TJSP 11/12/2014 -Fl. 2919 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de dezembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VIII - Edição 1793
2919
Processo 0002089-60.2012.8.26.0653 (653.01.2012.002089) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas
e Condutas Afins - R.A.S. - Vistos. Ante a concordância do Ministério Público, defiro a liberação do dinheiro e a entrega dos bens
apreendidos, de acordo com a petição de fls. 17/18. Int. - ADV: VALDIR RAUL DE MELLO (OAB 159802/SP)
Processo 0002146-15.2011.8.26.0653 (653.01.2011.002146) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Satisfação de lascívia
mediante presença de criança ou adolescente - A.S. - Vistos. Reitere-se a intimação. Int. (nota de cartório: apresentação dos
memoriais). - ADV: ARNALDO LODI FILHO (OAB 88123/SP)
Processo 0002361-59.2009.8.26.0653 (653.01.2009.002361) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado Lourival Inácio de Souza Filho - Vistos. Reitere-se novamente. Int. (nota de cartório: apresentação dos memoriais) - ADV:
MARCELO GALANTE (OAB 229123/SP)
Processo 0002595-07.2010.8.26.0653 (653.01.2010.002595) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) Fabiano Aparecido Fernandes e outro - Vistos. O termo final da prescrição pela pena aplicada na sentença ao réu Fabiano
Aparecido Fernandes se dará em 10.03.2022. Anote-se no rosto dos autos. Arbitro honorários advocatícios ao Dr. Olavo Ferreira
Martins Meto em R$ 553,06. Expeça-se certidão. Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. Int. NOTA DE CARTÓRIO RETIRAR CERTIDÃO DE HONORÁRIOS, PRAZO 10 DIAS. - ADV: HUGO ANDRADE COSSI (OAB 110521/SP)
Processo 0003277-20.2014.8.26.0653 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido
de Drogas - Magno Campos Valverde - - Priscila Campos Valverde e outro - Ante o exposto, e ausentes as hipóteses do
artigo 397 do Código de Processo penal, RECEBO a denúncia oferecida contra MAGNO CAMPOS VALVERDE, PRISCILA
CAMPOS VALVERDE e LUZIA HELENA CAMPOS. Citem-se e intimem-se para audiência de interrogatório, instrução, debates
e julgamento, para qual designo o dia 09 de março de 2015, às 14 horas. Providencie a serventia as intimações e requisições
necessárias. Acolho a manifestação da representante do Ministério Público (fl. 173), para indeferir a reiteração do pedido
de liberdade provisória das acusadas Luzia Helena Campos e Priscila Campos Valverde. Ciência ao M.P. - ADV: RODRIGO
MOREIRA MOLINA (OAB 186098/SP), HUGO ANDRADE COSSI (OAB 110521/SP)
Processo 0003765-77.2011.8.26.0653 (653.01.2011.003765) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) L.S.A.J. - Vistos. O termo final da prescrição pela pena aplicada na sentença ao réu Luis Sérgio Aparecido de Jesus se dará em
21.04.2017. Anote-se no rosto dos autos. Arbitro honorários advocatícios a Dra. Miroel Alves de Souza em R$ 553,06. Expeça-se
certidão. Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. Int. NOTA DE CARTÓRIO - RETIRAR CERTIDÃO DE HONORÁRIOS,
PRAZO 10 DIAS. - ADV: MIROEL ALVES DE SOUZA (OAB 290811/SP)
Processo 0003866-17.2011.8.26.0653 (653.01.2011.003866) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) - A.C.C.
- Vistos. Intime-se o réu por edital. Int. (Nota de cartório) - Edital publicado aos 09/12/2014. - ADV: ADELBAR CASTELLARO
JUNIOR (OAB 123046/SP)
Processo 0004322-35.2009.8.26.0653 (653.01.2009.004322) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito Marcos Antonio Alves - Vistos. Arbitro honorários advocatícios ao Dr. Geraldo da Conceição em R$ 713,86. Expeça-se certidão.
Após, arquivem-se os autos com as anotações de praxe. Int. Nota de Cartório - Retirar Certidão de Honorários, prazo 10 dias,
após arquivem-se. - ADV: GERALDO DA CONCEICAO (OAB 147472/SP)
Processo 0004343-55.2002.8.26.0653 (653.01.2002.004343) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples Richard Ferri - Vistos. Ciência à Defesa do desarquivamento dos autos, os quais permanecerão em cartório pelo prazo de 30
dias. Após, retornarão ao arquivo. Int. - ADV: HELDER ANDRADE COSSI (OAB 286167/SP)
Processo 0004606-14.2007.8.26.0653 (653.01.2007.004606) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a
liberdade pessoal - Lucio Donizete Santana - Vistos. Arbitro honorários advocatícios ao Dr. Moacyr Rosseto em R$ 790,09.
Expeça-se certidão. Após, arquivem-se os autos. Int. Nota de Cartório - Retirar Certidão de honorários no prazo de 10 dias, após
ao arquivo. - ADV: MOACYR ROSSETO (OAB 245107/SP)
Processo 0004729-70.2011.8.26.0653 (653.01.2011.004729) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado Tiago Aparecido da Silva - Vistos. O termo final da prescrição pela pena aplicada na sentença ao réu Tiago Aparecido da Silva se
dará em 01.04.2022. Anote-se no rosto dos autos. Arbitro honorários advocatícios ao Dr. Mocyr Rosseto em R$ 553,06. Expeçase certidão. Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. Int. Nota de cartório) - Sr. Defensor a certidão de honorários já se
encontra elaborada favor retirá-la. - ADV: MOACYR ROSSETO (OAB 245107/SP)
Processo 0005013-44.2012.8.26.0653 (653.01.2012.005013) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal M.D.D. - Vistos. O termo final da prescrição pela pena aplicada na sentença ao réu Mauricio Donizetti Desidério se dará em
01.09.2017. Anote-se no rosto dos autos. Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. Int. - ADV: JAYME RONCHI JUNIOR
(OAB 117723/SP)
Processo 3000081-25.2013.8.26.0653 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - C.R.
e outros - Vistos. Ante a cota ministerial de fls. 149/150 e o teor da certidão de fl. 258, não havendo manifesto interesse na
restituição ou conservação das armas nos autos, declaro o respectivo perdimento, a fim de serem encaminhadas ao Exército,
em data oportuna. Int. - ADV: FELIPPE MOYSES FELIPPE GONÇALVES (OAB 201392/SP), RODRIGO FELIPE (OAB 110475/
SP)
Processo 3000393-98.2013.8.26.0653 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - M.A.C. - Vistos.
O termo final da prescrição pela pena aplicada na sentença à ré Michele Aparecida de Campos se dará em 01.07.2017. Anotese no rosto dos autos. Arbitro honorários advocatícios ao Dr. João Carlos Felipe em R$ 499,70. Expeça-se certidão. Subam os
autos ao Colégio Recursal de São João da Boa Vista-SP. Int. NOTA DE CARTÓRIO - RETIRAR CERTIDÃO DE HONORÁRIOS,
PRAZO 10 DIAS. - ADV: JOÃO CARLOS FELIPE (OAB 213715/SP)
Processo 3000496-08.2013.8.26.0653 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - E.A.T.G. - Vistos. Intime-se o réu da
sentença por edital. Int.(Nota de cartório) - Edital publicado aos 09/12/2014. - ADV: JAYME RONCHI JUNIOR (OAB 117723/
SP)
Processo 3001185-52.2013.8.26.0653 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - F.D.M.S. Vistos. O termo final da prescrição pela pena aplicada na sentença ao réu Fernando Donizete Manzano da Silva se dará em
15.06.2017. Anote-se no rosto dos autos. Arbitro honorários advocatícios ao Dr. Luis Eduardo Pereira em R$ 499,70. Expeça-se
certidão. Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. Int. Nota de Cartório - Retirar Certidão de honorários, prazo 10 dias. ADV: LUIS EDUARDO PEREIRA (OAB 74122/SP)
Processo 3001192-44.2013.8.26.0653 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas A.A.F.F. - Vistos. Ante a cota ministerial de fls. 118/119 e o teor da certidão de fls. 131, não havendo manifesto interesse na
restituição ou conservação das armas nos autos, declaro o respectivo perdimento, a fim de serem encaminhadas ao Exército,
em data oportuna. - ADV: JOSE PEDRO CAVALHEIRO (OAB 70842/SP)
Processo 3001388-14.2013.8.26.0653 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - A.A.S. - Vistos.
O termo final da prescrição pela pena aplicada na sentença ao réu Alef Augusto dos Santos se dará em 01.07.2017. Anote-se no
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