Disponibilização: segunda-feira, 20 de julho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VIII - Edição 1927
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Juízo. Int - ADV: JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP), MÁRIO SÉRGIO MACEDO JÚNIOR (OAB 278819/SP)
Processo 0000996-59.2015.8.26.0038 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - IZALMIR
WALTER DOS SANTOS - M.R.V. Engenharia e Participações S/A - Recebo o recurso no efeito devolutivo, nos termos do
artigo 43 da lei 9099/95. Intime-se o recorrido para oferecer resposta ao recurso apresentado, no prazo de 10 (dez) dias, em
conformidade com o artigo 42, § 2.º da Lei 9099/95. Após, remeta-se o presente processo ao E. Colégio Recursal, com as
homenagens deste Juízo. Int - ADV: JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP), MÁRIO SÉRGIO MACEDO JÚNIOR
(OAB 278819/SP)
Processo 0000997-44.2015.8.26.0038 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - TABATA
FERNANDA DE ASSIS - M.R.V. Engenharia e Participações S/A - Recebo o recurso no efeito devolutivo, nos termos do artigo 43
da lei 9099/95. Intime-se o recorrido para oferecer resposta ao recurso apresentado, no prazo de 10 (dez) dias, em conformidade
com o artigo 42, § 2.º da Lei 9099/95. Após, remeta-se o presente processo ao E. Colégio Recursal, com as homenagens deste
Juízo. Int - ADV: JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP), MÁRIO SÉRGIO MACEDO JÚNIOR (OAB 278819/SP)
Processo 0001103-06.2015.8.26.0038 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - A P DE F CAMARGO
TRANSPORTES ME - REDECARD S A - Recebo o recurso no efeito devolutivo, nos termos do artigo 43 da lei 9099/95. Intimese o recorrido para oferecer resposta ao recurso apresentado, no prazo de 10 (dez) dias, em conformidade com o artigo 42, §
2.º da Lei 9099/95. Após, remeta-se o presente processo ao E. Colégio Recursal, com as homenagens deste Juízo. Int - ADV:
WALTER WIGDEROWITZ NETO (OAB 153790/SP), MOISES DANIEL FURLAN (OAB 299695/SP)
Processo 0001136-93.2015.8.26.0038 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - CRISTIANO
APARECIDO PEDRO - M.R.V. Engenharia e Participações S/A - Recebo o recurso no efeito devolutivo, nos termos do artigo 43
da lei 9099/95. Intime-se o recorrido para oferecer resposta ao recurso apresentado, no prazo de 10 (dez) dias, em conformidade
com o artigo 42, § 2.º da Lei 9099/95. Após, remeta-se o presente processo ao E. Colégio Recursal, com as homenagens deste
Juízo. Int - ADV: JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP), MÁRIO SÉRGIO MACEDO JÚNIOR (OAB 278819/SP)
Processo 0001141-18.2015.8.26.0038 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - PAULA
SALDANHA DE CAMPOS - M.R.V. Engenharia e Participações S/A - Recebo o recurso no efeito devolutivo, nos termos do
artigo 43 da lei 9099/95. Intime-se o recorrido para oferecer resposta ao recurso apresentado, no prazo de 10 (dez) dias, em
conformidade com o artigo 42, § 2.º da Lei 9099/95. Após, remeta-se o presente processo ao E. Colégio Recursal, com as
homenagens deste Juízo. Int - ADV: MÁRIO SÉRGIO MACEDO JÚNIOR (OAB 278819/SP), JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR
(OAB 142452/SP)
Processo 0001143-85.2015.8.26.0038 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - Marcela
Covillo da Silva - M.R.V. Engenharia e Participações S/A - Recebo o recurso no efeito devolutivo, nos termos do artigo 43 da
lei 9099/95. Intime-se o recorrido para oferecer resposta ao recurso apresentado, no prazo de 10 (dez) dias, em conformidade
com o artigo 42, § 2.º da Lei 9099/95. Após, remeta-se o presente processo ao E. Colégio Recursal, com as homenagens deste
Juízo. Int - ADV: JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP), MÁRIO SÉRGIO MACEDO JÚNIOR (OAB 278819/SP)
Processo 0001144-70.2015.8.26.0038 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - Leandra
Emanuela Machado - M.R.V. Engenharia e Participações S/A - Recebo o recurso no efeito devolutivo, nos termos do artigo 43 da
lei 9099/95. Intime-se o recorrido para oferecer resposta ao recurso apresentado, no prazo de 10 (dez) dias, em conformidade
com o artigo 42, § 2.º da Lei 9099/95. Após, remeta-se o presente processo ao E. Colégio Recursal, com as homenagens deste
Juízo. Int - ADV: JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP), MÁRIO SÉRGIO MACEDO JÚNIOR (OAB 278819/SP)
Processo 0001464-23.2015.8.26.0038 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - BIANCA
BINOTTI SANCHES - M.R.V. Engenharia e Participações S/A - Recebo o recurso no efeito devolutivo, nos termos do artigo 43 da
lei 9099/95. Intime-se o recorrido para oferecer resposta ao recurso apresentado, no prazo de 10 (dez) dias, em conformidade
com o artigo 42, § 2.º da Lei 9099/95. Após, remeta-se o presente processo ao E. Colégio Recursal, com as homenagens deste
Juízo. Int - ADV: JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP), MÁRIO SÉRGIO MACEDO JÚNIOR (OAB 278819/SP)
Processo 0001487-42.2010.8.26.0038 (038.01.2010.001487) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários
- Jurandyr Corbini - Banco Bradesco S A - *Custas processuais a serem recolhidas pelo Banco requerido, no prazo de 10 dias,
como segue: R$ 9,40 ao Fundo de Desp. Do Trib. De Justiça de S.P.; R$ 212,50 ao Estado, taxa judiciária, art. 4º I e III - TOTAL
DO DÉBITO: R$ 221,90. - ADV: ROSANA PICOLLO (OAB 178095/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 0001697-20.2015.8.26.0038 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - ALINE
CRISTINE FADEL - M.R.V. Engenharia e Participações S/A - Recebo o recurso no efeito devolutivo, nos termos do artigo 43 da
lei 9099/95. Intime-se o recorrido para oferecer resposta ao recurso apresentado, no prazo de 10 (dez) dias, em conformidade
com o artigo 42, § 2.º da Lei 9099/95. Após, remeta-se o presente processo ao E. Colégio Recursal, com as homenagens deste
Juízo. Int - ADV: MÁRIO SÉRGIO MACEDO JÚNIOR (OAB 278819/SP), JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP)
Processo 0001721-48.2015.8.26.0038 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - MARCO
ANTONIO PINTO - LUCIANO APARECIDO AMADIO - Fl. retro: Defina o exequente seu pedido, devendo manifestar-se, no prazo
de dez dias, sob pena de presumir-se a desistência da ação nos termos do artigo 569, do C.P.C. Int. - ADV: RANULFO PAULINO
RAMOS FILHO (OAB 288851/SP)
Processo 0001735-66.2014.8.26.0038 - Cumprimento de sentença - Enriquecimento sem Causa - MARCO ANTONIO
PINTO - JOÃO EDUARDO MENDONÇA - Certidão retro: Promova o exequente o prosseguimento do feito, devendo indicar bens
penhoráveis do executado, no prazo de dez dias, sob pena de extinção nos termos do artigo 53, parágrafo 4o., da Lei 9.099/95.
Int. - ADV: RANULFO PAULINO RAMOS FILHO (OAB 288851/SP)
Processo 0002115-22.1996.8.26.0038 (038.01.1996.002115) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Ato / Negócio
Jurídico - Carlos Alberto Rocha - Formagio Construtora e Incorporadora Ltda - Susimeire Aparecida Formagio - - Jarbas de
Souza Júnior - Isto posto, JULGO EXTINTO o feito na forma do artigo 51, II da Lei nº 9.099/95. Deixo de condenar nas custas
e honorários por disposição legal. Oportunamente, feitas as anotações necessárias, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: MARIA
SALETE BEZERRA BRAZ (OAB 139403/SP), DEISE APARECIDA OLIMPIO (OAB 235785/SP), LUIS ROBERTO OLIMPIO
(OAB 135997/SP), KARINA SILVA BRITO (OAB 242489/SP), APARECIDO DELEGA RODRIGUES (OAB 61341/SP), ROSMARI
REGINA GAVA (OAB 97153/SP), TÂNIA MARGARETH BRAZ (OAB 298456/SP)
Processo 0002770-61.2014.8.26.0038 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - ADRIANA TERESA FREITAS
DE OLIVEIRA LUNARDELLI - SIMONE MOREIRA ADOLPHO - Certidão retro: Promova o exequente o prosseguimento do feito,
devendo indicar bens penhoráveis do executado, no prazo de dez dias, sob pena de extinção do processo nos termos do artigo
53, § 4º, da Lei 9099/95. Int. - ADV: EDNA MARIA ZUNTINI (OAB 127260/SP)
Processo 0003076-64.2013.8.26.0038 (003.82.0130.003076) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de
Medicamentos - Reginaldo Revelino Jandoso - Municipio de Araras - Vistos. Diga a advogada Solange se satisfeita a obrigação,
no prazo de 10 dias, sob pena de presumir-se cumprida. Int.. - ADV: BORIS HERMANSON (OAB 114062/SP), SOLANGE PEDRO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º