TJSP 04/08/2015 -Fl. 1731 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VIII - Edição 1938
1731
SILVA - C - 1720/13 - Fica o defensor intimado para tomar ciência da deliberação de folha 216, para que foneça o endereço
atualizado do réu, a fim de viabilizar a citação pessoal, bem como se manifeste sobre o pedido de prisão preventiva formulado
pelo Ministério Publico, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: RUBENS FOINA JUNIOR (OAB 103454/SP)
Processo 0057670-21.2015.8.26.0050 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0005523-32.2012.8.26.0338
- 2ª Vara de Mairiporã/SP) - Justiça Pública - JOSE LORENO CAMPOS DA SILVA - CONTROLE 1228/2015: Para a oitiva da(s)
testemunha(s), designo o dia 17 de março de 2016, às 15h15min, NO FÓRUM CRIMINAL BARRA FUNDA, SITO NA AVENIDA
ABRAHÃO RIBEIRO, Nº 313, 1º ANDAR, 9ª VARA CRIMINAL - ADV: SHEILA DONIZETE MATEUS ARAUJO (OAB 303384/SP)
Processo 0058311-09.2015.8.26.0050 - Carta Precatória Criminal - Interrogatório (nº 0005921-76.2014.8.26.0283 - 1ª Vara
do Foro Distrital de Itirapina/SP) - Justiça Pública - LUCIA HELENA RICARDO PINHEIRO NASCIMENTO - Márcia Fiorezzi
Taborda Vieira - CONTROLE 1238/2015: Para a oitiva da(s) testemunha(s), designo o dia 17 de março de 2016, às 15h25min,
NO FÓRUM CRIMINAL BARRA FUNDA, SITO NA AVENIDA ABRAHÃO RIBEIRO, Nº 313, 1º ANDAR, 9ª VARA CRIMINAL - ADV:
ALDENI DE LOURDES CHIARI (OAB 150715/SP)
Processo 0074752-36.2013.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Justiça Pública - WELLINGTON
DOS SANTOS - E.B.S - Designo audiência para manifestação sobre a proposta de suspensão formulada pelo Ministério Público
(fls. 54), para o próximo dia 29 de setembro de 2015, às 13 horas. - ADV: JOSE LOPES DEMORI (OAB 125382/SP)
Processo 0086591-24.2014.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Justiça Pública - ROSIMARIA
ALMEIDA DE SOUSA - M.C.P - CONTROLE 1778/2014: Designo audiência para manifestação sobre a proposta de suspensão
formulada pelo Ministério Público (fls. 37), para o próximo dia 28 de setembro de 2015, às 13 horas . - ADV: OLAVO DINI FILHO
(OAB 42119/SP)
Processo 0096628-13.2014.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas ELINEY ALMEIDA NOVAES - CONTROLE 1922/2014: Fica o Defensor ciente da sentença: “...Ante o exposto, julgo parcialmente
procedente a ação, para: I. Condenar ELINEY ALMEIDA NOVAES, portador do R.G./I.I.R.G.D. nº 41.178.954, filho de Manoel
Miranda Novaes e Gildetina Almeida Gago, à pena de cinco anos de reclusão, REGIME FECHADO, dois meses de detenção, e
ao pagamento de vinte dias-multa, cada um destes fixado em 1/30 do valor do salário mínimo vigente à época dos fatos, a ser
atualizado em execução, como incurso nas penas cominadas nos artigos 180, caput, 329, caput, e 129, parágrafo 1°, inciso I,
todos do Código Penal, e 16, parágrafo único, inciso IV, da Lei 10.826/03, na forma do artigo 69 do Código Penal; II. Absolver
o mesmo réu das demais imputações que lhe são formuladas na denúncia, nos termos do artigo 386, inciso V, do Código de
Processo Penal, BEM COMO DO PRAZO LEGAL PARA RECORRER. - ADV: EDIVALDO MARTINS DA SILVA (OAB 340552/SP)
Processo 0109504-34.2013.8.26.0050 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Justiça Pública - ALESSANDRO RODRIGUES TEIXEIRA - - FILIPE DOS SANTOS CRUZ - - EVERALDO RODRIGUES DOS
SANTOS - - JAMES XIMENDES DA SILVA - CONTROLE 86/2014: FICAM OS DEFENSORES DOS RÉUS INTIMADOS A
APRESENTAR MEMORIAIS, NO PRAZO LEGAL (PRAZOS SUCESSIVOS) - ADV: RITA DE CASSIA LEVI MACHADO (OAB
125654/SP), ELISEU MINICHILLO DE ARAUJO (OAB 103048/SP), JONAS PEREIRA ALVES (OAB 147812/SP), ALINE PRATA
FONSECA (OAB 236701/SP), ANA PAULA MINICHILLO DA SILVA CABRAL (OAB 246610/SP), FRANCINY GASPAROTTO
RODRIGUES (OAB 270333/SP), CRISTIANE APARECIDA SANCHES MINICHILLO DE ARAUJO (OAB 282297/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO PATRÍCIA ÁLVARES CRUZ
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALESSANDRA CARNEIRO DE GODOY
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0039/2015
Processo 0000098-98.2015.8.26.0635 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - JULIANO RODRIGUES DE SOUSA
- - LUCAS MUNIZ DE JESUS - C - 109/15 - Fica o defensor intimado para tomar ciência da deliberação de folha 14, do apenso,
que deferiu a liberação do veículo, no prazo legal. - ADV: JONAS FERREIRA DE ARAUJO (OAB 320165/SP)
Processo 0004103-66.2015.8.26.0635 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - DOUGLAS DA SILVA CASTRO
e outros - 991-15 - Abra-se vista à Defesa para apresentação de memoriais escritos, no prazo de cinco dias. Com a juntada,
tornem conclusos para sentença. - ADV: ORLANDO PIRES MACIEL (OAB 325917/SP)
Processo 0013582-63.2013.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - LUCAS TOLEDO DA
COSTA - C - 409/13 - Fica o defensor intimado para fornecer o endereço atualizado do réu, no prazo de 05 (cinco) dias, a fim de
viabilizar a sua citação pessoal - ADV: ANTONIO CORREIA (OAB 298576/SP)
Processo 0019501-96.2014.8.26.0050 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins ADENILTON NOVAIS SANTOS - C - 460/14 - Ficam os defensores intimados a tomar ciência de folha 213, dos autos, com
urgência. - ADV: MARA FRANCO REATTO FERRELI (OAB 109952/RJ), ELIEL DOS SANTOS (OAB 249843/SP)
Processo 0026754-72.2013.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - MANOEL INACIO
LEÃO - C 521/13 - Ficam os Defensores Dra Silvia Maria Biscegli, OAB/SP 82.455 e Dr. Willian Gurzoni, OAB/SP 96.983 ,
intimados da sentença proferida por este Juízo, datado de 15.04.2015 que CONDENOU o réu MANOEL INACIO LEÃO, à pena
de dois anos de reclusão e dez dias-multa, no valor unitário mínimo legal, por incurso artigo 304 cc artigo 297, do Código Penal.
em regime aberto. Nos termos do disposto no art 44 do Código Penal, é cabível a subtstituição da pena privativa de liberdade
por uma restritiva de direitos consistente em prestação de serviços à comunidade, pelo mesmo tempo da pena substituida e que
deverá ser determinada no Juízo da Execução e uma pena de multa que, à mingua de outro elementos de convicção, fixo em
dez dias multa, no vlaor unitário mínimo legal. Facultado o direito a recurso em liberdade , bem como intimados a apresentarem
razão de apelação, dentro do prazo legal. com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal, . , Dr Mauricio
Fernandes Grotta, OAB/SP nº 202.910, intimado da sentença proferida por este Juízo, datado de 10.02.2009 que ABSOLVEU
o réu, com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. - ADV: WILLIAM GURZONI (OAB 96983/SP),
SILVIA MARIA BISCEGLI (OAB 82455/SP)
Processo 0026754-72.2013.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - Justiça Pública
- MANOEL INACIO LEÃO - Controle nº 521/13 - Fica o defensor intimado, para tomar ciência do despacho encartado na folha
*, dos autos, com o seguinte teor: “Vistos. Fls. 256: Intime-se a defesa para o oferecimento de razões de apelação bem como,
para que forneça o endereço atualizado do réu, no prazo de três dias. Sem prejuízo, expeça-se Edital de intimação de sentença
com prazo de 90 (noventa) dias para o(a) acusado(a). Pesquise-se no sistema SAP eventual prisão do réu na atualidade,
certificando-se. Oportunamente, cumpra-se a determinação de fls. 253, item “4” - ADV: SILVIA MARIA BISCEGLI (OAB 82455/
SP), WILLIAM GURZONI (OAB 96983/SP)
Processo 0036644-79.2006.8.26.0050 (050.06.036644-3) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Justiça Pública - Wagner
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º