TJSP 13/04/2016 -Fl. 461 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IX - Edição 2095
461
Lopes - - Jose Arnaldo Rodrigues - - Geraldo de Oliveira - - Denise Aparecida Hipólito de Oliveira - - Jose Antonio dos Santos - Dorivalino Ribeiro - - Maria Neici Presente Passos - - Benedito Vieira dos Santos - - Arlete Gomes Donato Torres - - Rubens Silva
- Banco Bradesco S.a. - Vistos.Intime-se a parte devedora, na pessoa de seu advogado, nos termos do artigo 523 do CPC, para
o pagamento, em 15 dias, do débito apontado na inicial. Int. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP), MELISSA
ZORZI LIMA VIANNA (OAB 340642/SP), DENYS BLINDER (OAB 154237/SP)
Processo 1034089-67.2016.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Bruno Francisco
Candido - - Arlindo Francisco de Almeida - - Erismar Mendes da Silva - - Sueli Maura Nunes Garcia - - Rosane Barrio Novo
Torres - - Joaquim Gomes Moreira - - Antonio Marino - - Leonardo Sabino de Oliveira - - Cristiane Nogueira Ortona - - Paula
Mamente da Rocha - Banco Bradesco S.a. - Vistos.Intime-se a parte devedora, na pessoa de seu advogado, nos termos do
artigo 523 do CPC, para o pagamento, em 15 dias, do débito apontado na inicial. Int. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB
178551/SP), MELISSA ZORZI LIMA VIANNA (OAB 340642/SP), DENYS BLINDER (OAB 154237/SP)
Processo 1034141-63.2016.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Manoel Moreno
- Banco Bradesco S/A - Vistos.Intime-se a parte devedora, na pessoa de seu advogado, nos termos do artigo 523 do CPC, para
o pagamento, em 15 dias, do débito apontado na inicial. Int. - ADV: FABIO NUNES ALBINO (OAB 239036/SP), MELISSA ZORZI
LIMA VIANNA (OAB 340642/SP), ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP)
Processo 1034146-85.2016.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Evaristo Bidoli
- Banco Bradesco S/A - Vistos.Intime-se a parte devedora, na pessoa de seu advogado, nos termos do artigo 523 do CPC, para
o pagamento, em 15 dias, do débito apontado na inicial. Int. - ADV: GLAUBER ALBIERI VIEIRA (OAB 303903/SP), MELISSA
ZORZI LIMA VIANNA (OAB 340642/SP), ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP)
Processo 1034161-54.2016.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Neuza Maria
Pascotti - - Nilza Deloures Pascotti Buzo - - Noeli Terezinha Pascotti Ribeiro da Silva - Banco Bradesco S/A - Vistos.Intime-se
a parte devedora, na pessoa de seu advogado, nos termos do artigo 523 do CPC, para o pagamento, em 15 dias, do débito
apontado na inicial. Int. - ADV: GLAUBER ALBIERI VIEIRA (OAB 303903/SP), MELISSA ZORZI LIMA VIANNA (OAB 340642/
SP), ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP)
Processo 1034168-46.2016.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Aureliano
Bordinhon - Banco Bradesco S/A - Vistos.Intime-se a parte devedora, na pessoa de seu advogado, nos termos do artigo 523 do
CPC, para o pagamento, em 15 dias, do débito apontado na inicial. Int. - ADV: GLAUBER ALBIERI VIEIRA (OAB 303903/SP),
MELISSA ZORZI LIMA VIANNA (OAB 340642/SP), ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP)
Processo 1034180-60.2016.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Jaime Sanchez
- Banco Bradesco S/A - Vistos.Intime-se a parte devedora, na pessoa de seu advogado, nos termos do artigo 523 do CPC, para
o pagamento, em 15 dias, do débito apontado na inicial. Int. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP), GLAUBER
ALBIERI VIEIRA (OAB 303903/SP), MELISSA ZORZI LIMA VIANNA (OAB 340642/SP)
Processo 1034194-44.2016.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Espólio de
Osvan Nogueira (Inventariante: Therezinha de Azevedo Nogueira) - Banco Bradesco S.a. - Vistos.Intime-se a parte devedora, na
pessoa de seu advogado, nos termos do artigo 523 do CPC, para o pagamento, em 15 dias, do débito apontado na inicial. Int.
- ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP), MELISSA ZORZI LIMA VIANNA (OAB 340642/SP), GLAUBER ALBIERI
VIEIRA (OAB 303903/SP)
Processo 1034199-66.2016.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Sonia Maria
Valori Garre - Banco Bradesco S/A - Vistos.Intime-se a parte devedora, na pessoa de seu advogado, nos termos do artigo 523
do CPC, para o pagamento, em 15 dias, do débito apontado na inicial. Int. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP),
MELISSA ZORZI LIMA VIANNA (OAB 340642/SP), GLAUBER ALBIERI VIEIRA (OAB 303903/SP)
Processo 1034243-85.2016.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Caroline
Pires Paszczuk dos Santos e outro - Banco Bradesco Berj S/A - Vistos.Intime-se a parte devedora, na pessoa de seu advogado,
nos termos do artigo 523 do CPC, para o pagamento, em 15 dias, do débito apontado na inicial. Int. - ADV: GILSON JOSE DOS
SANTOS (OAB 31128/PR), ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP), MELISSA ZORZI LIMA VIANNA (OAB 340642/SP)
Processo 1034633-55.2016.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Gudulo
Benedito Bornacina - Banco Bradesco S/A - Vistos.Intime-se a parte devedora, na pessoa de seu advogado, nos termos do
artigo 523 do CPC, para o pagamento, em 15 dias, do débito apontado na inicial. Int. - ADV: MAURO DA SILVA MOREIRA (OAB
250238/SP), ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP), MELISSA ZORZI LIMA VIANNA (OAB 340642/SP)
Processo 1034650-91.2016.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Condomínio
Edificio Riachuelo - Banco Bradesco S.a. - Vistos.Intime-se a parte devedora, na pessoa de seu advogado, nos termos do artigo
523 do CPC, para o pagamento, em 15 dias, do débito apontado na inicial. Int. - ADV: MELISSA ZORZI LIMA VIANNA (OAB
340642/SP), MAURO DA SILVA MOREIRA (OAB 250238/SP), ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP)
Processo 1034704-57.2016.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - José Damaro dos
Santos - Vistos.Indefiro a gratuidade judiciária ao autor.Não obstante declare estar desempregado e apresente carteira de
trabalho sem registro atual, verifico pela movimentação bancária do autor que exerce atividade remunerada de transporte,
tanto que recebe créditos por meio de cartão transporte e chegou a pagar R$1.486,20 de pedágio (fls. 24), de modo que não há
qualquer razão jurídica ou social para que se lhe conceda o benefício.Custas iniciais em 10 dias sob pena de indeferimento da
inicial.Intime-se. - ADV: JOÃO PAULO DE FARIA (OAB 173183/SP)
Processo 1034776-44.2016.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Obrigações - Elaine Cristina Fonseca Preussler - - Rodrigo
Appel Pressuler - Vistos.1. A documentação que acompanhou a petição inicial evidencia a probabilidade do direito alegado pelos
autores. Os documentos acostados à inicial comprovam que as partes celebraram compromisso de compra e venda da unidade
autônoma nº 42 do empreendimento erguido pelas rés na Rua Paulo Franco, 498.A certidão de matrícula a fls. 49/50, por sua
vez, revela que, até o momento, as rés não providenciaram a necessária incorporação imobiliária, impedindo a averbação
do compromisso de compra e venda entabulado entre as partes.Ora, não se discute que a averbação do compromisso de
compra e venda à margem da matrícula do imóvel constitui garantia à qual fazem jus os autores, compromissários compradores
de unidade já quitada. Além disso, referida averbação torna público o contrato entabulado, resguardando também eventuais
terceiros de boa-fé. Se assim é, evidencia-se a plausibilidade do direito invocado, ao menos nessa fase processual, bem como
está comprovado o perigo de dano e o risco ao resultado útil do processo.Além disso, inexiste perigo de irreversibilidade
do provimento antecipado pois, no caso de serem os autores vencidos na demanda, de pronto se liberará a matrícula do
imóvel.2. Assim, presentes os requisitos legais do art. 300 do Código de Processo Civil vigente, defiro a tutela de urgência
para determinar às que rés que se abstenham de alienar as frações ideais do terreno correspondentes à unidade autônoma
nº 42 do Empreendimento Paulo Franco, bem como a própria unidade e respectivas vagas de garagem, sob pena de multa de
R$ 250.000,00 por descumprimento, bem como para determinar seja averbada na matrícula de nº 141.067, do 10º Cartório de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º