TJSP 21/06/2016 -Fl. 853 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2140
853
Deverão os autores providenciar a impresão do ofício (2 vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça na internet, a partir deste
incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo e entregar pesoalmente à entidade devedora. Em seguida, juntese o respectivo protocolo por peticionamento eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias. Aguarde-se sua quitação, certificando-se
nos autos principais. Int. Santo André,21 de janeiro de 2016. DOCUMENTO ASINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI
1.419/206, CONFORME IMPRESÃO À MARGEM DIREIT - ADV: CAMILA GARCIA MARCONDES CALIMAN (OAB 287809/SP),
DIEGO CALANDRELLI (OAB 247423/SP), PATRICIA BARBIERI DIEZEL DE QUEIROZ (OAB 209547/SP), ANTONIO CARLOS
ANTUNES (OAB 106390/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO FRANZIN PAULO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOÃO AUGUSTO FRACASSO SCARPIN
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0785/2016
Processo 1024500-18.2014.8.26.0554 - Embargos à Execução Fiscal - Prescrição - WSC Comércio de Equipamentos e
Acessórios de Informática - Vistos. Aguarde-se a formalização da penhora nos autos principais. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS
ANTUNES (OAB 106390/SP), PATRICIA BARBIERI DIEZEL DE QUEIROZ (OAB 209547/SP), LEANDRO SANDOVAL DE SOUZA
(OAB 277259/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO FRANZIN PAULO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOÃO AUGUSTO FRACASSO SCARPIN
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0786/2016
Processo 0037050-29.1995.8.26.0554/01 - Requisição de Pequeno Valor - ISS/ Imposto sobre Serviços - Vanderley Santos
da Costa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - Vanderley Santos da Costa - Vistos.Os dados da requisição estão
de acordo com o anteriormente determinado.Assim, expeça-se ofício requisitório.Deverão os autores providenciar a impressão
do ofício (2 vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo
exequendo e entregar pessoalmente à entidade devedora.Em seguida, junte-se o respectivo protocolo por peticionamento
eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias.Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.Int. - ADV: EDIMEIA PINTO
RAMOS DE SOUZA (OAB 285008/SP), DEBORA DE ARAUJO HAMAD YOUSSEF (OAB 251419/SP), VANDERLEY SANTOS DA
COSTA (OAB 217805/SP), PATRICIA BARBIERI DIEZEL DE QUEIROZ (OAB 209547/SP), ANTONIO CARLOS ANTUNES (OAB
106390/SP)
Processo 1006238-83.2015.8.26.0554 - Procedimento Comum - Meio Ambiente - Semasa Serviço Municipal de Saneamento
Ambiental de Santo André - Luiz Carlos Xavier - Vistos.Retro: defiro. Providencie a serventia o necessário.Int. - ADV: CARLA
ADRIANA BASSETO DA SILVA (OAB 119680/SP)
Processo 1013301-28.2016.8.26.0554 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- Edilberto Barbosa Clementino - Prefeitura Municipal de Santo André - Vistos.Recebo os embargos para discussão, com
suspensão da execução. Certifique-se ali.Colha-se a impugnação, no prazo legal.Int. - ADV: CAIO SALGADO SAGUIE (OAB
12720/ES), EDIMEIA PINTO RAMOS DE SOUZA (OAB 285008/SP), DEBORA DE ARAUJO HAMAD YOUSSEF (OAB 251419/
SP), ANTONIO CARLOS ANTUNES (OAB 106390/SP), PATRICIA BARBIERI DIEZEL DE QUEIROZ (OAB 209547/SP)
Processo 1013631-25.2016.8.26.0554 - Procedimento Comum - Estágio Probatório - M.A.S.G. - P.M.S.A. - Vistos.Retro:
aguarde-se a citação.Int. - ADV: DAIANE BELMUD ARNAUD (OAB 347991/SP)
Processo 1014513-21.2015.8.26.0554 - Mandado de Segurança - Saúde - Camila Alves Pereira - Prefeitura Municipal de
Santo Andre - Vistos.Diante do teor da certidão retro, manifeste-se a autora confirmando o devido recolhimento em quarenta e
oito horas.Int. - ADV: DEBORA DE ARAUJO HAMAD YOUSSEF (OAB 251419/SP), ANTONIO CARLOS ANTUNES (OAB 106390/
SP), RACHEL LAVORENTI ROCHA PARDO (OAB 153115/SP), PATRICIA BARBIERI DIEZEL DE QUEIROZ (OAB 209547/SP),
EDIMEIA PINTO RAMOS DE SOUZA (OAB 285008/SP)
Processo 1016776-26.2015.8.26.0554 - Procedimento Comum - Aposentadoria/Retorno aoTrabalho - Josue Sabino da Silva
- MUNICIPIO DE SANTO ANDRE - Edgard Dela Rosa Rossi - Vistos.Acolho a indicação de Assistente Técnico e quesitos de fls.
138/139.Aguarde-se o laudo.Int. - ADV: ANTONIO CARLOS ANTUNES (OAB 106390/SP), SILVANA MARIA DA SILVA PEREIRA
(OAB 176360/SP), EDIMEIA PINTO RAMOS DE SOUZA (OAB 285008/SP), DEBORA DE ARAUJO HAMAD YOUSSEF (OAB
251419/SP), CAMILA PERISSINI BRUZZESE (OAB 212496/SP), PATRICIA BARBIERI DIEZEL DE QUEIROZ (OAB 209547/SP)
Processo 1017885-75.2015.8.26.0554 - Procedimento Comum - Transporte Terrestre - Roberto Pedro da Silva - Município de
Santo André e outro - Vistos.Processe-se a apelação de fls. 72/84 no efeito devolutivo.Vista a parte contrária para contrarrazões.
Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção de Direito Público, observadas as formalidades legais.Int. - ADV:
CRISTIANE DE LIMA GHIRGHI (OAB 122724/SP), ANTONIO CARLOS ANTUNES (OAB 106390/SP), PATRICIA BARBIERI
DIEZEL DE QUEIROZ (OAB 209547/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1023321-15.2015.8.26.0554 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Olga Machado Lucas
- Fazenda do Município de Santo André - Vistos.Intime-se a Fazenda Municipal nos termos do art. 535 do Novo Código de
Processo Civil.Int. - ADV: RAFAEL GOMES CORRÊA (OAB 168310/SP), ANTONIO CARLOS ANTUNES (OAB 106390/SP),
CLAUDIA SANTORO (OAB 155426/SP), CAMILA DE ANTONIO NUNES KLIBIS (OAB 183534/SP), EDIMEIA PINTO RAMOS
DE SOUZA (OAB 285008/SP), DEBORA DE ARAUJO HAMAD YOUSSEF (OAB 251419/SP), PATRICIA BARBIERI DIEZEL DE
QUEIROZ (OAB 209547/SP)
Processo 1024533-71.2015.8.26.0554 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Sobolhas Indústria e Comércio
de Embalagens Especiais Ltda. - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Manifeste-se a autora sobre a contestação.Int. ADV: MARCO AURELIO FUNCK SAVOIA (OAB 311564/SP), RONALDO PAVANELLI GALVÃO (OAB 207623/SP)
Processo 1024609-95.2015.8.26.0554 - Procedimento Comum - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE
DIREITO PÚBLICO - Maisa de Moraes Antunes da Costa - Instituto de Previdência Social do Municipio de Santo André - Município de Santo André - Vistos.Defiro o prazo de vinte dias pleiteado pela requerente às fls. 294/295. Intime-se. - ADV:
ARTHUR MARQUES SILVA (OAB 332112/SP), EDIMEIA PINTO RAMOS DE SOUZA (OAB 285008/SP), CLAUDIA SANTORO
(OAB 155426/SP), ANTONIO CARLOS ANTUNES (OAB 106390/SP), RAFAEL GOMES CORRÊA (OAB 168310/SP), PATRICIA
BARBIERI DIEZEL DE QUEIROZ (OAB 209547/SP), CAMILA PERISSINI BRUZZESE (OAB 212496/SP), MARINA LEMOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º