TJSP 18/09/2015 -Fl. 1472 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1970
1472
- Francisco Jose de Arimateia Reis (OAB: 192901/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9108016-80.2009.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São José dos Campos - Embargte:
Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargdo: Espedito Jose do Nascimento (aj Fl 18) - Embargos nº 910801680.2009.8.26.0000/50000 Vistos, À Mesa para Julgamento com o Voto nº 15.374. São Paulo, 02 de setembro de 2011. LUIZ
DE LORENZI Relator - Magistrado(a) Luiz De Lorenzi - Advs: Hermes Arrais Alencar (OAB: 172114/SP) - Patrícia de Carvalho
Gonçalves (OAB: 173453/SP) - Robson Viana Marques (OAB: 74758/SP) - Wilbor Viana Marques (OAB: 253069/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9108016-80.2009.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São José dos Campos - Embargte:
Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargdo: Espedito Jose do Nascimento (aj Fl 18) - devolvo os presentes autos
à Turma Julgadora, para eventual adequação da fundamentação e/ou manutenção da decisão. Diante do exposto, após
manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. São Paulo, 17
de março de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luiz De Lorenzi
- Advs: Hermes Arrais Alencar (OAB: 172114/SP) - Patrícia de Carvalho Gonçalves (OAB: 173453/SP) - Robson Viana Marques
(OAB: 74758/SP) - Wilbor Viana Marques (OAB: 253069/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9108016-80.2009.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São José dos Campos - Embargte:
Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargdo: Espedito Jose do Nascimento (aj Fl 18) - Admito, pois, o recurso especial.
Subam os autos ao C. Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 27 de agosto de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luiz De Lorenzi - Advs: Hermes Arrais Alencar (OAB: 172114/SP) Patrícia de Carvalho Gonçalves (OAB: 173453/SP) - Robson Viana Marques (OAB: 74758/SP) - Wilbor Viana Marques (OAB:
253069/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9116045-22.2009.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São José dos Campos - Embargte:
Pedro Pereira de Medeiro (Aj Fl 20) - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - devolvo os presentes autos à Turma
Julgadora, para eventual adequação da fundamentação e/ou manutenção da decisão. Diante do exposto, após manifestação
da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade do recurso interposto. São Paulo, 22 de setembro de
2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção
de Direito Público) - Advs: Wilbor Viana Marques (OAB: 253069/SP) - Celio Nosor Mizumoto (OAB: 210020/SP) - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9116045-22.2009.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São José dos Campos - Embargte:
Pedro Pereira de Medeiro (Aj Fl
20) - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Admito, pois, o recurso especial. Subam os autos ao C. Superior
Tribunal de Justiça.
São Paulo, 15 de junho de 2015.
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Valdecir José do Nascimento - Advs: Wilbor Viana Marques (OAB: 253069/SP) - Celio Nosor Mizumoto
(OAB: 210020/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9130312-96.2009.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São José dos Campos - Embargte:
Jose Faria das Neves (aj) - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - devolvo os presentes autos à Turma Julgadora,
para eventual adequação da fundamentação e/ou manutenção da decisão. Diante do exposto, após manifestação da Turma
Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. São Paulo, 24 de novembro de 2014.
RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de
Direito Público) - Advs: Wilbor Viana Marques (OAB: 253069/SP) - Robson Viana Marques (OAB: 74758/SP) - Sara Maria Bueno
da Silva (OAB: 197183/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9130312-96.2009.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São José dos Campos - Embargte:
Jose Faria das Neves (aj) - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Admito, pois, o recurso especial. Subam os
autos ao C. Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 21 de agosto de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da
Seção de Direito Público - Magistrado(a) Valter Alexandre Mena - Advs: Wilbor Viana Marques (OAB: 253069/SP) - Robson
Viana Marques (OAB: 74758/SP) - Sara Maria Bueno da Silva (OAB: 197183/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9134891-24.2008.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Santos - Embargte: Vechionne
Administraçao e Participaçoes Ltda - Embargte: Narduzzi Administraçao e Participaçoes Ltda - Embargte: Borlenghi Fomento
Mercantil Ltda - Embargte: Sandro Rocha Farah - Embargte: Maria Paula dos Santos Farah - Embargdo: Prefeitura Municipal de
Santos - Dê-se vista à douta Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 7 de fevereiro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Rezende Silveira - Advs: Leonardo Araujo Peres Martins (OAB: 147984/
SP) - Gilmar Vieira da Costa (OAB: 269082/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9134891-24.2008.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Santos - Embargte: Vechionne
Administraçao e Participaçoes Ltda - Embargte: Narduzzi Administraçao e Participaçoes Ltda - Embargte: Borlenghi Fomento
Mercantil Ltda - Embargte: Sandro Rocha Farah - Embargte: Maria Paula dos Santos Farah - Embargdo: Prefeitura Municipal de
Santos - Admito, pois, o recurso especial. Subam os autos ao Superior Tribunal de
Justiça.
São Paulo, 12 de junho de 2015.
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