TJSP 24/06/2016 -Fl. 989 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2143
989
Nº 0211360-86.2012.8.26.0014 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: FAZENDA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP) - Apelado: Unibanco Aig Seguros Sa - Voto nº 25646. Digam as partes, no prazo
de dez dias, se concordam com o julgamento virtual do recurso, implicando o silêncio em aceitação (Resolução 549/2011 desta
Corte). - Magistrado(a) Edson Ferreira - Advs: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala
304
Nº 0233054-77.2013.8.26.0014 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: FAZENDA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP) - Apelado: Francisco Fagne Araujo Silva - Voto nº 25664. Digam as partes, no prazo
de dez dias, se concordam com o julgamento virtual do recurso, implicando o silêncio em aceitação (Resolução 549/2011 desta
Corte). - Magistrado(a) Edson Ferreira - Advs: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Carla Handel Mistrorigo (OAB: 109092/
SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 0265396-78.2012.8.26.0014 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: FAZENDA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP) - Apelado: Odilon Luiz Rocha - Voto nº 25663. Digam as partes, no prazo de dez
dias, se concordam com o julgamento virtual do recurso, implicando o silêncio em aceitação (Resolução 549/2011 desta Corte).
- Magistrado(a) Edson Ferreira - Advs: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/
SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 0900896-93.2011.8.26.0014 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: FAZENDA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP) - Apelado: Abrao Rauchfeld - Voto nº 25659. Digam as partes, no prazo de dez
dias, se concordam com o julgamento virtual do recurso, implicando o silêncio em aceitação (Resolução 549/2011 desta Corte).
- Magistrado(a) Edson Ferreira - Advs: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Valeria Martinez da Gama (OAB: 108094/SP) Paulo David Cordioli (OAB: 164876/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 0901799-31.2011.8.26.0014 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: FAZENDA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP) - Apelada: Claudia Cha - Voto nº 25657. Digam as partes, no prazo de dez dias,
se concordam com o julgamento virtual do recurso, implicando o silêncio em aceitação (Resolução 549/2011 desta Corte). Magistrado(a) Edson Ferreira - Advs: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Valeria Martinez da Gama (OAB: 108094/SP)
- Paulo David Cordioli (OAB: 164876/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 1000222-11.2015.8.26.0588 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José do Rio Pardo - Apelante: Antônio de Souza
- Apelado: PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA - Voto nº 25768. Digam as partes, no prazo de dez dias, se concordam
com o julgamento virtual do recurso, implicando o silêncio em aceitação (Resolução 549/2011 desta Corte). - Magistrado(a)
Edson Ferreira - Advs: Denise Pinheiro Senhoras Pasiani (OAB: 121162/SP) - Maria Carolina Medeiros Brandi (OAB: 229841/
SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 1000322-83.2015.8.26.0549 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Santa Rosa de Viterbo Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Municipio de Santa Rosa de Viterbo - Apelado: Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Voto nº 25694. Digam as partes, no prazo de dez dias, se concordam com o julgamento virtual do
recurso, implicando o silêncio em aceitação (Resolução 549/2011 desta Corte). - Magistrado(a) Edson Ferreira - Advs: Débora
Canesin Ribeiro (OAB: 155737/SP) (Procurador) - Eduardo Canizella Junior (OAB: 289992/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro
Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 1000802-19.2015.8.26.0369 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Monte Aprazível - Apelante: Sergio Aparecido Boga
(Justiça Gratuita) - Apelado: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE APRAZÍVEL - Voto nº 25652. Digam as partes, no prazo de
dez dias, se concordam com o julgamento virtual do recurso, implicando o silêncio em aceitação (Resolução 549/2011 desta
Corte). - Magistrado(a) Edson Ferreira - Advs: João Paulo Braite (OAB: 294797/SP) (Convênio A.J/OAB) - Gleice Carla de Paula
Favaron (OAB: 320942/SP) (Procurador) - Marcelo Mascaro (OAB: 230875/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 1002999-13.2016.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santos - Apelante: Nilton Nascimento Ramos Apelado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Voto nº 25764. Digam as partes, no prazo de dez dias, se concordam com
o julgamento virtual do recurso, implicando o silêncio em aceitação (Resolução 549/2011 desta Corte). - Magistrado(a) Edson
Ferreira - Advs: Marcelo de Deus Barreira (OAB: 194860/SP) - Tatiana Capochin Paes Leme (OAB: 170880/SP) - Av. Brigadeiro
Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 1005866-68.2015.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Apelado: Tecsoftnet Soluções Em Informática Ltda. Me - Voto nº 25769. Digam as partes, no prazo de dez
dias, se concordam com o julgamento virtual do recurso, implicando o silêncio em aceitação (Resolução 549/2011 desta Corte).
- Magistrado(a) Edson Ferreira - Advs: Marcela Luciana Miziara Gonzalez (OAB: 104224/SP) - GUSTAVO DE MELO FRANCO T.
E GONCALVES (OAB: 128526/MG) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 1007944-65.2015.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Carlos - Apelante: Fazenda do Estado de São
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º