TJSP 07/04/2016 -Fl. 1474 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2091
1474
206112/SP) (Fls: 3535) - Advogado: Valcir Evandro Ribeiro Fatinanci (OAB: 123642/SP) (Fls: 4106) - Advogado: Carlos Eduardo
Ruiz Guerra (OAB: 184606/SP) (Fls: 3707) - Advogado: Antonio Augusto de Mello (OAB: 128971/SP) - Advogado: Mauro Inácio
da Silva (OAB: 68649/SP) (Fls: 3226) - Advogado: PAULO ROBERTO GUIDORZI (OAB: 52593/SP) (Fls: 3271) - Advogado:
Antonio Augusto de Mello (OAB: 128971/SP)
69 - 0001398-22.2014.8.26.0412 - Processo Físico - Apelação - Palestina - Relator Heloísa Martins Mimessi - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Nelson Pereira da Silva - Advogado: Luciano Carlos de Melo (OAB: 232647/SP) Advogada: Gisele de Oliveira G Paschoeto (OAB: 120215/SP)
70 - 0001551-73.2014.8.26.0309 - Processo Físico - Apelação - Jundiaí - Relator Marcelo Berthe - Apelante: Nunesfarma
Distribuidora de Produtos Farmacêuticos Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de Jundiaí - Advogada: Vilma Fernandes Mattos
(OAB: 23966/SP) - Advogado: Francisco Antonio dos Santos (OAB: 139760/SP)
1 - 0001576-69.2015.8.26.0271 - Processo Físico - Apelação - Itapevi - Relator Nogueira Diefenthaler - Revisor Marcelo
Berthe - Apelante: Nivaldo Bertoni - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Andréa Castro Lombardi (OAB:
299551/SP) - Advogada: Ana Paula Vendramini Segura (OAB: 328894/SP) (Procurador) - Advogada: Tatiana Rodrigues da Silva
Lupião (OAB: 241087/SP) - Advogada: Maria Eduarda Ferreira R do Valle Garcia (OAB: 49457/SP) - Advogado: Renan Raulino
Santiago (OAB: 329030/SP) (Representado(a) por seu Pai)
71 - 0001836-33.2013.8.26.0493 - Processo Físico - Apelação - Regente Feijó - Relator Marcelo Berthe - Revisor Maria
Laura Tavares - Apelante: São Paulo Previdência - Spprev - Apelado: José Silvano Alves - Advogado: Ricardo Martins Zaupa
(OAB: 196542/SP) - Advogado: Marcelo Agamenon Goes de Souza (OAB: 124949/SP)
72 - 0002029-44.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Heloísa Martins Mimessi - Revisor
Fermino Magnani Filho - Apelante: Milton Antonio da Silva Ribeiro - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada:
Tatiana Belons Vieira (OAB: 173662/SP) - Advogada: Sandra Regina Paschoal Braga (OAB: 168871/SP) (Procurador)
- Advogada: Marcela Nolasco Ferreira Jorge (OAB: 182048/SP) (Procurador) - Advogada: Daniela Spigolon Loureiro (OAB:
182160/SP) (Procurador)
2 - 0002031-75.2014.8.26.0204 - Processo Físico - Apelação - General Salgado - Relator Nogueira Diefenthaler - Revisor
Marcelo Berthe - Apelante: Gilmar Antonio do Prado - Apelado: Prefeitura Municipal de São João de Iracema - Advogado:
Aparecido Carlos Santana (OAB: 65084/SP) - Advogado: Clélio José Pereira Garçon (OAB: 160827/SP)
167 - 0002034-26.2013.8.26.0346 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Heloísa
Martins Mimessi - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Antonio Sergio de Oliveira
- Advogado: MARCELO JOSE MAGALHAES BONICIO (OAB: 122614/SP) (Procurador) - Advogada: Taciana Jusfredo Pinto
Carricondo (OAB: 243615/SP) (Fls: 13)
73 - 0002061-48.2014.8.26.0451 - Processo Físico - Apelação - Piracicaba - Relator Marcelo Berthe - Apelante: Amanda
dos Reis - Apelado: Prefeitura Municipal de Piracicaba - Advogada: Patricia Aparecida Dorta Magalhaes Ariede (OAB: 263484/
SP) - Advogado: Richard Cristiano da Silva (OAB: 258284/SP)
74 - 0003739-76.2013.8.26.0405 - Processo Físico - Apelação - Osasco - Relator Nogueira Diefenthaler - Apelante: Maria
Aparecida Maroti - Apelado: Prefeitura Municipal de Osasco - Advogado: Caio Cezar Grizi Oliva (OAB: 92292/SP) - Advogado:
Jose Roberto da Fonseca (OAB: 79541/SP) (Procurador)
168 - 0004080-55.2015.8.26.0495 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Registro - Relator Marcelo Berthe
- Apelante: DORIS TEIXEIRA - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Órganização Municipal de Seguridade Social - Omss Advogada: Cristiane Aparecida Lara Falquette (OAB: 333919/SP) - Advogada: Carla Cristina Arnoni Almeida (OAB: 186787/SP)
3 - 0004156-65.2015.8.26.0047 - Processo Físico - Apelação - Assis - Relator Nogueira Diefenthaler - Revisor Marcelo
Berthe - Apelante: Rene Borges da Mota (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Marcos
Campos Dias Payao (OAB: 96057/SP) - Advogado: Marco Antonio Baroni Gianvecchio (OAB: 172006/SP) (Procurador)
75 - 0004696-75.2012.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator Heloísa Martins Mimessi - Revisor
Francisco Bianco - Apelante: Monica Batista Souza (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Caraguatatuba Advogado: Rodrigo César Vieira Guimarães (OAB: 172960/SP) (Fls: 06) - Advogado: Marco Aurelio Venturini Salamão (OAB:
274135/SP) (Procurador)
76 - 0004741-70.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Marcelo Berthe - Revisor Maria Laura
Tavares - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Apelado: Espolio de Ofelia Ruiz Rivas e outro - Advogado: Renato Paes
Manso Junior (OAB: 84628/SP) (Procurador) - Advogado: Pedro Pedace Junior (OAB: 113058/SP)
10 - 0005170-62.2007.8.26.0533 - Processo Físico - Apelação - Santa Bárbara D Oeste - Relator Nogueira Diefenthaler
- Revisor Marcelo Berthe - Apelante: Beltramo Ltda (epp) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Karina
Marques Machado Zamae (OAB: 242615/SP) - Advogado: Rogerio Ferrari Ferreira (OAB: 241261/SP) (Procurador) - Advogada:
Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Advogado: Frederico Bendzius (OAB: 118083/SP)
77 - 0005384-33.2010.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Nogueira Diefenthaler - Apte/Apdo: Mb
Transpotadora Turistica Ltda Epp - Apdo/Apte: Companha do Metropolitano de Sao Paulo - Metro - Advogado: Marconi Holanda
Mendes (OAB: 111301/SP) (Fls: 30) - Advogada: Greyce Carla Sant´ana Carrijo (OAB: 237091/SP) (Fls: 751)
78 - 0005386-50.2014.8.26.0477 - Processo Físico - Apelação - Praia Grande - Relator Marcelo Berthe - Apelante: Maria
Graciete Piedade Freire - Apelado: Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Praia Grande - Advogada: Ana Carolina Gomes
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º