TJSP 23/11/2015 -Fl. 229 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2012
229
SP); Advogada: Thays Andrea Beires Sillas (OAB: 286785/SP); Apelado: Prefeitura do Municipio de São Paulo; Advogado:
Guilherme Silveira Lima de Lucca (OAB: 248156/SP); Advogado: Tiago Loureiro Andrade (OAB: 352431/SP);
4001357-90.2013.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Jacareí; Vara: 1ª Vara Cível; Nº origem:
4001357-90.2013.8.26.0292; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: MARCIO ESTEVAM DA COSTA; Advogado: José
Eduardo Vieira de Mattos (OAB: 171827/SP); Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS; Advogado:
Roberto Cursino dos Santos Junior (OAB: 198573/SP);
0218407-77.2013.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções
Fiscais Estaduais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0218407-77.2013.8.26.0014; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade
de Veículos Automotores; Apelante: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP); Advogada: Maria Lia
Pinto Porto (OAB: 108644/SP); Advogada: Maria Elisa Pachi (OAB: 99810/SP); Apelado: Sandro Mauro Coppola;
0222500-83.2013.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções
Fiscais Estaduais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0222500-83.2013.8.26.0014; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade
de Veículos Automotores; Apelante: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP); Advogada: Maria Lia
Pinto Porto (OAB: 108644/SP); Advogado: Ana Paula de Sousa Lima (OAB: 100095/SP); Apelado: Vinicius Carlos Moraes;
1016615-09.2014.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Nº origem: 1016615-09.2014.8.26.0309; Assunto: Jornada de Trabalho; Apelante: Sulamita Rolim Pinto; Advogado: Leandro
Dal Santo Giacomelli Stel (OAB: 286207/SP); Advogado: Cristiano Simão Santiago (OAB: 254875/SP); Apelado: Prefeitura do
Município de Jundiaí; Advogado: Luiz Martin Freguglia (OAB: 105877/SP); Advogada: Ana Lucia Monzem (OAB: 125015/SP);
1009876-75.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda
Pública; Nº origem: 1009876-75.2015.8.26.0053; Assunto: Averbação / Contagem de Tempo Especial; Apelante: Vany Scigo;
Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Apelado: São Paulo Previdência - Spprev e outro; Advogada: Marilia
Pereira Goncalves Cardoso (OAB: 90486/SP);
1016624-68.2014.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Nº origem: 1016624-68.2014.8.26.0309; Assunto: Jornada de Trabalho; Apelante: Erasmo César Ribeiro; Advogado: Leandro
Dal Santo Giacomelli Stel (OAB: 286207/SP); Advogado: Cristiano Simão Santiago (OAB: 254875/SP); Apelado: Prefeitura do
Município de Jundiaí; Advogado: Luiz Martin Freguglia (OAB: 105877/SP); Advogada: Ana Lucia Monzem (OAB: 125015/SP);
1016744-14.2014.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Nº origem: 1016744-14.2014.8.26.0309; Assunto: Jornada de Trabalho; Apelante: Gasparino de Souza Silva neto; Advogado:
Leandro Dal Santo Giacomelli Stel (OAB: 286207/SP); Advogado: Cristiano Simão Santiago (OAB: 254875/SP); Apelado:
Fazenda Pública do Município de Jundiaí; Advogado: Luiz Martin Freguglia (OAB: 105877/SP); Advogada: Ana Lucia Monzem
(OAB: 125015/SP);
1016745-96.2014.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Nº origem: 1016745-96.2014.8.26.0309; Assunto: Jornada de Trabalho; Apelante: José Carlos Firmino; Advogado: Leandro Dal
Santo Giacomelli Stel (OAB: 286207/SP); Advogado: Cristiano Simão Santiago (OAB: 254875/SP); Apelado: Fazenda Pública do
Município de Jundiaí; Advogado: Luiz Martin Freguglia (OAB: 105877/SP); Advogada: Ana Lucia Monzem (OAB: 125015/SP);
1016754-58.2014.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Nº origem: 1016754-58.2014.8.26.0309; Assunto: Jornada de Trabalho; Apelante: Adilson Vieira Costa; Advogado: Leandro Dal
Santo Giacomelli Stel (OAB: 286207/SP); Advogado: Cristiano Simão Santiago (OAB: 254875/SP); Apelado: Fazenda Pública do
Município de Jundiaí; Advogado: Luiz Martin Freguglia (OAB: 105877/SP); Advogada: Ana Lucia Monzem (OAB: 125015/SP);
1016764-05.2014.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº
origem: 1016764-05.2014.8.26.0309; Assunto: Jornada de Trabalho; Apelante: Mario Ferreira da Silva; Advogado: Leandro Dal
Santo Giacomelli Stel (OAB: 286207/SP); Advogado: Cristiano Simão Santiago (OAB: 254875/SP); Apelado: Fazenda Pública do
Município de Jundiaí; Advogado: Luiz Martin Freguglia (OAB: 105877/SP); Advogada: Ana Lucia Monzem (OAB: 125015/SP);
1016765-87.2014.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº
origem: 1016765-87.2014.8.26.0309; Assunto: Jornada de Trabalho; Apelante: João Vicente Rodrigues; Advogado: Leandro Dal
Santo Giacomelli Stel (OAB: 286207/SP); Advogado: Cristiano Simão Santiago (OAB: 254875/SP); Apelado: Fazenda Pública do
Município de Jundiaí; Advogado: Luiz Martin Freguglia (OAB: 105877/SP); Advogada: Ana Lucia Monzem (OAB: 125015/SP);
1016919-08.2014.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara
da Fazenda Pública; Nº origem: 1016919-08.2014.8.26.0309; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Prefeitura do
Município de Jundiaí; Advogada: Ana Lucia Monzem (OAB: 125015/SP); Advogado: Alexandre Hisao Akita (OAB: 136600/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º