TJSP 05/05/2016 -Fl. 1776 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2109
1776
provimento ao recurso. V. U. Sustentou oralmente o Dr. Antônio Ivo Aidar. - Advogado: Aparecido Carlos Santana (OAB: 65084/
SP) - Advogado: Clélio José Pereira Garçon (OAB: 160827/SP)
0002034-26.2013.8.26.0346 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Desª.: Heloísa
Martins Mimessi - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Antonio Sergio de Oliveira
- Adiado. Após o voto da relatora, apresentou o terceiro juiz voto divergente. Nos termos do artigo 942 do CPC/2015 para
ampliação do colegiado foram convocados os desembargadores Nogueira Diefenthäler e Marcelo Berthe. Jugalmento adiado
com pedido de vista do quarto juiz. - Advogado: MARCELO JOSE MAGALHAES BONICIO (OAB: 122614/SP) (Procurador) Advogada: Taciana Jusfredo Pinto Carricondo (OAB: 243615/SP) (Fls: 13)
0002061-48.2014.8.26.0451 - Processo Físico - Apelação - Piracicaba - Relator: Des.: Marcelo Berthe - Apelante: Amanda
dos Reis - Apelado: Prefeitura Municipal de Piracicaba - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Patricia Aparecida
Dorta Magalhaes Ariede (OAB: 263484/SP) - Advogado: Richard Cristiano da Silva (OAB: 258284/SP)
0003739-76.2013.8.26.0405 - Processo Físico - Apelação - Osasco - Relator: Des.: Nogueira Diefenthaler - Apelante: Maria
Aparecida Maroti - Apelado: Prefeitura Municipal de Osasco - Deram parcial provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Caio
Cezar Grizi Oliva (OAB: 92292/SP) - Advogado: Jose Roberto da Fonseca (OAB: 79541/SP) (Procurador)
0004080-55.2015.8.26.0495 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Registro - Relator: Des.: Marcelo Berthe
- Apelante: DORIS TEIXEIRA - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Órganização Municipal de Seguridade Social - Omss Deram provimento parcial aos recursos. V. U. - Advogada: Cristiane Aparecida Lara Falquette (OAB: 333919/SP) - Advogada:
Carla Cristina Arnoni Almeida (OAB: 186787/SP)
0004156-65.2015.8.26.0047 - Processo Físico - Apelação - Assis - Relator: Des.: Nogueira Diefenthaler, Revisor: Des.:
Marcelo Berthe - Apelante: Rene Borges da Mota (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Por maioria
de votos, deram provimento ao recurso. Após o voto do relator, que foi acompanhado pelo revisor, apresentou a terceira juíza
voto divergente. Nos termos do artigo 942 do CPC/2015, para ampliação do colegiado foram convocados os desembargadores
Fermino Magnani Filho e Francisco Bianco que acompanharam o voto do relator. Vencida a terceira juíza que declara. - Advogado:
Marcos Campos Dias Payao (OAB: 96057/SP) - Advogado: Marco Antonio Baroni Gianvecchio (OAB: 172006/SP) (Procurador)
0004696-75.2012.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator: Desª.: Heloísa Martins Mimessi,
Revisor: Des.: Francisco Bianco - Apelante: Monica Batista Souza (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de
Caraguatatuba - Negaram provimento ao agrao retido e ao apelo. V.U. - Advogado: Rodrigo César Vieira Guimarães (OAB:
172960/SP) (Fls: 06) - Advogado: Marco Aurelio Venturini Salamão (OAB: 274135/SP) (Procurador)
0004741-70.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Marcelo Berthe, Revisor: Desª.:
Maria Laura Tavares - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Apelado: Espolio de Ofelia Ruiz Rivas e outro - Negaram
provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Renato Paes Manso Junior (OAB: 84628/SP) (Procurador) - Advogado: Pedro
Pedace Junior (OAB: 113058/SP)
0005170-62.2007.8.26.0533 - Processo Físico - Apelação - Santa Bárbara D Oeste - Relator: Des.: Nogueira Diefenthaler,
Revisor: Des.: Marcelo Berthe - Apelante: Beltramo Ltda (epp) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogada: Karina Marques Machado Zamae (OAB: 242615/SP) - Advogado: Rogerio Ferrari Ferreira (OAB:
241261/SP) (Procurador) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Advogado: Frederico Bendzius
(OAB: 118083/SP)
0005384-33.2010.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Nogueira Diefenthaler - Apte/Apdo:
Mb Transpotadora Turistica Ltda Epp - Apdo/Apte: Companha do Metropolitano de Sao Paulo - Metro - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Marconi Holanda Mendes (OAB: 111301/SP) (Fls: 30) - Advogada: Greyce Carla Sant´ana Carrijo
(OAB: 237091/SP) (Fls: 751)
0005386-50.2014.8.26.0477 - Processo Físico - Apelação - Praia Grande - Relator: Des.: Marcelo Berthe - Apelante:
Maria Graciete Piedade Freire - Apelado: Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Praia Grande - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogada: Ana Carolina Gomes Rigueiral Florencio (OAB: 293771/SP) (Fls: 13) - Advogada: Patricia Mendes
Pedrosa Luca (OAB: 342750/SP) (Procurador) (Fls: 165)
0005615-43.2014.8.26.0272 - Processo Físico - Reexame Necessário - Itapira - Relator: Desª.: Heloísa Martins Mimessi Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Adriano Roberto Marchioretto - Interessado: Prefeitura Municipal de Itapira - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Luis Eugenio Barduco (OAB: 91102/SP) - Advogada: Nelise Amanda Bilatto (OAB:
322009/SP) - Advogado: Alessandro Araujo da Silva (OAB: 349828/SP) (Procurador)
0005739-08.2014.8.26.0472 - Processo Físico - Apelação - Porto Ferreira - Relator: Des.: Marcelo Berthe - Apte/Apdo:
Fernando Marcelino Amaral - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Porto Ferreira - Deram provimento ao recurso fazendário e
julgaram prejudicado o recurso do particular.V.U. - Advogada: Daniela Santos Andreotti (OAB: 238987/SP) - Advogado: Gabriel
Pelegrini (OAB: 170445/SP)
0006011-82.2007.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Nogueira Diefenthaler - Apte/Apdo:
Prefeitura Municipal de Itanhaém - Apdo/Apte: Nelcides Gomes Cerqueira (Justiça Gratuita) e outros - Adiado. Adiado para vista
da terceira juíza. - Advogado: Jorge Eduardo dos Santos (OAB: 131023/SP) - Advogado: Bruno Pietracatelli Barbosa (OAB:
311828/SP) - Advogado: Rodrigo Vallejo Marsaioli (OAB: 127883/SP)
0006146-49.2010.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Nogueira Diefenthaler - Apelante:
Maria Lucia de Oliveira (E outros(as)) e outros - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Recurso dos autores desprovido.
V. U. - Advogado: Antoniel Bispo dos Santos Filho (OAB: 185164/SP) (Fls: 37) - Advogado: Marcos Brito dos Santos (OAB:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º