TJSP 19/08/2015 -Fl. 191 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VIII - Edição 1949
191
acrescidos de juros legais moratórios, a partir da publicação desta na imprensa oficial, abatendo-se o valor depositado a título
de honorários (R$163,53 - conforme discriminado a fls. 58). P.R.I.C. (taxa judiciária R$106,25; porte remessa R$32,70) - ADV:
MARA LUCIA CATANI MARIN (OAB 229639/SP), DOMINGOS LAGHI NETO (OAB 90912/SP)
Processo 0051440-36.2004.8.26.0506 (2303/2004) - Procedimento Ordinário - Seguro - Edgardo Simoes Martins - - Helena
Cassia Lara - Cia s Consultoria Investigacao Assessoria para Seguradoras Ltda - - Sul America Companhia Nacional de Seguros
- Promova o requerente, manifestação sobre a devolução da carta precatória juntada à fls. 728/742, no prazo de 05 (cinco)
dias. - ADV: ALEXANDRE SILVEIRA PICAZA (OAB 121784/SP), ALAN KARDEC RODRIGUES (OAB 40873/SP), CARLOS
ADALBERTO ALVES (OAB 137503/SP), RODRIGO JOSÉ LARA (OAB 165939/SP), RAPHAEL LUIZ CANDIA (OAB 21951/SP),
MOACYR CYRINO NOGUEIRA JUNIOR (OAB 232426/SP), OLIVAR DE SOUZA (OAB 25244/SP)
Processo 0052254-72.2009.8.26.0506 (2190/2009) - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - Wild Ronei da Silva
Mendonca - Fusao Impressao e Montagem de Imagem Ltda - Vistos. Oficie-se ao SCPC e Serasa para que informem eventuais
negativações em nome do autor nos últimos cinco anos, discriminando o informante, a data de inclusão e a data de exclusão.
Com a resposta, ciência às partes e conclusos. Intime-se. - ADV: SELMA DE TOLEDO LOTTI (OAB 188220/SP), THAIS TOFFANI
LODI DA SILVA (OAB 225145/SP)
Processo 0053303-22.2007.8.26.0506 (1991/2007) - Depósito - Alienação Fiduciária - Banco Credibel S/A - Vistos. Dado o
trânsito em julgado(fls. 106) e recolhidas as custas processuais a fls. 28, arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: NELSON
PASCHOALOTTO (OAB 108911/SP)
Processo 0053303-80.2011.8.26.0506 (2467/2011) - Declaratória (em geral) - Ato / Negócio Jurídico - Jose Roberto da
Costa - Banco do Brasil S/A - Ciência às partes sobre o acórdão de fls. 276/287 que deu parcial provimento a recurso autor. Nos
termos do acórdão acima, requeiram o que entender cabível, no prazo de 10 dias. Quanto à sucumbência deverá ser observada
a inversão do ônus. Intime-se. - ADV: PAULA RODRIGUES DA SILVA (OAB 221271/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI
(OAB 178033/SP), KELLI CRISTINA RESTINO RIBEIRO (OAB 202450/SP)
Processo 0053870-48.2010.8.26.0506 (2386/2010) - Declaratória (em geral) - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Laura de
Oliveira Alves - Vistos. Dê-se ciência ao exequente sobre a manifestação do administrador judicial de fls. 116/120 e aguarde-se
o depósito dos honorários periciais pelo prazo de 10 dias. Após voltem conclusos para novas determinações. Intime-se. - ADV:
MARCELO FERNANDO ALVES MOLINARI (OAB 185932/SP)
Processo 0054137-15.2013.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Arrendamento Mercantil - Banco Santander
(Brasil) S/A - Vistos. A título de arresto: Procedeu-se o pedido de bloqueio junto ao Banco Central e diante dos termos do artigo
659, parágrafo 2º do Código de Processo Civil que dispõe: “Não se levará a efeito a penhora, quando evidente que o produto da
execução dos bens encontrados, será totalmente absorvido pelo pagamento das custas da execução”, procedeu-se a solicitação
do desbloqueio do numerário, conforme comprovante que segue. Procedeu-se a pesquisa sobre bens em nome do executado
junto ao DETRAN e constatou-se um veículo com restrição judicial, sobre o qual procedeu-se o bloqueio de transferência.
Procedeu-se a pesquisa junto à Receita Federal e constatou-se resultado negativo, dê-se ciência ao exequente. Procedeu-se
ainda à pesquisa de endereços do representante legal da executada junto aos sistemas informatizados. Destarte, manifeste-se
o exequente sobre as informações cadastrais que seguem, devendo indicar após observação minuciosa, quais os endereços
ainda não diligenciados e requerer o que de direito, recolhendo a correspondente taxa postal/diligência do oficial de justiça, se
necessário. Intimem-se. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0054150-24.2007.8.26.0506 (2037/2007) - Monitória - Contratos Bancários - Banco Nossa Caixa S/A - Magda
Aparecida Leao e outros - Os executados já foram intimados para efetuar o pagamento do débito. Visando a localização de bens
em seus nomes, providencie o exequente o recolhimento da taxa no valor de R$ 109,80 (três executados), guia TJSP (FEDTJ)
código 434-1, referente ao Comunicado 170/2011, Provimento CSM 1864/2011, no prazo de 10 dias. Após tornem os autos
conclusos para pesquisa de ativos/bens. Intime-se. - ADV: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), SERGIO
EVANGELISTA (OAB 133076/SP)
Processo 0054282-71.2013.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - Eduardo Tenedini Tenello
Filho - Negado provimento ao recurso de apelação interposto pelo requerente, conforme decisão monocrática de fls. 86/89, e
considerando os benefícios da Justiça Gratuita que lhe foram concedidos (fls. 56/59), arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV:
RENATO ROSIN VIDAL (OAB 269955/SP), GUSTAVO CAROPRESO SOARES DE OLIVEIRA (OAB 328186/SP)
Processo 0054663-84.2010.8.26.0506 (2437/2010) - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução
- Denver Impermeabilizante Industria e Comercio Ltda - Fls. 2437/10: Primeiramente, visando a localização de bens em nome
da empresa executada, providencie a exequente memória atualizada do cálculo e o recolhimento da taxa no valor de R$ 36,60,
guia TJSP (FEDTJ) código 434-1, referente ao Comunicado 170/2011, Provimento CSM 1864/2011, no prazo de 10 dias. Após
tornem os autos conclusos para pesquisa de ativos/bens junto ao Banco Central, Receita Federal e DETRAN. No interesse da
parte, para obtenção de informações sobre matrículas de imóveis em nome do executado, o exequente deverá se cadastrar no
site - www.arisp.com.br - e efetuar o pedido de certidão. Intime-se. - ADV: EDMARCOS RODRIGUES (OAB 139032/SP)
Processo 0054738-60.2009.8.26.0506 (2282/2009) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Cooperativa dos
Cafeicultores e Citricultores de Sao Paulo Coopercitrus - Alcides Zanon - - Aparecido Edinardo Zanon - Vistos. Fls. 239: Conforme
se observa a fls. 226/228, os executados estão representados processualmente. Ficam os executados intimados da penhora
lavrada a fls. 162, da nomeação de depositário e avaliação de fls. 185/207, na pessoa do advogado, para, querendo, opor
embargos. Defiro vista dos autos ao procurados dos executados como requerido a fls. 226. Sem prejuízo, independentemente de
carga dos autos, providencie o exequente o recolhimento das diligências do Oficial de Justiça, no prazo de 10 dias. Após, expeça
mandado de intimação dos cônjuges dos executados, se casados forem, em especial Apparecida Martins Zanon, usufrutuária do
imóvel penhorado. Intime-se. - ADV: JOÃO PAULO FONTES DO PATROCÍNIO (OAB 248317/SP), JOSE CARLOS DE MORAIS
FILHO (OAB 145755/SP)
Processo 0054846-94.2006.8.26.0506 (1867/2006) - Execução de Título Extrajudicial - Jose Goncalves da Silva - Luiz
Willians Guimaraes Coelho - COMPASSO ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL - Fls. 219: Nos termos do artigo 45 do Código de
Processo Civil, a cientificação do mandante compete ao advogado renunciante (do executado a fls. 219), sendo inoperante
se não constar do processo a notificação ao seu constituinte, providencie -se em 10 dias. Antes de determinar a intimação do
executado para cumprimento dos dados solicitados pelo administrador judicial, observando o cadastramento de advogados
na rede de informática, constatei que na execução um advogado recebe intimações pelo executado e nos embargos, dois
advogados diversos recebem intimações pelo embargante (executado). Certifique a serventia, analisando as procurações
e substabelecimentos nos autos, quais advogados estão aptos a receber intimações pelo executado, tanto no processo de
execução, quanto nos embargos em apenso, indicando nomes e folhas dos autos e regularizando na rede de informática. Após,
tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: LARA TEIXEIRA MENDES NONINO (OAB 167627/SP), PATRÍCIA ROMERO DOS
SANTOS WEISZ (OAB 243999/SP), MAURÍCIO SURIANO (OAB 190293/SP), FELIPE BARBI SCAVAZZINI (OAB 314496/SP),
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