TJSP 06/06/2016 -Fl. 2536 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2129
2536
Publica do Municipio de Guarulhos - Integração Empreendimentos Ltda - Vistos.Ante o trânsito em julgado do v. acórdão, intimese a exequente para excluir os débitos objeto desta execução fiscal, no prazo de trinta dias.O cumprimento de sentença deve ser
realizado por meio de incidente eletrônico próprio, conforme dispõe o Comunicado CG nº. 438/2016 (http://esaj.tjsp.jus.br/gcnPtl/
abrirDetalhesLegislacao.do?cdLegislacaoEdit=144354flBtVoltar=N).Formule a parte exequente seu pedido eletronicamente,
no prazo de quinze dias, observando, ademais, os requisitos previstos no art. 534 do CPC e no Provimento CG nº. 16/16
(http://esaj.tjsp.jus.br/gcnPtl/abrirDetalhesLegislacao.do?cdLegislacaoEdit=144353flBtVoltar=N ).No silêncio, ao arquivo.Int. ADV: RICARDO YAMAGUTI LIMA (OAB 139868/SP), RAFAEL PRANDINI RODRIGUES (OAB 174028/SP), CECILIA CRISTINA
COUTO DE SOUZA SANTOS (OAB 260579/SP)
Processo 0022229-15.2010.8.26.0224 (224.01.2010.022229) - Procedimento Comum - Ana Lucia Almeida Costa Domingues
- Ipref Instituto de Previdencia dos Funcionarios Publicos de Guarulhos - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão, intimando-se a parte
vencedora para requerer o que de direito. Ressalta-se que, para a instauração do incidente de cumprimento de sentença, deverá
ser observado o Comunicado CG nº. 438/2016, que pode ser acessado por meio do seguinte endereço eletrônico: http://esaj.
tjsp.jus.br/gcnPtl/abrirDetalhesLegislacao.do?cdLegislacaoEdit=144354flBtVoltar=N .Observo, ainda, deverão ser observados
os requisitos dos arts. 524 ou 534 do CPC, conforme o caso, assim como os do Provimento CG 16/2016, que pode ser acessado
por meio do seguinte endereço eletrônico:http://esaj.tjsp.jus.br/gcnPtl/abrirDetalhesLegislacao.do?cdLegislacaoEdit=144353flB
tVoltar=N . No silêncio, ao arquivo. Int. - ADV: ALDAIR DE CARVALHO BRASIL (OAB 133521/SP), LUCIANA DURAN SEGALA
BERTONI (OAB 287562/SP), ROSÂNGELA DOS SANTOS HIRAHARA (OAB 184489/SP)
Processo 0023012-36.2012.8.26.0224 (224.01.2012.023012) - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Imobiliaria
e Comercial Pirucaia Ltda - MUNICIPIO DE GUARULHOS - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão, intimando-se a parte vencedora
para requerer o que de direito. Ressalta-se que, para a instauração do incidente de cumprimento de sentença, deverá ser
observado o Comunicado CG nº. 438/2016, que pode ser acessado por meio do seguinte endereço eletrônico: http://esaj.tjsp.
jus.br/gcnPtl/abrirDetalhesLegislacao.do?cdLegislacaoEdit=144354flBtVoltar=N .Observo, ainda, deverão ser observados os
requisitos dos arts. 524 ou 534 do CPC, conforme o caso, assim como os do Provimento CG 16/2016, que pode ser acessado
por meio do seguinte endereço eletrônico:http://esaj.tjsp.jus.br/gcnPtl/abrirDetalhesLegislacao.do?cdLegislacaoEdit=144353flB
tVoltar=N . No silêncio, ao arquivo. Int. - ADV: CECILIA CRISTINA COUTO DE SOUZA SANTOS (OAB 260579/SP), ADRIANO
MAGNO CATÃO (OAB 285998/SP)
Processo 0025554-27.2012.8.26.0224 (224.01.2012.025554) - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - João
Jose de Medeiros - Estado de São Paulo - Vistos. No prazo de dez dias, manifeste-se o autor quanto à contestação apresentada.
Após, digam as partes se pretendem produzir provas, especificando-as e justificando-as, no prazo sucessivo de dez dias. Int. ADV: JOHNN ROBSON MOREIRA (OAB 142180/SP), ANA MARIA DE SANT’ANA (OAB 99934/SP), CARINE SOARES FERRAZ
(OAB 182383/SP)
Processo 0025554-27.2012.8.26.0224 (224.01.2012.025554) - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - João
Jose de Medeiros - Estado de São Paulo - Vistos.Cumpra-se o v. acórdão, intimando-se a parte vencedora para requerer
o que de direito.Ressalta-se que, para a instauração do incidente de cumprimento de sentença, deverá ser observado o
Comunicado CG nº. 438/2016, que pode ser acessado por meio do seguinte endereço eletrônico: http://esaj.tjsp.jus.br/gcnPtl/
abrirDetalhesLegislacao.do?cdLegislacaoEdit=144354flBtVoltar=N .Observo, ainda, deverão ser observados os requisitos dos
arts. 524 ou 534 do CPC, conforme o caso, assim como os do Provimento CG 16/2016, que pode ser acessado por meio do
seguinte endereço eletrônico:http://esaj.tjsp.jus.br/gcnPtl/abrirDetalhesLegislacao.do?cdLegislacaoEdit=144353flBtVoltar=N .No
silêncio, ao arquivo.Int. - ADV: JOHNN ROBSON MOREIRA (OAB 142180/SP), CARINE SOARES FERRAZ (OAB 182383/SP),
ANA MARIA DE SANT’ANA (OAB 99934/SP)
Processo 0026067-92.2012.8.26.0224 (224.01.2012.026067) - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Imobiliaria
e Comercial Pirucaia Ltda - MUNICIPIO DE GUARULHOS - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão, intimando-se a parte vencedora
para requerer o que de direito. Ressalta-se que, para a instauração do incidente de cumprimento de sentença, deverá ser
observado o Comunicado CG nº. 438/2016, que pode ser acessado por meio do seguinte endereço eletrônico: http://esaj.tjsp.
jus.br/gcnPtl/abrirDetalhesLegislacao.do?cdLegislacaoEdit=144354flBtVoltar=N .Observo, ainda, deverão ser observados os
requisitos dos arts. 524 ou 534 do CPC, conforme o caso, assim como os do Provimento CG 16/2016, que pode ser acessado
por meio do seguinte endereço eletrônico:http://esaj.tjsp.jus.br/gcnPtl/abrirDetalhesLegislacao.do?cdLegislacaoEdit=144353flB
tVoltar=N . No silêncio, ao arquivo. Int. - ADV: ROBERTA BUENO DOS SANTOS CONCEIÇÃO (OAB 306566/SP), ADRIANO
MAGNO CATÃO (OAB 285998/SP)
Processo 0026071-32.2012.8.26.0224 (224.01.2012.026071) - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Imobiliaria
e Comercial Pirucaia Ltda - MUNICIPIO DE GUARULHOS - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão, intimando-se a parte vencedora
para requerer o que de direito. Ressalta-se que, para a instauração do incidente de cumprimento de sentença, deverá ser
observado o Comunicado CG nº. 438/2016, que pode ser acessado por meio do seguinte endereço eletrônico: http://esaj.tjsp.
jus.br/gcnPtl/abrirDetalhesLegislacao.do?cdLegislacaoEdit=144354flBtVoltar=N .Observo, ainda, deverão ser observados os
requisitos dos arts. 524 ou 534 do CPC, conforme o caso, assim como os do Provimento CG 16/2016, que pode ser acessado
por meio do seguinte endereço eletrônico:http://esaj.tjsp.jus.br/gcnPtl/abrirDetalhesLegislacao.do?cdLegislacaoEdit=144353flB
tVoltar=N . No silêncio, ao arquivo. Int. - ADV: ADRIANO MAGNO CATÃO (OAB 285998/SP), MARIA FERNANDES SANCHEZ
(OAB 198261/SP)
Processo 0026202-46.2008.8.26.0224 (224.01.2008.026202) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Mauro
Vanderlei Fajardo - Empresa de Onibus Viação Transguarulhense Ltda. - - Prefeitura Municipal de Guarulhos - Vistos. Cumpra-se
o v. acórdão, intimando-se a parte vencedora para requerer o que de direito. Ressalta-se que, para a instauração do incidente de
cumprimento de sentença, deverá ser observado o Comunicado CG nº. 438/2016, que pode ser acessado por meio do seguinte
endereço eletrônico: http://esaj.tjsp.jus.br/gcnPtl/abrirDetalhesLegislacao.do?cdLegislacaoEdit=144354flBtVoltar=N .Observo,
ainda, deverão ser observados os requisitos dos arts. 524 ou 534 do CPC, conforme o caso, assim como os do Provimento CG
16/2016, que pode ser acessado por meio do seguinte endereço eletrônico:http://esaj.tjsp.jus.br/gcnPtl/abrirDetalhesLegislacao.
do?cdLegislacaoEdit=144353flBtVoltar=N . No silêncio, ao arquivo. Int. - ADV: LEONARD BATISTA (OAB 260186/SP), LÍGIA
FERNANDA KAZOKAS (OAB 249604/SP), IVAN HENRIQUE MORAES LIMA (OAB 236578/SP), LEONARDO LIMA CORDEIRO
(OAB 221676/SP), GRACIENE HELOISE MACHADO DA COSTA (OAB 207048/SP), JOÃO RICARDO DA MATA (OAB 275391/
SP), BARTIRA DE ALMEIDA CARDIA (OAB 188686/SP)
Processo 0026730-80.2008.8.26.0224 (224.01.2008.026730) - Procedimento Sumário - Sebastião Eustaquio Martins - Saae
Serviço Autonomo de Água e Esgoto de Guarulhos - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão, intimando-se a parte vencedora para
requerer o que de direito. Ressalta-se que, para a instauração do incidente de cumprimento de sentença, deverá ser observado
o Comunicado CG nº. 438/2016, que pode ser acessado por meio do seguinte endereço eletrônico: http://esaj.tjsp.jus.br/gcnPtl/
abrirDetalhesLegislacao.do?cdLegislacaoEdit=144354flBtVoltar=N .Observo, ainda, deverão ser observados os requisitos dos
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