TJSP 04/05/2016 -Fl. 38 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2108
38
Processo 0001727-92.2015.8.26.0058 (apensado ao processo 0001115-82.2000.8.26) - Embargos de Terceiro - Constrição
/ Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Ivan Carlos Lopes Cruz - - JULIANA CELESTINO LOPES CRUZ - Os autos
estão com vista à réplica. - ADV: JOAO RODRIGUES FELAO NETO (OAB 142541/SP)
Processo 0001732-17.2015.8.26.0058 (apensado ao processo 0001115-82.2000.8.26) - Embargos de Terceiro - Constrição
/ Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Ivan Carlos Lopes Cruz - - JULIANA CELESTINO LOPES CRUZ - Os autos
estão com vista à réplica. - ADV: JOAO RODRIGUES FELAO NETO (OAB 142541/SP)
Processo 0001733-02.2015.8.26.0058 (apensado ao processo 0001117-52.2000.8.26) - Embargos de Terceiro - Constrição
/ Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Ivan Carlos Lopes Cruz - - JULIANA CELESTINO LOPES CRUZ - Os autos
estão com vista à réplica. - ADV: JOAO RODRIGUES FELAO NETO (OAB 142541/SP)
Processo 0001739-09.2015.8.26.0058 (apensado ao processo 0001861-03.2007.8.26) - Embargos de Terceiro - Constrição
/ Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - DARCI GARCIA - Maria José Pires Novoa Epp e outro - Os autos estão com
vista à réplica. - ADV: RODOLFO SOBRINHO (OAB 271841/SP), ENIO MAURO COMAR DE AGOSTINI (OAB 206423/SP),
FABIO VERGINIO BURIAN CELARINO (OAB 214304/SP)
Processo 0001740-91.2015.8.26.0058 (apensado ao processo 0003054-53.2007.8.26) - Embargos de Terceiro - Constrição
/ Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - DARCI GARCIA - Maria José Pires Novoa Epp e outro - Os autos estão com
vista à réplica. - ADV: FABIO VERGINIO BURIAN CELARINO (OAB 214304/SP), ENIO MAURO COMAR DE AGOSTINI (OAB
206423/SP), RODOLFO SOBRINHO (OAB 271841/SP)
Processo 0001780-15.2011.8.26.0058 (008.01.2011.001780) - Execução Fiscal - Conselho Regional de Medicina Veterinária
do Estado de São Paulo - Vistos.Segue o que de frutífero foi obtido junto ao sistema Renajud. Respostado, manifeste-se o
exequente.Int. (Os autos encontram-se aguardando manifestação da exequente, tendo em vista que não houve localização de
veículos de propriedade do executado, através do sistema Renajud). - ADV: FAUSTO PAGIOLI FALEIROS (OAB 233878/SP)
Processo 0001807-56.2015.8.26.0058 (apensado ao processo 0001115-82.2000.8.26) - Embargos de Terceiro - Constrição /
Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - José Alexandre - Os autos estão com vista à réplica. - ADV: JOSE ALBERTO
OTTAVIANI (OAB 337618/SP)
Processo 0001996-44.2009.8.26.0058 (008.01.2009.001996) - Execução Fiscal - Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado de São Paulo - Vistos.Atualizado o débito, segue o que
de frutífero foi obtido através do sistema Bacenjud. Com resposta nos autos, manifeste-se a exequente.Int. - ADV: RICARDO
GARCIA GOMES (OAB 239752/SP), DENISE RODRIGUES (OAB 181374/SP), MARCIA LAGROZAM SAMPAIO MENDES (OAB
126515/SP)
Processo 0002147-73.2010.8.26.0058 (008.01.2010.002147) - Execução Fiscal - Conselho Regional de Farmácia do Estado
de São Paulo - Vistos.Atualizado o débito, segue o que de frutífero foi obtido através do sistema Bacenjud. Com resposta nos
autos, manifeste-se a exequente.Int. (Os autos encontram-se aguardando manifestação da exequente, tendo em vista que não
houve valores bloqueados através do sistema Bacenjud). - ADV: ANNA PAOLA NOVAES STINCHI (OAB 104858/SP), PATRICIA
APARECIDA SIMONI BARRETTO (OAB 132302/SP)
Processo 0002183-47.2012.8.26.0058 (008.01.2012.002183) - Execução Fiscal - FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo
de Serviço - União - Vincenzo Prestação de Serviços e Materiais de Construca - Vistos.Indefiro os pedidos formulados pelo
executado a fls. 17/19.Como bem demonstrou a exequente, os valores informados como parcelados e pagos foram deduzidos
da presente execução.Manifeste-se a exequente sobre a carta de intimação devolvida negativa (fl. 105v).Intime-se. - ADV:
LAERTE SOARES (OAB 110794/SP), ANTONIO LUIZ PARRA MARINELLO (OAB 256490/SP), NATALIA DE VINCENZO SOARES
MARTINS (OAB 321153/SP)
Processo 0002282-51.2011.8.26.0058 (008.01.2011.002282) - Execução Fiscal - Futura Didatic Soluções e Conhecimentos
- O executado deverá efetuar o pagamento do débito remanescente, o qual em 05/08/2015, atingia o montante de R$ 5.018,57.
- ADV: AGEU LIBONATI JUNIOR (OAB 144716/SP), ALEX LIBONATI (OAB 159402/SP)
Processo 0002376-43.2004.8.26.0058 (008.01.2004.002376) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Cohab Bauru - Vistos.Julgo extintos os presentes autos da ação de Execução Fiscal, que faço com fundamento nos termos do
artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil, determinando em consequência seu arquivamento. P.R.I.Agudos, 14 de
abril de 2016. - ADV: PATRÍCIA LEMOS MACHARETH (OAB 165497/SP), CLEBER SPERI (OAB 207285/SP), KAREN VIEIRA
MACHADO (OAB 209157/SP)
Processo 0002383-06.2002.8.26.0058 (008.01.2002.002383) - Execução Fiscal - Rodogarcia Transportes Rodoviarios Ltda
- Vistos. Fls. 91. Observe-se. No mais, cumpra-se o determinado às fls. 77. Int. - ADV: FÁBIO JORGE CAVALHEIRO (OAB
199273/SP), MAURO CESAR PUPIM (OAB 287891/SP)
Processo 0002749-59.2013.8.26.0058 (apensado ao processo 0003777-33.2011.8.26) (005.82.0130.002749) - Embargos
à Execução Fiscal - Extinção da Execução - Helena Napoleone Cardia - Vistos.Certificada a tempestividade (N.C.P.C., artigo
1.003), recebo a apelação no efeito suspensivo (N.C.P.C., artigo 1.012). Intime-se o apelado a responder em quinze (15) dias
(N.C.P.C., artigo 1.010). Após, preparados, encaminhe-se os autos ao Egrégio Tribunal competente.Int. Agudos, 14 de abril de
2016. - ADV: PAULO GERVASIO TAMBARA (OAB 11785/SP), LIVIA FERNANDES FERREIRA (OAB 266720/SP)
Processo 0003027-07.2006.8.26.0058 (008.01.2006.003027) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Conselho Regional de Serviço
Social Cress da 9ª Região - Vistos.Segue o que de frutífero foi obtido junto aos sistemas RENAJUD. Respostado, manifeste-se
a exequente. Int. (Os autos encontram-se aguardando manifestação da exequente diante da localização, através do Renajud,
do seguinte veículo: Placa DZV8496, marca/modelo I/GM Classic Life, ano fab/mod 2007/2008). - ADV: APARECIDO INÁCIO
FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB 116800/SP)
Processo 0003345-14.2011.8.26.0058 (apensado ao processo 0001114-53.2007.8.26) (008.01.2011.003345) - Embargos à
Execução Fiscal - Auto Posto Pampulha de Agudos Ltda - Fazenda Nacional União - Vistos.1 Cumpra-se o V. Acórdão de fls.
52 e vs.. Cientificando as partes da baixa dos autos.2 Após, arquive-se.3 - Int.Agudos, 14 de abril de 2016. - ADV: CARLOS
ANTONIO LOPES (OAB 108690/SP), LUÍS ALBERTO CARLUCCI COELHO (OAB 198515/SP)
Processo 0003785-83.2006.8.26.0058 (008.01.2006.003785) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Paulistania Sp Vistos. Diga a exequente sobre o prosseguimento do feito, no silêncio, aguarde-se, em arquivo, provocação da parte interessada.
Int. - ADV: CLAUDINEI APARECIDO BALDUINO (OAB 134111/SP)
Processo 0004264-66.2012.8.26.0058 (005.82.0120.004264) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura
Municipal de Paulistania - Vistos.No acordo de fl. 43, homologo para que produza seus legais efeitos.Aguarde-se o cumprimento.
Int. Agudos, 14 de abril de 2016. - ADV: CLAUDINEI APARECIDO BALDUINO (OAB 134111/SP)
Processo 0500226-85.2011.8.26.0058 (008.01.2011.500226) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Cohab Bauru - Vistos.Recolhidas custas judiciais, voltem os autos conclusos para extinção.Int.Agudos, 20 de abril de 2016. ADV: PATRÍCIA LEMOS MACHARETH (OAB 165497/SP), KAREN VIEIRA MACHADO (OAB 209157/SP), CLEBER SPERI (OAB
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º