TJSP 23/02/2016 -Fl. 659 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2061
659
instituição financeira e, por prejudicado, NEGO SEGUIMENTO ao recurso da corré TELEFÔNICA BRASIL S.A., com fundamento
no art. 557, § 1º-A, e ‘caput’, do Código de Processo Civil. São Paulo, 22 de fevereiro de 2016. - Magistrado(a) Paulo Roberto de
Santana - Advs: Helder Massaaki Kanamaru (OAB: 111887/SP) - Thais de Mello Lacroux (OAB: 183762/SP) - Ricardo Ribeiro de
Lucena (OAB: 47490/SP) - Bruno Lobo Vianna Jovino (OAB: 262341/SP) - Raphael Noschese Ferrari Guimaraes (OAB: 331128/
SP) - Páteo do Colégio - Sala 113
Nº 1027584-40.2015.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Ivanya Souza Almeida
(Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Santander (Abn) S/A (Não citado) - ... Ante o exposto e com fundamento no artigo 557
do Código de Processo Civil, nego provimento ao recurso de apelação, pois o pedido está em manifesto confronto com a
jurisprudência consolidada do E. Superior Tribunal de Justiça. Intime-se. São Paulo, 19 de fevereiro de 2016. - Magistrado(a) J.
B. Franco de Godoi - Advs: Renato Rosin Vidal (OAB: 269955/SP) - - Páteo do Colégio - Sala 113
Nº 2020973-83.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Fit Rental
Comercio e Locação de Bens Móveis Ltda - Agravado: Itaú Unibanco S/A - Agravado: Emerson Santos Pereira - ... 3. Nessas
condições, com fundamento no art. 557, § 1º-A, do CPC, dou provimento parcial ao agravo de instrumento contraposto,
reformando em parte a decisão impugnada (fl. 84), a fim de determinar o bloqueio do referido depósito, por meio do sistema
“Bacenjud”, providência a ser realizada no digno juízo de origem. São Paulo, 18 de fevereiro de 2016. - Magistrado(a) José
Marcos Marrone - Advs: Marcia Pontual Oliveira Medeiros (OAB: 105131/SP) - Marco Aurelio da Silva (OAB: 101394/SP) - Páteo
do Colégio - Sala 113
Nº 4000690-25.2013.8.26.0286 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itu - Apelante: Cristiane de Abreu Paregini (Justiça
Gratuita) - Apelado: HSBC Bank Brasil S/A Banco Multiplo - ... Ante o exposto, DOU PROVIMENTO EM PARTE ao recurso, com
fundamento no art, 557, § 1º-A, do Código de Processo Civil. SP, 22/02/16. - Magistrado(a) Paulo Roberto de Santana - Advs:
Evangelista Alves Pinheiro (OAB: 113825/SP) - Maria Aparecida de O L C A Pinheiro (OAB: 46945/SP) - Eduardo Chalfin (OAB:
241287/SP) - Páteo do Colégio - Sala 113
Nº 4002415-28.2013.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Isaias Ferreira da Silva
(Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bradesco S/A - ... Como visto, não somente o recurso ora analisado é inepto, como de resto
também é de todo improcedente o pedido que a petição inicial da ação veiculou, por já estar a matéria pacificada nas instâncias
superiores. Em face do exposto, não conheço da apelação. São Paulo, 22 de fevereiro de 2016. - Magistrado(a) Sebastião
Flávio - Advs: João Paulo de Faria (OAB: 173183/SP) - Rodney Rangel Torres (OAB: 335250/SP) - Melissa Zorzi Lima Vianna
(OAB: 340642/SP) - Páteo do Colégio - Sala 113
Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 2 - Extr., Esp., Ord. - Rua Conselheiro Furtado, 503 - 9º
andar
DESPACHO
Nº 0700050-17.2012.8.26.0696 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Fernandópolis - Apte/Apdo: Banco J Safra S/A - Apdo/
Apte: Januária Luiz Arantes - Ante o exposto, julgo prejudicado o recurso extraordinário, nos termos do artigo 543-B, parágrafo
3º, do Código de Processo Civil. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Nelson Paschoalotto (OAB: 108911/SP) - Jose
Jair de Oliveira Junior (OAB: 279306/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0700050-17.2012.8.26.0696 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Fernandópolis - Apte/Apdo: Banco J Safra S/A - Apdo/
Apte: Januária Luiz Arantes - Ante todo o exposto: 1) julgo prejudicado o recurso especial no tocante ao tema da comissão de
permanência, nos termos do artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso I, do Código de Processo Civil; e 2) nego seguimento ao recurso
especial quanto às demais matérias. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Nelson Paschoalotto (OAB: 108911/SP) Jose Jair de Oliveira Junior (OAB: 279306/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 1000536-73.2014.8.26.0011 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Banco Paulista S/A - Apelado:
Alexandre Ramos (Justiça Gratuita) - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Luiz Antonio de
Godoy - Advs: Marcus Vinicius Guimarães Sanches (OAB: 195084/SP) - Joyce Ellen de Carvalho Teixeira Sanches (OAB:
220568/SP) - Ronaldo Jorge Carvalho Leite (OAB: 173545/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 1000860-08.2014.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Presidente Prudente - Apelante: Piagi Móveis Ltda.
Me - Apelante: Mauricio Donizete Pinto - Apelante: Alessandra Cristina Moura Pinto - Apelante: Genivaldo Ferrari - Apelante: Iara
Aparecida Rizzi Ferrari - Apelado: Banco do Brasil S/A - Ante o exposto, reformado o v. acórdão, consigno ter sido concluído o
rito do artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso II, do Código de Processo Civil nestes autos. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy Advs: Flavio Augusto Valerio Fernandes (OAB: 209083/SP) - Carlos Alberto Pacianotto Junior (OAB: 214264/SP) - Rafael Mortari
Lotfi (OAB: 236623/SP) - Adriano Athala de Oliveira Shcaira (OAB: 140055/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 1001605-77.2014.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Araçatuba - Apte/Apdo: SQUICATO & CIA LTDA
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