOMATHIKA SISTEMA DE CONTROLE LTDA - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem
produzir, justificadamente, no prazo de cinco dias, sob pena de preclusão e/ou indeferimento. Int. - ADV: PEDRO AFONSO
KAIRUZ MANOEL (OAB 194258/SP), MAURICIO REHDER CESAR (OAB 220833/SP), ERNESTO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB
75180/SP)
Processo 1000109-64.2014.8.26.0597 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - BRASMONTEL SERVIÇOS
ELÉTRICOS LTDA - AUTHOMATHIKA SISTEMA DE CONTROLE LTDA - Especifiquem as partes as provas que pretendem
produzir, justificadamente, no prazo de cinco dias, sob pena de preclusão e/ou indeferimento. - ADV: PEDRO AFONSO KAIRUZ
MANOEL (OAB 194258/SP), MAURICIO REHDER CESAR (OAB 220833/SP), ERNESTO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 75180/
SP)
Processo 1000194-50.2014.8.26.0597 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - LUIZ ROBERTO POSSEBON EPP
- Banco Itau - Unibanco S/A - Publique-se decisão de fls. 169. Sem prejuízo, dê-se ciência às partes acerca de fls. 170/171.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º