TJSP 21/05/2015 -Fl. 953 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1889
953
março de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Adel Ferraz - Advs:
Mario Jose Ferreira Magalhaes (OAB: 116752/SP) - Ronaldo Batista de Abreu (OAB: 99097/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 503
Nº 0013839-46.2009.8.26.0562/50000 (990.10.115178-2/50000) - Processo Físico - Agravo - Santos - Agravante: Casa
de Saude Santos S A - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - julgo prejudicado o recurso extraordinário interposto. Int.
São Paulo, 22 de outubro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Ivan Sartori - Advs: Rogerio do Amaral S Miranda de Carvalho (OAB: 120627/SP) - Rogerio Ramos Batista (OAB: 153918/SP) Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0013839-46.2009.8.26.0562/50000 (990.10.115178-2/50000) - Processo Físico - Agravo - Santos - Agravante: Casa de
Saude Santos S A - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 22 de outubro
de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ivan Sartori - Advs: Rogerio
do Amaral S Miranda de Carvalho (OAB: 120627/SP) - Rogerio Ramos Batista (OAB: 153918/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 503
Nº 0013850-69.2009.8.26.0564/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Embargte:
Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: Nildete Ferreira Santana - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo,
28 de outubro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Aldemar
Silva - Advs: Wendel Golfetto (OAB: 166077/SP) - Silvania Fornaziero Souza da Fonseca (OAB: 120454/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 503
Nº 0014296-73.2012.8.26.0562/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - Santos - Agravante: Prefeitura Municipal
de Santos - Agravado: Willian Rodrigues Brito (Justiça Gratuita) - Desta forma, quanto à questão decidida em sede de recurso
repetitivo, com base no que dispõe o artigo 543-C,§ 7º, inciso I, do CPC, nega-se seguimento ao Recurso Especial, inadmitindo-o
no que diz respeito ao mais. São Paulo, 29 de outubro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de
Direito Público - Magistrado(a) Luis Ganzerla - Advs: Maria Claudia Terra Alves (OAB: 43293/SP) (Procurador) - Maria Ines dos
Santos (OAB: 89803/SP) - Jonadabe Rodrigues Laurindo (OAB: 176761/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0014297-58.2012.8.26.0562/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Santos - Embargte: Prefeitura
Municipal de Santos - Embargdo: Katia Regina Araujo Domenes França (Justiça Gratuita) - Inadmito, pois, o recurso especial.
São Paulo, 24 de outubro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Borelli Thomaz - Advs: Maria Claudia Terra Alves (OAB: 43293/SP) (Procurador) - Rafael Aguiar Volpato (OAB: 237654/SP) Jonadabe Rodrigues Laurindo (OAB: 176761/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0014406-81.2011.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Apple Computer
Brasil Ltda - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Fazenda Publica do Distrito Federal Fpdf - Embargdo:
Fazenda do Estado do Espirito Santo - Embargdo: Fazenda do Estado do Amapa - Embargdo: Fazenda do Estado do Mato
Grosso do Sul - Embargdo: Fazenda do Estado da Paraiba - Embargdo: Fazenda do Estado do para - Embargdo: Fazenda do
Estado de Pernambuco - Embargdo: Fazenda do Estado de Alagoas - Embargdo: Fazenda do Estado de Goias - Embargdo:
Fazenda do Estado do Ceara - Embargdo: Fazenda do Estado da Bahia - Embargdo: Fazenda do Estado do Maranhao Embargdo: Fazenda do Estado do Mato Grosso - Embargdo: Fazenda do Estado do Acre - Embargdo: Fazenda do Estado do
Rio Grande do Norte - Embargdo: Fazenda do Estado de Roraima - Embargdo: Fazenda do Estado de Sergipe - Embargdo:
Fazenda do Estado do Piaui - Embargdo: Fazenda do Estado de Rondonia - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. Assim, fica
prejudicado o pedido de efeito suspensivo. São Paulo, 27 de outubro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente
da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Oscild de Lima Júnior - Advs: José Luis Ribeiro Brazuna (OAB: 165093/SP) Maria Angelica Del Nery (OAB: 99803/SP) (Procurador) - Marcio Wanderley de Azevedo (OAB: 13404/DF) (Procurador) - Rafael
Induzzi Drews (OAB: 10579/ES) (Procurador) - Fabio Rodrigues dos Santos (OAB: /AP) (Procurador) - Jaime Caldeira Jhunyor
(OAB: 833169/MS) (Procurador) - Sergio Roberto Felix Lima (OAB: 167120/PB) (Procurador) - Paulo de trso Dias Klautaci Filho
(OAB: 7494/PA) (Procurador) - Tereza Cristina Vidal (OAB: 15363/PE) (Procurador) - Jose Roberto Fernandes Teixeira (OAB:
6320/AL) (Procurador) - Daniela de Franco Oliveira Pereira (OAB: 22758/GO) - André Gustavo Carreiro Pereira (OAB: 17356/
CE) - Ariano Melo Pontes (OAB: 15593/CE) - Cinthya Viana Fingergut (OAB: 13620/BA) - Narcelo de Oliveira Sampaio (OAB:
11109/MA) (Procurador) - Jose Rodrigues Teles (OAB: 1430/AC) - Caio Graco Pereira de Paula (OAB: 1244/RN) - Thiciane
Guanabara Souza (OAB: T/GS) - Vinicius Magno Duarte Rodrigues (OAB: 409/SE) - Flavio Coelho de Albuquerque (OAB: 3797/
PI) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0014406-81.2011.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Apple Computer
Brasil Ltda - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Fazenda Publica do Distrito Federal Fpdf - Embargdo:
Fazenda do Estado do Espirito Santo - Embargdo: Fazenda do Estado do Amapa - Embargdo: Fazenda do Estado do Mato
Grosso do Sul - Embargdo: Fazenda do Estado da Paraiba - Embargdo: Fazenda do Estado do para - Embargdo: Fazenda do
Estado de Pernambuco - Embargdo: Fazenda do Estado de Alagoas - Embargdo: Fazenda do Estado de Goias - Embargdo:
Fazenda do Estado do Ceara - Embargdo: Fazenda do Estado da Bahia - Embargdo: Fazenda do Estado do Maranhao Embargdo: Fazenda do Estado do Mato Grosso - Embargdo: Fazenda do Estado do Acre - Embargdo: Fazenda do Estado do Rio
Grande do Norte - Embargdo: Fazenda do Estado de Roraima - Embargdo: Fazenda do Estado de Sergipe - Embargdo: Fazenda
do Estado do Piaui - Embargdo: Fazenda do Estado de Rondonia - Inadmito, pois, o recurso especial. Assim, fica prejudicado
o pedido de efeito suspensivo. São Paulo, 27 de outubro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de
Direito Público - Magistrado(a) Oscild de Lima Júnior - Advs: José Luis Ribeiro Brazuna (OAB: 165093/SP) - Maria Angelica
Del Nery (OAB: 99803/SP) (Procurador) - Marcio Wanderley de Azevedo (OAB: 13404/DF) (Procurador) - Rafael Induzzi Drews
(OAB: 10579/ES) (Procurador) - Fabio Rodrigues dos Santos (OAB: /AP) (Procurador) - Jaime Caldeira Jhunyor (OAB: 833169/
MS) (Procurador) - Sergio Roberto Felix Lima (OAB: 167120/PB) (Procurador) - Paulo de trso Dias Klautaci Filho (OAB: 7494/
PA) (Procurador) - Tereza Cristina Vidal (OAB: 15363/PE) (Procurador) - Jose Roberto Fernandes Teixeira (OAB: 6320/AL)
(Procurador) - Daniela de Franco Oliveira Pereira (OAB: 22758/GO) - André Gustavo Carreiro Pereira (OAB: 17356/CE) - Ariano
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º