TJSP 09/08/2016 -Fl. 819 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IX - Edição 2175
819
10ª Vara da Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO CUNHA DE PAULA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARLENE CAMARA DE SOUZA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0192/2016
Processo 0002347-08.2012.8.26.0512 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.I.T. - Antes de apreciar o pedido de fls. 108,
providencie o interessado a manifestação do Procurador Fiscal. - ADV: JOSEANE DE LIMA SOUSA (OAB 214539/SP), CARLOS
JOSÉ DUARTE (OAB 192241/SP), CLAUDIA AOUN TANNURI (OAB 234612/SP), NILTON DOS SANTOS OLIVEIRA JUNIOR
(OAB 133894/SP)
Processo 0004571-59.2010.8.26.0100 (100.10.004571-4) - Interdição - Tutela e Curatela - N.C.N. - Vistos.Fls. 160: certifique
a serventia. Após, ao Ministério Público.Int. - ADV: PATRICIA SANTOS MARTINS DO COUTO (OAB 247124/SP)
Processo 0005946-95.2010.8.26.0100 (100.10.005946-4) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Alba Muller de
Almeida Martin e outro - Vistos.Fls. 274/277: intime-se pessoalmente o gerente geral da instituição bancária para que cumpra
o ofício no prazo de dez dias, sob pena de aplicação das sanções cabíveis.Int. - ADV: ROBERTA APARECIDA QUAIO (OAB
138725/SP), PAULO MARCIO MULLER MARTIN (OAB 83195/SP)
Processo 0006839-86.2010.8.26.0100 (100.10.006839-0) - Inventário - Inventário e Partilha - Jose Custodio Feres Vieira
e outros - Vistos.Fls. 296/303 e 304/307: vista aos interessados.Após, face os esclarecimentos e da desistência da cessão
de direitos, remetam-se os autos ao Partidor.Int. - ADV: EDSON ANTONIO MIRANDA (OAB 90271/SP), TACIANA MIWA
SHIMOKAWA (OAB 281947/SP), FLAVIO DE LEAO BASTOS PEREIRA (OAB 111385/SP), SAMIRA MANFREDI (OAB 173556/
SP), CRISTIANE APARECIDA ALVES DA COSTA MIRANDA (OAB 203482/SP), EUSTELIA MARIA TOMA (OAB 86757/SP)
Processo 0017818-73.2011.8.26.0100 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Luiz Otávio Alves de Lima - RAFAEL
OTAVIO SANTOS LIMA - Vistos.Fls. 205/206: Nos termos do Provimento CG nº 31/2013, disponibilizado no DJE aos 23/10/2013,
desnecessária a expedição de Formal de Partilha por esta Serventia, ficando os advogados dos requerentes autorizados, desde
já, a fazerem carga do processo pelo prazo de dez dias e levá-lo junto ao Tabelião de Notas competente para a formação do
Formal. Após, ou na inércia, ao arquivo sem nova determinação judicial neste sentido.Intimem-se. - ADV: JOANA GARCIA
COELHO (OAB 81483/SP)
Processo 0021209-02.2012.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Iracema Fredigotto - Carlos Cesar Bentim Pires Vistos.Fls. 220/222: esclareça sobre o herdeiro Armindo. No mais, aguarde-se por trinta dias o cumprimento do 3º parágrafo da
decisão de fls. 205. No silêncio, ao arquivo sem nova determinação judicial neste sentido.Int. - ADV: MARIA APARECIDA LAMAS
COUTO (OAB 111062/SP), LUIZ FERNANDO DO VALE DE ALMEIDA GUILHERME (OAB 195805/SP), ALEXANDRE HENRIQUE
PORTELA (OAB 262919/SP)
Processo 0023333-55.2012.8.26.0100 - Alimentos - Provisionais - Alimentos - S.T.A. - - E.A.B. e outros - Vistos.Fls. 337/338:
Manifestem-se os réus para informarem sobre a existência de seus avós paternos.No mais, manifeste-se o autor quanto ao item
2 de fls. 338.Int. - ADV: MARIA APARECIDA BURATO HIRAOKA (OAB 118411/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS
(OAB 160641/SP), APARECIDA RIBEIRO GARCIA PAGLIARINI (OAB 29161/SP), JANETE SANCHES MORALES DOS SANTOS
(OAB 86568/SP), JEZIEL ALVES SANTOS (OAB 276219/SP), JOÃO PEDRO DE SOUZA EVANGELISTA (OAB 283198/SP)
Processo 0028450-90.2013.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Fundação Antonio Prudente e outros - *Vista aos
advogados do cálculo de fls. - ADV: SPARTACO JOSE LIPPI (OAB 107570/SP), MARCOS CARVALHO MEDEIROS SANCHES
(OAB 299946/SP), LINO JOSE RODRIGUES ALVES (OAB 92462/SP), SERGIO APARECIDO TAMURA (OAB 68187/SP), EDSON
CARLOS MIRAGAIA DE SOUZA (OAB 36746/SP), SHIRLEY BARBOSA RAMOS MARTINS DA SILVA (OAB 177855/SP)
Processo 0031657-68.2011.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - GLAUCIO CORTAZZO - - CLAUDIO CORTAZZO
JUNIOR - Vistos.Fls. 152/171 e 173/181: reporto-me aos itens I, II e III de fls 148. Ainda, os documentos de fls. 170 e 171 não são
o que se pede.Prazo de quinze dias para providências.Anoto ainda que é possível o processamento de inventário extrajudicial,
mesmo havendo testamento válido deixado pelo falecido. Somente inventário com herdeiro incapaz deverá ser obrigatoriamente
processado de forma judicial. Deste forma, esclareçam:I) Sobre a conveniência de se proceder aos inventários extrajudiciais,
de maior celeridade em benefício das partes, (ficando desde já autorizado nos termos do provimento CGJ nº 37/2016 - quando
houver testamento, sem necessidade de intervenção do MP).II) Se resta nos autos algum herdeiro incapaz ensejando a atuação
do Ministério Público, em vista da notícia do falecimento de Bernardina.No silêncio, ao arquivo sem nova determinação judicial
neste sentido.Int. - ADV: CARLOS TADEU CURSI (OAB 112227/SP), MÁRCIO SANTOS CAMARGO (OAB 210663/SP), MELINA
SILVA PECORA (OAB 295764/SP)
Processo 0043863-80.2012.8.26.0100 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - P.E.B.P. - *Intimação
do(a) requerido para recolher a taxa de carteira da OAB/SP. - ADV: KATIA REGINA PATRICIO (OAB 147541/SP), MARCOS
ANTONIO OLIVEIRA LIMA JUNIOR (OAB 302662/SP), RODRIGO TALLERT AMARAL (OAB 260295/SP)
Processo 0050191-94.2010.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Ana Carolina Volpe Camargo Rodrigues - Maria
da Penha Seabra Rodrigues - Jose Augusto Basile Seabra Rodrigues - - Ana Carolina Volpe Camargo Rodrigues - - ANDRESA
DE OLIVEIRA SEABRA RODRIGUES - *Os autos encontram-se desarquivados, em cartório, pelo prazo de trinta dias. Decorrido
o prazo sem manifestação, os mesmos retornarão ao arquivo, independentemente de nova intimação. Int. * - ADV: PAOLA
FOGOLIN BARBOSA (OAB 361840/SP), EDLA STHEFANNI GANAM FERREIRA (OAB 295378/SP), MARCELLO ASSAD
HADDAD (OAB 227676/SP)
Processo 0052146-73.2004.8.26.0100 (000.04.052146-0) - Inventário - Inventário e Partilha - NEUSA GUZZO CORDEIRO
e outro - HIDRAULICA TEIXEIRA CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA - Vistos.Fls. 194/195: aguarde-se por cinco dias.No
silêncio, ao arquivo sem nova determinação judicial neste sentido.Int. - ADV: MARIA JOSE MARCAL (OAB 37736/SP), MARIA
JOSE MARCAL (OAB 37736/SP), JACQUELINE ROMAN RAMOS BRAIDOTTI (OAB 114000/SP)
Processo 0064843-29.2004.8.26.0100 (000.04.064843-5) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - ARMANDA
CAVALIERI VILLAS BOAS - Vistos.HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, os planos
de partilha de fls. 32/34 e 386/388, apresentado nos presentes autos de INVENTÁRIO dos bens deixados por ocasião do
falecimento de FRANCISCO JOSÉ VILLAS BOAS.Em consequência, atribuo a cada um dos interessados o respectivo quinhão,
ressalvados erros, omissões ou direitos de terceirosA anuência da Fazenda Pública consta a fls. 312.Certificado o trânsito
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º