TJSP 10/12/2015 -Fl. 1219 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2024
1219
Nº 1023101-21.2014.8.26.0564 - Processo Digital - Recurso Inominado - São Bernardo do Campo - Recorrente: Antônio
Cândido Oliveira Neto - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Carlo Mazza Britto Melfi - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advs: Ana Glória da Silva Santos (OAB: 169856/SP) - Claudio Henrique de Oliveira (OAB:
329155/SP) - Gabriel da Silveira Mendes (OAB: 329893/SP) - Sueine Patricia Cunha de Souza (OAB: 332788/SP)
Nº 1023104-73.2014.8.26.0564 - Processo Digital - Recurso Inominado - São Bernardo do Campo - Apelante: Antônio
Cândido Oliveira Neto - Apelado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sergio Hideo Okabayashi - Julgaram
prejudicado o recurso. V. U. - Advs: Ana Glória da Silva Santos (OAB: 169856/SP) - Claudio Henrique de Oliveira (OAB: 329155/
SP) - Gabriel da Silveira Mendes (OAB: 329893/SP) - Sueine Patricia Cunha de Souza (OAB: 332788/SP)
Nº 1023834-84.2014.8.26.0564 - Processo Digital - Recurso Inominado - São Bernardo do Campo - Recorrente: Município
de São Bernardo do Campo - Recorrido: AUGUSTO FERREIRA JOSE - Magistrado(a) Sergio Hideo Okabayashi - Deram
provimento ao recurso. V. U. - Advs: Rodrigo Rebelo Barros Gurgel (OAB: 336154/SP) - Rosane Vieira de Andrade Shino (OAB:
171966/SP) - Ulisses Leite Reis E Albuquerque (OAB: 106133/SP)
Nº 1024074-73.2014.8.26.0564 - Processo Digital - Recurso Inominado - São Bernardo do Campo - Recorrente: Simone
Geralda de Faria - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Celso Lourenço Morgado - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advs: Ana Glória da Silva Santos (OAB: 169856/SP) - Claudio Henrique de Oliveira (OAB:
329155/SP) - Gabriel da Silveira Mendes (OAB: 329893/SP) - Sueine Patricia Cunha de Souza (OAB: 332788/SP)
Nº 1025431-88.2014.8.26.0564 - Processo Digital - Recurso Inominado - São Bernardo do Campo - Recorrente: FAZENDA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Recorrida: MARTA MARIA LIMA - Magistrado(a) Carlo Mazza Britto Melfi - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advs: Claudio Henrique de Oliveira (OAB: 329155/SP) - Gabriel da Silveira Mendes (OAB:
329893/SP) - Sueine Patricia Cunha de Souza (OAB: 332788/SP) - Priscilla Milena Simonato de Migueli (OAB: 256596/SP)
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0008801-71.2014.8.26.0564 - Processo Físico - Recurso Inominado - São Bernardo do Campo - Recorrente: Fazenda do
Estado de São Paulo - Recorrido: Givaldo Gualberto dos Santos - Magistrado(a) Celso Lourenço Morgado - Deram provimento
ao recurso. V. U. - Advs: Claudio Henrique de Oliveira (OAB: 329155/SP) - Gabriel da Silveira Mendes (OAB: 329893/SP) Sueine Patricia Cunha de Souza (OAB: 332788/SP) - Ana Glória da Silva Santos (OAB: 169856/SP)
Nº 0008814-70.2014.8.26.0564 - Processo Físico - Recurso Inominado - São Bernardo do Campo - Recorrente: José
Ricardo Lopes Machado - Recorrido: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Gustavo Dall’Olio - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advs: Ana Glória da Silva Santos (OAB: 169856/SP) - Claudio Henrique de Oliveira (OAB: 329155/SP) Gabriel da Silveira Mendes (OAB: 329893/SP) - Sueine Patricia Cunha de Souza (OAB: 332788/SP)
Nº 3011675-12.2013.8.26.0564/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Embargante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Embargada: Euvanda Rodrigues da Silva - Magistrado(a) Sergio Hideo Okabayashi Acolheram os embargos de declaração. Por maioria de votos. - Advs: Sueine Patricia Cunha de Souza (OAB: 332788/SP) Claudio Henrique de Oliveira (OAB: 329155/SP) - Gabriel da Silveira Mendes (OAB: 329893/SP) - Eliezer Pereira Martins (OAB:
168735/SP)
Nº 3017614-70.2013.8.26.0564 - Processo Físico - Recurso Inominado - São Bernardo do Campo - Recorrente: FAZENDA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Recorrido: Geraldo Antonio de Oliveira - Magistrado(a) Celso Lourenço Morgado Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Claudio Henrique de Oliveira (OAB: 329155/SP) - Gabriel da Silveira Mendes
(OAB: 329893/SP) - Sueine Patricia Cunha de Souza (OAB: 332788/SP) - Tatiana Invernizzi Ramello (OAB: 287263/SP)
Nº 3018294-55.2013.8.26.0564 - Processo Físico - Recurso Inominado - São Bernardo do Campo - Recorrente: Leonice
da Silva e Souza Bispo - Recorrida: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Magistrado(a) Fátima Cristina Ruppert
Mazzo - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. Extinto o feito - Advs: Vinicius de Marco Fiscarelli (OAB: 304035/SP) - Sheila
Cristine Granja (OAB: 347395/SP) - Claudio Henrique de Oliveira (OAB: 329155/SP) - Gabriel da Silveira Mendes (OAB: 329893/
SP) - Sueine Patricia Cunha de Souza (OAB: 332788/SP)
Anexo Fiscal I
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ CARLOS DE FRANÇA CARVALHO NETO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VERA HELENA NOVELLI BIANCHINI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0222/2015
Processo 0000411-55.1990.8.26.0564 (564.01.1990.000411) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda - Vistos. Oficie-se ao Banco do Brasil, agência local, informando
que o postulante possui procuração nos autos que lhe confere poderes de receber, dar quitação e levantar depósitos judiciais,
assim, não justifica-se a oposição ao levantamento da quantia depositada nos autos em nome do procurador que consta na
guia expedida nos presentes autos. Intime-se. - ADV: DECIO RAFAEL DOS SANTOS (OAB 27909/SP), LUCIANA GUALDA DOS
SANTOS SASSO (OAB 124100/SP)
Processo 0000810-25.2006.8.26.0564 (564.01.2006.000810) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Cosmoplástica Indústria e Comércio de Moldes Ltda - Vistos. Atente-se a exequente que o executado não foi
intimado do bloqueio efetuado nos autos. Requeira novamente. Intime-se. - ADV: CAMILA CARDOSO DOMINGOS (OAB 166969/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º