TJSP 18/06/2015 -Fl. 2780 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1907
2780
Antônio, 849, sala 404
Nº 0010853-45.2011.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Instituto Nacional do
Seguro Social INSS - Apelado: Ismael Mendes da Silva - Magistrado(a) Ricardo Graccho - Negaram acolhimento ao apelo
da autarquia e deram parcial provimento ao reexame necessário. V.U. - Advs: Graziela Mayra Joskowicz (OAB: 256946/SP)
(Procurador) - Michel Stamatopoulos (OAB: 2878/AC) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0011484-92.2012.8.26.0292 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Jacareí - Apelante: Juizo Ex Officio
- Apte/Apdo: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apdo/Apte: Maria Inês Alves Lopes Miranda (Justiça Gratuita) Magistrado(a) Afonso Faro Jr. - Negaram provimento ao apelo do INSS e ao recurso adesivo da autora, e conferiram parcial
provimento ao recurso oficial. V.U. - Advs: Roberto Cursino dos Santos Junior (OAB: 198573/SP) - Estela Palazon (OAB:
253615/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0011494-43.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social
INSS - Apelado: Edivaldo Silva do Nascimento - Magistrado(a) Afonso Faro Jr. - Negaram provimento ao apelo do INSS, e
conferiram parcial provimento ao recurso oficial. V.U. - Advs: Wagner Montin (OAB: 104357/SP) (Procurador) - Flavio Augusto
El Ackel (OAB: 230081/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0011878-74.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Luzia Josefa da Glória Gouveia Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Antonio Moliterno - Deram provimento em parte ao recurso.
V. U. - Advs: Ivanir Cortona (OAB: 37209/SP) - Wagner Montin (OAB: 104357/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio,
849, sala 404
Nº 0011980-15.2000.8.26.0625 - Processo Físico - Apelação - Taubaté - Apelante: Gilmar Iglesias (Justiça Gratuita) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Ricardo Graccho - Negaram provimento ao recurso. V. U.
- Advs: Marcelo Gabriel (OAB: 165029/SP) - Sandra Helena Galvao Azevedo (OAB: 113954/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro
Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0012081-81.2010.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Sumaré - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social
INSS - Apelado: Noé Vicente da Silva (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Nelson Biazzi - Deram parcial provimento ao recurso
oficial e negarm provimento ao recurso do INSS. V.U. - Advs: Fabiana Cristina Cunha de Souza (OAB: 222748/SP) (Procurador)
- Maria Helena Hipolito Teodosio (OAB: 99908/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0012190-50.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: MM. Juiz de Direito “Ex
Officio” - Recorrido: Lenildo Roberto Gomes - Magistrado(a) Ricardo Graccho - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. Advs: Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP) - Hilda Erthmann Pieralini (OAB: 157873/SP) - Veridiana Bertogna
(OAB: 210268/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0012297-74.2010.8.26.0362/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Mogi-Guaçu - Embargdo: Jorge
Dalques Sobrinho - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Alberto Gentil - Rejeitaram os
embargos. V. U. - Advs: Irene Delfino da Silva (OAB: 111597/SP) - Francisco de Assis Gama (OAB: 73759/SP) - Av. Brigadeiro
Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0012297-75.2013.8.26.0554 - Processo Físico - Apelação - Santo André - Apelante: Sebastiao Lirio da Cruz - Apelado:
Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Alberto Gentil - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Aureo
Arnaldo Amstalden (OAB: 223924/SP) - Renata Maria Tavares Costa Rossi (OAB: 207593/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849,
sala 404
Nº 0012413-32.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Instituto
Nacional do Seguro Social INSS - Apelante: MM. Juiz de Direito “Ex Officio” - Apelado: Jose Domingos dos Santos - Magistrado(a)
Ricardo Graccho - Negaram acolhimento ao apelo da autarquia e deram parcial provimento ao reexame necessário. V.U. - Advs:
Arlete Wojcik (OAB: 174149/SP) (Procurador) - Daniely Maria Moreira Barbosa (OAB: 271202/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio,
849, sala 404
Nº 0012625-53.2013.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Instituto
Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: Jason José de Lima - Magistrado(a) Alberto Gentil - Rejeitaram os embargos. V.
U. - Advs: Rodrigo de Barros Godoy (OAB: 169581/SP) - Bruno Descio Ocanha Totri (OAB: 270596/SP) - Av. Brigadeiro Luiz
Antônio, 849, sala 404
Nº 0012682-86.2004.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: João Reis Borges dos Santos (Justiça
Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Nelson Biazzi - Deram provimento parcial ao
recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advs: Marcio Silva Coelho (OAB: 45683/SP) - Mauricio Jose Kenaifes
Muarrek (OAB: 144973/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0012864-19.2013.8.26.0292 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Jacareí - Apelante: Instituto Nacional
do Seguro Social Inss - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Benedito Marques da Silva (Justiça Gratuita) - Magistrado(a)
Ricardo Graccho - Negaram acolhimento ao apelo da autarquia e deram parcial provimento ao reexame necessário. V.U. Advs: Roberto Cursino dos Santos Junior (OAB: 198573/SP) (Procurador) - Flavia Cristina Moura de Andrade (OAB: 202311/SP)
(Procurador) - Roberta Mello Juvele (OAB: 327911/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0012955-50.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Esmerindo Farias Bringel - Apelado:
Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Alberto Gentil - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Maria
Aparecida P Faiock de Andrade Menezes (OAB: 188538/SP) - Rivaldo Ferreira de Brito (OAB: 252417/SP) - Av. Brigadeiro Luiz
Antônio, 849, sala 404
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º