TJSP 02/05/2016 -Fl. 254 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IX - Edição 2106
254
525: Vistos.Melhor compulsando os autos, antes de autorizar a expedição de carta de adjudicação, diante da existência de
débito relativo a IPTU incidente sobre os imóveis, tendo a Fazenda Pública Municipal formulado pedido de reserva de valores,
intime-se o Município de São Paulo, na pessoa do procurador que subscreve a petição de fls. 452, para manifestação.Intime-se.
(2314) - ADV: LUCCAS LOMBARDO DE LIMA (OAB 315951/SP), EUCARIO CALDAS REBOUCAS (OAB 71746/SP), MARCELO
APARECIDO TAVARES (OAB 126397/SP)
Processo 1009960-42.2009.8.26.0100 (processo principal 0190399-65.2009.8.26) (583.00.2009.190399/1) - Cumprimento
de sentença - Gabriel Blau Lichand - Patricia Pessoa Coelho - Fl. 346:Certifico e dou fé que o credor devem recolher as custas
no valor de R$12,20 para posterior apreciação do pedido. (1851) mr - ADV: VOLNEI LUIZ DENARDI (OAB 133519/SP), MARIA
DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA FARIAS (OAB 232570/SP), VERA DALVA BORGES DENARDI (OAB 201636/SP)
22ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 22ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO HENRIQUE DE OLIVEIRA BIOLCATI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MAISA APARECIDA CHRISTOFFOLETE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0160/2016
Processo 0002351-98.2004.8.26.0100 (583.00.2004.002351) - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Martel
Materiais para Construção Ltda - Santander Brasil Arrendamento Mercantil S/A - Ciência das respostas do ofício de fls. 443/449.
- ADV: MARCIAL BARRETO CASABONA (OAB 26364/SP), ROBERTO DE OLIVEIRA FERNANDES (OAB 80760/SP), JOSE DE
PAULA MONTEIRO NETO (OAB 29443/SP)
Processo 0011619-64.2013.8.26.0100 (processo principal 0017524-31.2005.8.26) - Habilitação de Crédito - Rescisão do
contrato e devolução do dinheiro - Colégio Luxon Ltda - Valor Capitalização S/A - Nos termos da decisão de fl. 158, manifestese o habilitante. Após ao MP. - ADV: LUIZ ROSELLI NETO (OAB 122478/SP), ERIKA CAMOZZI (OAB 192996/SP), ALTEVIR
FERREIRA LEAO (OAB 312809/SP)
Processo 0037376-85.1998.8.26.0100 (583.00.1998.037376) - Procedimento Comum - Perdas e Danos - Fragma Bor
Indústria e Comércio de Artigo de Borracha Ltda. - Giovanni Vallo - - Aida Pancini Testa - - Omel Instrumentação e Controles
Ltda. - - Sergio Mariotto - - Corrado Vallo e outros - Solicitem-se, pelo sistema INFOJUD, as últimas declarações de rendimentos
disponíveis na base de dados da Receita Federal dos executados RONALDO APRA, CPF/MF nº 008.245.428-00 e GERSON
APRA, CPF/MF nº 530.766.728-00, que serão arquivadas em Cartório, em pasta própria, e ficarão à disposição do exequente
pelo prazo de 30 dias, caso positiva a diligência.Decorridos, tais documentos serão destruídos.Por fim, faça-se a consulta de
veículos em nome do executado, pelo sistema RENAJUD.Int. - ADV: MAURICIO OZI (OAB 129931/SP), MAURICIO TASSINARI
FARAGONE (OAB 131208/SP), WANDERLEI BAN RIBEIRO (OAB 19275/SP), WALTER GAMEIRO (OAB 28239/SP), JEAN
LOUIS BIZE JUNIOR (OAB 67464/SP), ROGERIO GRIPPE (OAB 256670/SP), WILSON JOSE IORI (OAB 27020/SP), LUIZ
FERNANDO NUBILE NASCIMENTO (OAB 272698/SP)
Processo 0037376-85.1998.8.26.0100 (583.00.1998.037376) - Procedimento Comum - Perdas e Danos - Fragma Bor
Indústria e Comércio de Artigo de Borracha Ltda. - Giovanni Vallo - - Aida Pancini Testa - - Omel Instrumentação e Controles
Ltda. - - Sergio Mariotto - - Corrado Vallo e outros - 1 - Ciência do resultado positivo da pesquisa INFOJUD. Enviei, nesta data, as
declarações de Imposto de Renda obtidas, ao Cartório, onde ficarão arquivadas em pasta própria, permanecendo à disposição
do exequente para consulta, pelo prazo de 30 (trinta) dias. Decorridos, tais documentos serão destruídos;2- Ciência do resultado
positivo da pesquisa pelo sistema RENAJUD, conforme documentos em anexo. - ADV: JEAN LOUIS BIZE JUNIOR (OAB 67464/
SP), WILSON JOSE IORI (OAB 27020/SP), LUIZ FERNANDO NUBILE NASCIMENTO (OAB 272698/SP), ROGERIO GRIPPE
(OAB 256670/SP), WALTER GAMEIRO (OAB 28239/SP), WANDERLEI BAN RIBEIRO (OAB 19275/SP), MAURICIO TASSINARI
FARAGONE (OAB 131208/SP), MAURICIO OZI (OAB 129931/SP)
Processo 0045948-93.1999.8.26.0100 (583.00.1999.045948) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condomínio
Edifício Raoul Dufy - Maria Cecília Colletti Buffardi - Diante do exposto, RECONHEÇO a prescrição da pretensão executória e
JULGO EXTINTO o processo em fase de cumprimento de sentença,nos termos do artigo 924, inciso V, do Código de Processo
Civil. Pelo princípio da causalidade, eis que o surgimento da demanda é imputável aos executados, e considerando, ainda,
a inércia dos exequentes deixo de fixar condenação em verba de sucumbência.Eventuais custas remanescentes pelo autor.
Retifique-se a etiqueta de autuação, adotando-se o atual padrão vigente. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos em
definitivo. P.R.I.C.Certifico e dou fé que a sentença foi registrada. Certifico mais que as custas de preparo corrigidas importam
R$ 626,99 e o valor da despesa com porte de remessa e de retorno até a presente data, totaliza o valor de R$ 59,00. - ADV:
JOSE LUIZ BAYEUX FILHO (OAB 26852/SP), SANDRO CESAR TADEU MACEDO (OAB 108238/SP), SEBASTIAO ANTONIO
DE CARVALHO (OAB 101857/SP)
Processo 0059752-74.2012.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Daycoval S/A - Vistos.
Fls. 272: Expeça-se nova precatória em que conste também o executado Ricardo Alcala Delgado.Intime-se. - ADV: FERNANDO
JOSE GARCIA (OAB 134719/SP)
Processo 0060302-69.2012.8.26.0100 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Garage Parking
Estacionamentos Ltda - MF - Porto Seguro Cia. de Seguros Gerais - - Rafael Moura Torres Della Corte - Nada sendo requerido
no prazo de cinco dias, ao arquivo. - ADV: MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES (OAB 119851/SP), AYDMAR JOÃO
PEREIRA FARIA (OAB 166161/SP), MELISA CUNHA PIMENTA (OAB 182210/SP), AURÉLIO AUGUSTO BELLINI (OAB 185121/
SP), EMERSON DA SILVA (OAB 247075/SP)
Processo 0063466-42.2012.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - DISCABOS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO
E EXPORTAÇÃO DE ACESSÓRIOS ELETROELETRÔNICOS LTDA - Acmd Som Imagens Projetos e Instalações S/c Ltda Me
- Fl. 118: Fica deferido o prazo de dez dias. Decorridos, se inertes, ao arquivo. - ADV: MARTA HELENA MACHADO SAMPAIO
(OAB 70109/SP)
Processo 0082100-67.2004.8.26.0100 (583.00.2004.082100) - Procedimento Sumário - Defeito, nulidade ou anulação Famasa Elevadores Comércio e Serviços LTDA e outros - Vistos.Fls. 324/335: Apesar de as empresas serem distintas, existem
fortes indícios da existência de grupo econômico ou da confusão patrimonial entre elas, já que estão sediadas no mesmo
endereço, portanto, indefiro o pedido de reconsideração.Fls. 338/343: Diante da nova sistemática do CPC, manifeste-se a
exequente se possui interesse na abertura de incidente de desconsideração da personalidade jurídica em relação à nova
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º