Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2156
1313
149 - 0016621-10.2015.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Moreira da Silva Revisor De Paula Santos - Apelante: Eduardo Alves Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
Adriana Testi Tirelli (OAB: 199940/SP) (Defensor Público) (Fls: 109)
150 - 0017607-51.2015.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator França Carvalho - Revisor Cardoso
Perpétuo - Apelante: Mauricio Oliveira de Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Marina Diana
Egydio Tedeschi (OAB: 235613/SP) (Defensor Público)
151 - 0017675-82.2014.8.26.0196 - Processo Físico - Apelação - Franca - Relator Marcelo Gordo - Revisor França Carvalho
- Apelante: Willian Matheus Cardoso Ferreira - Apelante: Daniel Araújo de Souza - Apelante: Larissa Ramos Barbosa - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Angélica Antolin de Freitas (OAB: 293777/SP) (Fls: 11 ap) - Advogado:
Acir de Matos Gomes (OAB: 137418/SP) - Advogado: Fernando Aguiar de Freitas (OAB: 164732/SP) - Advogado: Rui Engracia
Garcia (OAB: 98102/SP) (Fls: 196) - Advogada: Pricila Zinato Demarchi (OAB: 262446/SP) (Fls: 196)
152 - 0017988-69.2015.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Moreira da Silva Revisor De Paula Santos - Apelante: Magno de Moraes Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Daniel Bidoia Donade (OAB: 302518/SP) (Defensor Público) (Fls: 113)
153 - 0018323-78.2015.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator França Carvalho - Revisor Cardoso
Perpétuo - Apelante: David do Nascimento - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Cristina Son (OAB:
301439/SP) (Defensor Público) (Fls: 106)
154 - 0018327-10.2014.8.26.0161 - Processo Físico - Apelação - Diadema - Relator França Carvalho - Revisor Cardoso
Perpétuo - Apelante: Luiz Claudio Tadeu dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Claudio
Lucio de Lima (OAB: 127147/SP) (Defensor Público) (Fls: 116)
155 - 0019320-18.2014.8.26.0302 - Processo Físico - Apelação - Jaú - Relator Augusto de Siqueira - Revisor Moreira da
Silva - Apelante: Jonathas Araujo da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Antonio Carlos
Olibone (OAB: 82798/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 65)
156 - 0019656-65.2014.8.26.0320 - Processo Físico - Apelação - Limeira - Relator Augusto de Siqueira - Revisor Moreira
da Silva - Apelante: Odilon Bráz de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Rita de Cássia
Gandolpho (OAB: 293626/SP) (Defensor Público) (Fls: 124)
157 - 0020050-09.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Marcelo Gordo - Revisor Augusto
de Siqueira - Apelante: Jonatan da Silva Vilas Boas - Apelante: Felipe Santos Gomes - Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Advogada: Tainan Andrade Gomes (OAB: 305213/SP) (Fls: 74) - Advogada: Juliana Saad (OAB: 239445/SP)
(Defensor Público) (Fls: 417)
158 - 0020051-93.2014.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Relator França Carvalho - Revisor Cardoso
Perpétuo - Apelante: Juliana Aparecida Belgami Rodrigues - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
Marlise Costa Girardeli (OAB: 122910/SP) (Defensor Público) (Fls: 131)
159 - 0020400-31.2012.8.26.0223 - Processo Físico - Apelação - Guarujá - Relator Marcelo Gordo - Revisor Augusto de
Siqueira - Apelante: Adriano de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Carlos Alvarez Roxas
(OAB: 171373/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 75)
160 - 0020413-93.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator França Carvalho - Revisor Cardoso
Perpétuo - Apelante: Anderson Santos da Silva - Apelante: Claudio Donizete Ribeiro Dias - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Advogado: Yvan Gomes Miguel (OAB: 246843/SP) (Fls: 153) - Advogada: Juliana Pascutti Ferreira de
Oliveira (OAB: 275887/SP) (Defensor Público) (Fls: 283)
161 - 0020509-02.2014.8.26.0344 - Processo Físico - Apelação - Marília - Relator França Carvalho - Revisor Cardoso
Perpétuo - Apelante: Sidnei Aparecido Serra - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Fernanda de
Souza Luz (OAB: 346952/SP) (Fls: 93)
162 - 0020645-47.2010.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Marcelo Gordo - Revisor Augusto
de Siqueira - Apelante: Luz Milena Gomez Rodrigues - Apelante: Nury Patricia Quevedo Alfonso - Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Advogado: Basileu Borges da Silva (OAB: 54544/SP) (Fls: 43 do apenco) - Advogado: Rodrigo Vidal
Nitrini (OAB: 236197/SP) (Defensor Público) (Fls: 285)
163 - 0021027-59.2014.8.26.0451 - Processo Físico - Apelação - Piracicaba - Relator Marcelo Gordo - Revisor Augusto de
Siqueira - Apelante: Antonio Sebastião Pires - Apelado: Paulo Sergio Rodrigues dos Santos - Apdo/Apte: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Advogada: Juliana Toyoshima Bueno (OAB: 119703/MG) (Defensor Público) (Fls: 139) - Advogado: Jose
Oscar Silveira Junior (OAB: 276313/SP) (Fls: 88)
164 - 0022196-67.2007.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator França Carvalho - Revisor Cardoso
Perpétuo - Apelante: Erivaldo Vieira Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Edilson Tomaz de
Jesus (OAB: 142440/SP)
165 - 0022504-25.2015.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Moreira da Silva - Revisor De Paula
Santos - Apelante: Edmilson Gomes da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Regina Bauab
Merlo (OAB: 210594/SP) (Defensor Público) (Fls: 99)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º