TJSP 17/12/2015 -Fl. 49 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano IX - Edição 2029
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COMUNICADO CG nº 1685/2015
PROCESSO Nº 2015/158696 – GOIÁS – CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do Ofício Circular nº 102/2015-SEC
do Órgão supramencionado, noticiando que, em decorrência da implantação do selo eletrônico, foi autorizada a incineração
dos selos físicos série 0158B001447 a 158B001600 do Registro Civil do Distrito Judiciário de Marzagão e dos selos físicos das
séries 1318B000060 a 131B000100 e 1318B000002 a 1318B000100 das escrivanias Cível e Criminal do Distrito Judiciário de
Marzagão.
DICOGE 5.1
PROCESSO Nº 2015/154498 - SÃO PAULO - BANCO SOFISA S.A.
DECISÃO: Aprovo o parecer do MM. Juiz Assessor da Corregedoria e, por seus fundamentos, que adoto, nego provimento ao
recurso. Publique-se. São Paulo, 04 de dezembro de 2015. (a) JOSÉ CARLOS GONÇALVES XAVIER DE AQUINO, Corregedor
Geral da Justiça. Advogados: ROBERTO CARLOS KEPPLER, OAB/SP 68.931 e JORGE NICOLA JUNIOR, OAB/SP 295.406.
Subseção III: Julgamentos Administrativos do Órgão Especial
SEMA 1.2
RESULTADO DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL DE 16/12/2015
NOTA: Eventuais processos adiados ou tidos como sobras, serão incluídos na pauta da sessão ordinária ou extraordinária
subsequente, independentemente de nova intimação.
01) N° 85.967/2015 – OFÍCIO do Desembargador EROS PICELI, Vice-Presidente deste Tribunal, propondo a alteração do
artigo 88 do Regimento Interno, que trata das permutas em Primeiro Grau de Jurisdição. – Adiado.
02) N° 26.924/2015 – DEFESA PRÉVIA em expediente administrativo. - Adiado a pedido dos Desembargadores Artur
Marques e Ademir Benedito, após voto do relator pela rejeição da defesa prévia e abertura de processo administrativo
disciplinar.
ADVOGADOS: Paulo Rangel do Nascimento – OAB/SP nº 26.886, Elaine Cristina Rangel do Nascimento Bonafé – OAB/SP
nº 100.305 e outros.
03) N° 90.009/2015 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em expediente administrativo. – Rejeitaram os embargos de
declaração, v.u.
ADVOGADO: Nilton Pires – OAB/SP nº 120.617.
04) N° 122.726/2015 – DEFESA PRÉVIA em expediente administrativo.- Adiado a pedido do Desembargador Antonio
Carlos Malheiros, após voto do relator pela rejeição da defesa prévia e abertura de processo administrativo disciplinar.
ADVOGADOS: Igor Sant’Anna Tamasauskas – OAB/SP nº 173.163, Pierpaolo Cruz Bottini OAB/SP nº 163.657 e outros.
05) N° 137.724/2015 – DEFESA PRÉVIA em expediente administrativo. - Rejeitaram a defesa prévia e determinaram a
abertura de processo administrativo disciplinar, v.u.
ADVOGADOS: Luciano de Lima e Silva – OAB/SP nº 178.201 e Marco Aurélio de Nigris Boccalini – OAB/SP nº 310.215.
06) N° 149.684/2015 – RECURSO em expediente administrativo. – Negaram provimento, v.u.
ADVOGADO: Alcimar Luiz de Almeida – OAB/SP nº 56.213.
07) N° 154.947/2015 – RECURSO em expediente administrativo. – Negaram provimento, v.u.
ADVOGADO: Artur Abumansur de Carvalho – OAB/SP nº 271.632.
08) N° 103.363/2015 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em expediente administrativo. – Rejeitaram os embargos de
declaração, v.u.
ADVOGADO: Rubens Rodrigues Francisco – OAB/SP nº 347.767.
09) N° 4.915/2006 – EXPEDIENTE de interesse de magistrado.- Adiado.
ADVOGADOS: Paulo Rangel do Nascimento, OAB/SP nº 26.886; Elaine Cristina Rangel do Nascimento Bonafé, OAB/SP
nº 100.305; Renata Lev, OAB/SP nº 131.640; Aparecido Teodoro Filho, OAB/SP nº 187.318; Luciana Martins Ribas, OAB/SP nº
222.326 e outros.
10) N° 80.217/2015 – EXPEDIENTE de interesse de magistrado. - Adiado a pedido do Desembargador Antonio Carlos
Malheiros, após voto do relator pela abertura de processo administrativo disciplinar.
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