TJSP 17/08/2015 -Fl. 568 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VIII - Edição 1947
568
DA COSTA (OAB 153620/SP)
Processo 0017362-51.2012.8.26.0048 (048.01.2012.017362) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Santander S/A - Gold Bag Containers Ltda - - Francisco Marcio Perillo - Solicito ao advogado informar, no prazo de dez
(10) dias, se ainda há interesse no desarquivamento dos autos, conforme petição arquivada em cartório, sendo desnecessário
o peticionamento, pois a referida informação poderá ser prestada via e-mail, para o endereço eletrônico do cartório, ou seja,
[email protected] - ADV: NATALIA SILVA CESAR GARCEZ (OAB 319351/SP), CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA (OAB
91275/SP), ADRIANA BORGES PLÁCIDO RODRIGUES (OAB 208967/SP)
Processo 0018715-29.2012.8.26.0048 (004.82.0120.018715) - Procedimento Ordinário - Pensão por Morte (Art. 74/9) Mikaelle Silva Queiroz - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos. 1. Anoto que os autos tramitam, doravante, em
formato digital. 2. Foi interposto Agravo em Recurso Especial (fls. 131/136), ele que foi registrado perante o C. Superior Tribunal
de Justiça sob nº AREsp 637852/SP, relator o Ministro Bendito Gonçalves. A hipótese é, pois, de aguardar-se o julgamento de tal
recurso, inicialmente por 12 meses. Decorrido tal prazo, conclusos. Intimem-se. - ADV: MANOEL RIBEIRO DE MORAES (OAB
131720/SP), ANA PAULA DE MORAES FRANCO (OAB 144813/SP), EVANDRO MORAES ADAS (OAB 195318/SP)
Processo 1000021-24.2014.8.26.0048 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - José do Carmo
Santos de Oliveira - INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Promova-se a intimação do INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS da prolação da r. sentença de fls. 108/109. A intimação seja feita diretamente, na pessoa de um de
seus e. procuradores, quando de sua primeira visita ao Ofício Judicial, consoante se tem feito em casos análogos. Intimem-se.
- ADV: PALOMA DOS REIS COIMBRA DE SOUZA (OAB 247179/SP), CARLA GRECCO AVANÇO DA SILVEIRA (OAB 316411/
SP)
Processo 1000508-57.2015.8.26.0048 - Procedimento Ordinário - Guarda - I.F.O. - E.O.M. - Vistos. Lavre-se termo de guarda
provisória da criança Y.I.M.F. para a avó materna I.F.O. (ex vi fls. 30). Expeça-se mensagem eletrônica ao posto de atendimento
do INSS local para a imediata remessa da certidão de dependentes do benefício previdenciário nº 21/149.023.841-4 em nome
de DIEGO BARROSO FERREIRA. Intimem-se. - ADV: ELIANA URBIETIS BOGOS (OAB 226055/SP)
Processo 1000779-03.2014.8.26.0048 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - LUIZ ANTONIO
MACHADO - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. À réplica. Intimem-se. - ADV: VLADIMILSON BENTO DA SILVA
(OAB 123463/SP), CLÉBER STEVENS GERAGE (OAB 355105/SP), DOMINGOS GERAGE (OAB 98209/SP)
Processo 1001105-26.2015.8.26.0048 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Romulo Uras - Tarquino Uras
- Vistos. O pedido autônomo de expedição de alvará judicial somente é cabível quando, inexistindo bens a serem partilhados,
existirem valores deixados pelo de cujus e que não foram por ele utilizados (Lei nº 6.858/80). Ademais, conforme reza de
modo expresso o item 27 da Seção II, do Capítulo IV, Tomo I, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça,
“requerimentos de alvará, no curso dos processos, quando formulados por inventariante, herdeiro ou sucessor, serão juntados
aos autos de inventário ou arrolamento; quando formulados por terceiros, serão distribuídos por dependência, registrados,
autuados e processados em apenso” - destaquei. Posto isso, confirme o autor, dentro em 10 dias, se há bens para inventário,
bem como se houve ação judicial de abertura e registro de testamento (ex vi certidão de óbito de fls. 09). Intimem-se. - ADV:
ERIKA JULIANA NOBREGA PEÇANHA (OAB 327519/SP)
Processo 1001105-26.2015.8.26.0048 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Romulo Uras - Tarquino Uras
- Vistos. Arbitro os honorários da advogada dativa no patamar máximo previsto na tabela do convênio OAB/Defensoria Pública.
Expeça-se certidão e arquive-se. Intimem-se. - ADV: ERIKA JULIANA NOBREGA PEÇANHA (OAB 327519/SP)
Processo 1001516-69.2015.8.26.0048 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.M.V. - G.A.C.V. - - B.C.C.V. Vistos. HOMOLOGO o acordo entabulado entre as partes, levado a efeito junto ao Centro Judiciário de Solução e Conflitos
e Cidadania de Atibaia-CEJUSC sob nº 395/15 (fls. 32/34), cujos termos passam a fazer parte integrante desta decisão e
produzirão seus jurídicos e regulares efeitos. Consequentemente, JULGO EXTINTO o processo nos termos do artigo 269, inciso
III do Código de Processo Civil. Encaminhe-se cópia da sessão de mediação à 1ª Vara Cível local para instrução dos autos
nº 1003625-90.2014 daquele juízo, utilizando-se para tanto a comunicação eletrônica. Arbitro os honorários da i. profissional
nomeada nos termos do convênio da Colenda Ordem dos Advogados do Brasil e a Defensoria Pública do Estado de São Paulo,
no patamar máximo da tabela respectiva. Certifique-se desde logo o trânsito em julgado, expeça-se certidão e arquive-se.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV: ADRIANA PEREIRA DOS SANTOS (OAB 230498/SP)
Processo 1001516-69.2015.8.26.0048 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.M.V. - G.A.C.V. - - B.C.C.V. - 1.
Registrei no sistema a sentença proferida. 2. As custas para eventual apelação importam em R$302,56 (referentes a 4% sobre
o valor da condenação ou da causa, sendo R$106,25 o valor mínimo para recurso), ficando a parte recorrente isenta de tal
pagamento caso beneficiária da assistência judiciária gratuita ou nos casos previstos em lei. - ADV: ADRIANA PEREIRA DOS
SANTOS (OAB 230498/SP)
Processo 1002207-83.2015.8.26.0048 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.L.P. - R.A.M.P. - M.F.P. - - R.V.P. - - M.W.P. - G.M.P. - Mandado de averbação expedido e disponível para impressão pelo sistema e encaminhamento pela parte interessada.
- ADV: MARCELA DA CRUZ OLIVEIRA PINTO (OAB 235865/SP)
Processo 1002271-30.2014.8.26.0048 - Procedimento Ordinário - Pensão por Morte (Art. 74/9) - APARECIDA DONIZETR
PINHEIRO FERREIRA - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Vistos. Fls. 48: Assiste razão à parte autora,
desconstituída a certidão de fls. 47. No mais, remetam-se os autos ao Egrégio TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO,
com nossas homenagens. Intimem-se. - ADV: ANDRAS IMRE EROD JUNIOR (OAB 218070/SP), PALOMA DOS REIS COIMBRA
DE SOUZA (OAB 247179/SP)
Processo 1002303-98.2015.8.26.0048 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Maria José
Lopes de Moraes - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Promova-se a citação do INSTITUTO NACIONAL DO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º