TJSP 06/02/2015 -Fl. 1443 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1822
1443
Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Antonio Galvão dos Santos (E sua mulher) - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Andre Luiz dos Santos Nakamura (OAB: 206628/SP) - Advogado: Jorge Gomes da Cruz (OAB:
98552/SP) - Advogada: Fatima da Conceicao Falcao Jurado (OAB: 131438/SP) (Fls: 459) - Advogada: MARIA ARLINDA DA C
ESTEVES P FALCAO JURADO (OAB: 16351/SP)
0002797-77.2013.8.26.0588 - Apelação - São José do Rio Pardo - Relator: Des.: Jarbas Gomes, Revisor: Des.: Rubens Rihl
- Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Wladimir Novaes (OAB: 104440/SP) (Procurador)
0002798-10.2010.8.26.0025 - Apelação - Angatuba - Relator: Des.: Jarbas Gomes, Revisor: Des.: Rubens Rihl - Apte/
Apdo: Prefeitura Municipal de Angatuba - Apdo/Apte: Angelo Geraldo Correa (Justiça Gratuita) e outros - Suscitaram dúvida
de competência. V.U. - Advogado: Gustavo dos Santos Afonso (OAB: 185245/SP) (Fls: 189;198) - Advogada: Monica Ribeiro
Ferreira Neix (OAB: 253397/SP) (Fls: 11;13)
0003077-86.2008.8.26.0244 - Apelação - Iguape - Relator: Des.: Jarbas Gomes, Revisor: Des.: Rubens Rihl - Apelante:
Ariovaldo Trigo Teixeira - Apelante: Gilberto Matheus da Veiga - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Adiado.
Adiado a pedido da 3ª Juíza, após voto do Relator que negava provimento, e divergência do Revisor quanto às sanções impostas.
O processo foi suspenso devido ao pedido de adiamento da 3ª Juíza. Próxima sessão: 11.03.15 - Advogado: Eliseu de Oliveira
(OAB: 67057/SP) - Advogado: Gilberto Matheus da Veiga (OAB: 68162/SP) (Causa própria)
0004090-23.2008.8.26.0244 - Apelação - Iguape - Relator: Des.: Jarbas Gomes, Revisor: Des.: Rubens Rihl - Apelante:
Ester Alves dos Santos (Assistência Judiciária) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Reconheceram a prescrição
da ação, extingue-se o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 269, inciso IV, do Código de Processo Civil,
ficando prejudicado o exame do recurso da autora, v.u. - Advogado: Isaac Wendel Ferreira da Silva (OAB: 259421/SP) (Fls:
67) - Advogado: Fernando Cesar Goncalves Pedrinho (OAB: 137660/SP) - Advogado: Egidio Carlos da Silva (OAB: 71156/SP)
- Advogada: Maria de Lourdes D’arce Pinheiro (OAB: 126243/SP) - Advogada: Marcia Maria de Castro Marques (OAB: 121971/
SP) (Procurador)
0004110-09.2012.8.26.0168 - Apelação - Dracena - Relator: Des.: Rubens Rihl - Apelante: Vanessa Fernandes da Costa
(Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Dracena-sp - Recurso não conhecido. V. U. - Advogado: Danilo Bernardes
Mathias (OAB: 281589/SP) (Fls: 08) - Advogado: Marcelo Orpheu Cabral (OAB: 165032/SP) (Procurador)
0004124-88.2011.8.26.0471/50000 - Embargos de Declaração - Porto Feliz - Relator: Des.: Jarbas Gomes - Embargte: São
Paulo Previdencia Spprev - Embargdo: Jose Rodrigues da Silva (Justiça Gratuita) e outro - Rejeitaram os embargos. V. U. Advogado: Carlos Roberto Marques Junior (OAB: 229163/SP) (Procurador) - Advogado: João Guilherme Simões Herrera (OAB:
249038/SP) - Advogada: Sandra Regina Paulichi (OAB: 290674/SP) (Fls: 07)
0004631-42.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Leonel Costa, Revisor: Desª.: Cristina Cotrofe - Apelante:
Roela Transportadora Turística Ltda - Apelado: Agência Reguladora de Serviços Delegados de Transportes do Estado - Artesp Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Fernando Botelho Senna (OAB: 184686/SP) - Advogada: Lazara Mezzacapa
(OAB: 74395/SP)
0004827-36.2010.8.26.0024/50000 - Embargos de Declaração - Andradina - Relator: Des.: Paulo Dimas Mascaretti Embargte: Carlos Ravagnani - Interessado: Sueli Bergo Ravagnani - Embargdo: Cesp - Companhia Energetica de São Paulo
- Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Gustavo Barbaroto Paro (OAB: 121227/SP) (Fls: 77) - Advogado: Rafael Marroni
Lorencete (OAB: 239248/SP) (Fls: 77) - Advogado: Gustavo Barbaroto Paro (OAB: 121227/SP) (Fls: 77) - Advogado: Rafael
Marroni Lorencete (OAB: 239248/SP) (Fls: 77) - Advogado: Nei Calderon (OAB: 114904/SP) (Fls: 248) - Advogado: Marcelo
Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP) (Fls: 248)
0004906-56.2011.8.26.0581 - Apelação - São Manuel - Relator: Desª.: Cristina Cotrofe, Revisor: Des.: Paulo Dimas
Mascaretti - Apelante: Aes Tietê S A - Apelado: Valdir Guilherme Dignani - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Bruno Henrique Goncalves (OAB: 131351/SP) - Advogado: Marco Aurelio Vitale
Micheletto (OAB: 299686/SP) - Advogado: Anderson Bocardo Rossi (OAB: 197583/SP)
0005369-29.2010.8.26.0097 - Apelação - Buritama - Relator: Des.: Jarbas Gomes, Revisor: Des.: Rubens Rihl - Apelante:
Saaemb Serviço Autonomo de Agua Esgoto e Meio Ambiente do Municipio de Buritama - Apelado: Roberto Gonçalves
Terra (Assistência Judiciária) - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jefferson Paiva Beraldo (OAB: 210925/SP)
(Procurador) - Advogada: Jaqueline Polizel de Oliveira (OAB: 241036/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 08)
0005575-97.2008.8.26.0619 - Apelação - Taquaritinga - Relator: Des.: Jarbas Gomes, Revisor: Des.: Rubens Rihl - Apelante:
Vinicius Gustavo Oliveira da Cunha (Assistência Judiciária) - Apelado: Prefeitura Municipal de Taquaritinga - Deram provimento
ao recurso. V. U. - Advogada: Andréia de Souza Pinotti (OAB: 210612/SP) (Fls: 10) - Advogada: Marcia Maria Pires (OAB:
135945/SP)
0005678-60.2012.8.26.0168 - Apelação - Dracena - Relator: Des.: Manoel Ribeiro, Revisor: Des.: Paulo Dimas Mascaretti Apelante: Prefeitura Municipal de Dracena-sp - Apelado: Aparecido Garcia Mesa - Negaram provimento ao apelo e ao reexame
necessário. V.U. - Advogado: Marcelo Orpheu Cabral (OAB: 165032/SP) (Procurador) - Advogado: Marcos Jose Rodrigues
(OAB: 141916/SP) (Fls: 12)
0005790-29.2010.8.26.0417 - Apelação - Paraguaçu Paulista - Relator: Des.: Rubens Rihl, Revisor: Des.: Leonel Costa Apelante: Clowis Nucci e outro - Apelado: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Paraguaçu Paulista - Apelado: Companhia
de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogado: Leonidas Correia das
Neves (OAB: 168363/SP) (Fls: 15,17)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º