TJSP 28/01/2016 -Fl. 1395 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2045
1395
JUNIOR (OAB 260085/SP)
Processo 0033832-35.2010.8.26.0564 (564.01.2010.033832) - Procedimento Ordinário - Angela Regina Pedroso Meserlian Prefeitura do Municipio de São Bernardo do Campo - Vistos. Cumpra-se o V. acórdão, requerendo o Município o que de direito.
No silêncio, anote-se a extinção e arquivem-se os autos. Int. - ADV: TERESA CRISTINA DA CRUZ CAMELO (OAB 108151/SP),
REGIANE CRISTINA SOARES DA SILVA VIEIRA DOS SANTOS (OAB 165499/SP)
Processo 0035391-56.2012.8.26.0564 (564.01.2012.035391) - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou
Fornecimento de Medicamentos - Pedro Henrique Gomes de França Soler Lourenço - Prefeitura do Municipio de São Bernardo
do Campo - Vistos. Fls. 402/406: Oficie-se ao Banco do Brasil, com cópia de fls. 402/406, para que informe a este juízo, o porque
da inexistência de saldo na conta 2500131250854. Ciência ao Município de fls. 402/406 e 409. Int. - ADV: IRANILDA AZEVEDO
SILVA (OAB 131058/SP), CIBELE MOSNA ESTEVES (OAB 131507/SP), EKETI DA COSTA TASCA (OAB 265288/SP)
Processo 0038944-82.2010.8.26.0564 (564.01.2010.038944) - Procedimento Ordinário - Maria de Fatima Lima Marigonda
- Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Vistos. Cumpra-se o V. acórdão, requerendo o Município o que de direito.
No silêncio, anote-se a extinção e arquivem-se os autos. Int. - ADV: TERESA CRISTINA DA CRUZ CAMELO (OAB 108151/SP),
REGIANE CRISTINA SOARES DA SILVA VIEIRA DOS SANTOS (OAB 165499/SP), ANTONIO SOARES DA SILVA JUNIOR (OAB
260085/SP)
Processo 0039062-58.2010.8.26.0564 (564.01.2010.039062) - Procedimento Ordinário - Perda da Propriedade - Ozandio
Viola - Antonio Jose Carreira Domingues Tavares - Município de São Bernardo do Campo - Vistos. Diante do lapso temporal
decorrido manifeste-se o autor juntando informações atualizadas acerca do julgamento do agravo. Int. - ADV: ANDREA ALIONIS
BANZATTO (OAB 157027/SP), MARCOS TAVARES FERREIRA (OAB 221260/SP), LUCIANO OSCAR DE CARVALHO (OAB
246320/SP)
Processo 0039281-71.2010.8.26.0564 (564.01.2010.039281) - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou
Fornecimento de Medicamentos - Miguel Carlos Navas Bernal - Fesp - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, requerendo o autor o
que de direito. No silêncio, anote-se a extinção e arquivem-se os autos.Int. - ADV: MARIA GEORGINA JUNQUEIRA GONZAGA
(OAB 52415/SP), ANA PAULA FERREIRA DOS SANTOS (OAB 274894/SP), THIAGO ALCOCER MARIN (OAB 230033/SP),
MARISA MITIYO NAKAYAMA LEON ANIBAL (OAB 279152/SP), ALEXANDER SILVA GUIMARÃES PEREIRA (OAB 302010/SP)
Processo 0039435-89.2010.8.26.0564/01 - Cumprimento de sentença - Regiane Cristina Soares da Silva Vieira dos Santos
- Prefeitura do Município de São Bernardo do Campo - Regiane Cristina Soares da Silva Vieira dos Santos - Vistos. Manifestese a autora, informando acerca do cumprimento da obrigação. No silêncio, ao arquivo com as devidas anotações. Int. - ADV:
REGIANE CRISTINA SOARES DA SILVA VIEIRA DOS SANTOS (OAB 165499/SP), RICARDO SAHARA (OAB 301897/SP)
Processo 0039819-52.2010.8.26.0564 (564.01.2010.039819) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Alisson Guilherme Teles França - Prefeitura de São Bernardo do Campo Hmu - Vistos 366/379. Manifestem-se as partes acerca
do laudo do Imesc. Após, voltem conclusos. Int. - ADV: LIDIA MARTINS PORFIRIO (OAB 115247/SP), ANA MARIA WANDEUR
(OAB 131121/SP), MAURICIO DE CECCO PORFIRIO (OAB 149804/SP)
Processo 0040055-04.2010.8.26.0564 (564.01.2010.040055) - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios
- Sonia Maria Mendes de Lima Santos - Prefeitura do Municipio de São Bernardo do Campo - Vistos. Aguarde-se. Int. - ADV:
REGIANE CRISTINA SOARES DA SILVA VIEIRA DOS SANTOS (OAB 165499/SP), MARIA CARMEN DE OLIVEIRA (OAB 63416/
SP), ANTONIO SOARES DA SILVA JUNIOR (OAB 260085/SP)
Processo 0040058-56.2010.8.26.0564 (564.01.2010.040058) - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios
- Maria de Lourdes Cotrim - Prefeitura do Municipio de São Bernardo do Campo - Vistos. Aguarde-se decisão final das corte
superiores. Int. - ADV: REGIANE CRISTINA SOARES DA SILVA VIEIRA DOS SANTOS (OAB 165499/SP), MARIA CARMEN
DE OLIVEIRA (OAB 63416/SP), ROSANE REGINA FOURNET (OAB 114616/SP), ANTONIO SOARES DA SILVA JUNIOR (OAB
260085/SP)
Processo 0040331-35.2010.8.26.0564 (564.01.2010.040331) - Procedimento Ordinário - Atos Administrativos - Sandra
Regina Ferreira Amadeu - Erneny Araujo de Souza - - Municipio de São Bernardo do Campo - Vistos. Defiro os benefícios
da Justiça Gratuita em favor do requerido. - ADV: MARCIO LEANDRO GONZALEZ GODOI (OAB 207408/SP), JOSE VITOR
FERNANDES (OAB 67547/SP), ADILSON AUGUSTO (OAB 86449/SP), MARCIA APARECIDA SCHUNCK (OAB 88216/SP)
Processo 0040707-21.2010.8.26.0564 (564.01.2010.040707) - Procedimento Ordinário - Renato Nomerowska Pereira da
Silva - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos. Intime-se a Fazenda Estadual para junte aos autos os documentos
nos termos do requerido pelo autor a fls.141. Int. - ADV: ANGELO ANDRADE DEPIZOL (OAB 185163/SP), ALEXANDER SILVA
GUIMARÃES PEREIRA (OAB 302010/SP)
Processo 0041646-64.2011.8.26.0564 (564.01.2011.041646) - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar
e/ou Fornecimento de Medicamentos - Vilma Ogura - - Erick Issao Ogura - Instituto Municipal de Assistência Á Saúde do
Funcionalismo Imasf - Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto pela requerida as fls. 220/228, no seu duplo efeito. A
parte contrária, para as contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça com as nossas homenagens.
Int. - ADV: MAÍRA FERNANDES POLACHINI DE SOUZA LOPES (OAB 206821/SP), EVANDRO MARCOS MARROQUE (OAB
231434/SP), STENIO NANI BAFFILE (OAB 96795/SP)
Processo 0042304-25.2010.8.26.0564 (564.01.2010.042304) - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Nurberto
Brasil da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Cumpra-se o V. acórdão, requerendo a Fazenda do Estado o
que de direito. No silêncio, anote-se a extinção e arquivem-se os autos. Int. - ADV: SANDRA REJANE DE OLIVEIRA LACERDA
(OAB 161538/SP), BRUNO BARROZO HERKENHOFF VIEIRA (OAB 300906/SP)
Processo 0042454-06.2010.8.26.0564 (564.01.2010.042454) - Procedimento Ordinário - Teresa Cristina Guagliardi Frefeitura do Municipio de São Bernardo do Campo - Vistos fls.149/153. Manifeste-se a Municipalidade acerca do cumprimento
do V. Acórdão. Int. - ADV: REGIANE CRISTINA SOARES DA SILVA VIEIRA DOS SANTOS (OAB 165499/SP), ROSANE VIEIRA
DE ANDRADE SHINO (OAB 171966/SP), ANTONIO SOARES DA SILVA JUNIOR (OAB 260085/SP)
Processo 0046382-62.2010.8.26.0564 (564.01.2010.046382) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL
3.365/1941 - Prefeitura do Municipio de São Bernardo do Campo - Ricardo Luiz de Macedo Costa - Vistos. Fls. 367/374: Indefiro
a nomeação de novo Perito, por falta de amparo legal. No mais, em se tratando de que parte da área a ser desapropriada
tem restrição ambiental, remetam-se os autos ao Ministério Público, para que o mesmo se manifeste no autos. Após, tornem
conclusos. Int. - ADV: EDUARDO PIESCZYNSKI JUNIOR (OAB 69958/SP), CESAR KAISSAR NASR (OAB 151561/SP),
MARCELO BESERRA (OAB 107220/SP)
Processo 0047984-88.2010.8.26.0564 (564.01.2010.047984) - Procedimento Ordinário - Concessão / Permissão / Autorização
- Município de São Bernardo do Campo - Marcos Roberto dos Santos - - Marizete Del Santi Rodrigues e outros - Vistos. Diante
do lapso temporal decorrido, manifestem-se as partes, em termos de prosseguimento, no prazo de 05(cinco) dias, requerendo o
que de direito. No silêncio, voltem conclusos para sentença. Int. - ADV: PAULO CESAR MACHADO DE MACEDO (OAB 138576/
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