TJSP 21/10/2015 -Fl. 1150 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 1992
1150
Embgdo/Embgte: Razzo Ltda - Admito, pois, o recurso especial. Subam os autos ao Superior Tribunal de Justiça. (fl.
422/468)
São Paulo, 15 de junho de 2015.
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Osvaldo de Oliveira - Advs: Aira Cristina Rachid Bruno de Lima (OAB: 118351/SP) - Vanessa Nasr (OAB:
173676/SP) - José Márcio Lopes da Silva (OAB: 288297/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0002555-91.2012.8.26.0576/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São José do Rio Preto - Embargte:
Banco Bradesco S/a. (Av. Alberto Andalo) - Embargdo: Prefeitura Municipal de São Jose do Rio Preto - Inadmito, pois, o recurso
especial. São Paulo, 18 de setembro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) José Luiz Germano - Advs: Bruno Henrique Goncalves (OAB: 131351/SP) - Patrícia Helena Monteiro E Oliveira
(OAB: 157376/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0002555-91.2012.8.26.0576/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São José do Rio Preto - Embargte:
Banco Bradesco S/a. (Av. Alberto Andalo) - Embargdo: Prefeitura Municipal de São Jose do Rio Preto - julgo prejudicado o
recurso extraordinário interposto. Int. São Paulo, 18 de setembro de 2015 RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da
Seção de Direito Público - Magistrado(a) José Luiz Germano - Advs: Bruno Henrique Goncalves (OAB: 131351/SP) - Patrícia
Helena Monteiro E Oliveira (OAB: 157376/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0003952-02.2012.8.26.0637/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Tupã - Embargte: Waldemir Gonçalves
Lopes - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 3 de setembro de
2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luis Ganzerla - Advs: Emerson
de Hypolito (OAB: 147410/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0003952-02.2012.8.26.0637/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Tupã - Embargte: Waldemir Gonçalves
Lopes - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Dê-se vista à douta Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 22 de
abril de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres.
da Seção de Direito Público) - Advs: Emerson de Hypolito (OAB: 147410/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0006183-82.2002.8.26.0077/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Birigüi - Embargte: Eduardo Valera
e Cia Ltda - Embargdo: Prefeitura Municipal de Birigui - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 30 de outubro de 2014.
RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Venicio Salles - Advs: Paulo Sergio
Rigueti (OAB: 79230/SP) - Veridiana Mattiazzo Gutierrez (OAB: 143558/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0006545-89.2010.8.26.0114/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Campinas - Embargte: Prefeitura
Municipal de Campinas - Embargdo: Luciana Ribeiro Guimarães - nego seguimento ao recurso especial interposto, em
conformidade com artigo 543-C, § 7º do Código de Processo Civil. Int. São Paulo, 27 de agosto de 2015. RICARDO ANAFE
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) Advs: Osmar Lopes Junior (OAB: 94396/SP) (Procurador) - João Oscar Tega Júnior (OAB: 260594/SP) - Ana Laura Zanotti
Stevanato (OAB: 264394/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0007121-80.2012.8.26.0577/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São José dos Campos - Embgte/
Embgdo: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embgte/Embgdo: Hilda Vaz Pinto - Inadmito, pois, o recurso especial. São
Paulo, 15 de setembro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Ana Paula Pereira Conde (OAB: 97139/SP) - Ney Santos Barros
(OAB: 12305/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0007178-55.2011.8.26.0053/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Eduardo
Trani - Embargte: Celso Jacomo Barbieri (E outros(as)) - Embargte: Ana Paula Carvalho Cohem - Embargte: Camila Mattosinho
de Carvalho Alvite - Embargte: Dirce Yasuda - Embargte: Ricardo Bittencourt Rodrigues Pereira - Embargte: Eliana Cicarelli Embargte: Janaina Lira de Oliveira de Almeida Campos - Embargte: Maria Carolina Jordao Ramos - Embargte: Paulo Sergio
Teixeira Rodrigues - Embargdo: Prefeitura Municipal de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 21 de
setembro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Eutálio Porto Advs: Paulo Marcello Tomazzelli (OAB: 32180/SP) - Patricia da Silva Tomazzelli (OAB: 223831/SP) - Jorge Henrique Campos
Junior (OAB: 239103/SP) - Fábio Kumai (OAB: 182413/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0007178-55.2011.8.26.0053/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Eduardo
Trani - Embargte: Celso Jacomo Barbieri (E outros(as)) - Embargte: Ana Paula Carvalho Cohem - Embargte: Camila Mattosinho
de Carvalho Alvite - Embargte: Dirce Yasuda - Embargte: Ricardo Bittencourt Rodrigues Pereira - Embargte: Eliana Cicarelli Embargte: Janaina Lira de Oliveira de Almeida Campos - Embargte: Maria Carolina Jordao Ramos - Embargte: Paulo Sergio
Teixeira Rodrigues - Embargdo: Prefeitura Municipal de São Paulo - devolvo os presentes autos à Turma
Julgadora, para eventual adequação da fundamentação e/ou manutenção da decisão.
Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos
interpostos.
São Paulo, 7 de maio de 2015.
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Eutálio Porto - Advs: Paulo Marcello Tomazzelli (OAB: 32180/SP) - Patricia da Silva Tomazzelli (OAB:
223831/SP) - Jorge Henrique Campos Junior (OAB: 239103/SP) - Fábio Kumai (OAB: 182413/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
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