TJSP 11/08/2016 -Fl. 339 -Caderno 5 - Editais e Leilões -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano IX - Edição 2177
339
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara, do Foro de Votuporanga, Estado de São Paulo, Dr(a). Rodrigo Ferreira Rocha, na
forma da Lei, etc.
FAZ SABER a Marcos da Silva Oliveira, portador do CPF. 061.220.713-74, que, por parte de H W Zafani Veículos ME,
CNPJ. 04.710.288/0001-49, com endereço na Avenida João Gonçalves Leite nº 5067, jardim Alvorada, Votuporanga-SP, lhe foi
ajuizada a ação de Procedimento Comum, constando da inicial em resumo: Que em 06/02/2013, o autor vendeu ao requerido
supra o veiculo usado Fiat/Siena, placas DJF5981, Renavam 009056997561, tendo o mesmo se comprometido em fazer a
transferência para seu nome em trinta (30) dias, o que não foi feito. A parte autora tomou conhecimento do fato quando recebeu
um comunicado que seu nome estava inscrito no CADIN, Cartório de Protestos, por divida lançada ao prontuário do veiculo, o
qual ainda estava em seu nome. Diante disso não conseguindo resolver a demanda administrativamente entrou com a presente
ação, requerendo que seja deferida principalmente a liminar para determinar ao réu que providencie a transferência para seu
nome do veículo Fiat/Siena, placas DJF5981, Renavam 009056997561 no prazo de dez (10) dias, sob pena de imposição de
multa diária. Encontrando-se o requerido em lugar incerto e não sabido foi determinada a CITAÇÃO por Edital, devendo o réu,
no prazo de l5 (quinze) dias úteis, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, contestar a ação, sob pena de ser
considerado revel, caso em que será nomeado curador especial. E para que produza seus efeitos de direito, será o presente
Edital afixado e publicado na forma da Lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Votuporanga, aos 19 de julho de 2016.
Eu Ivete Rosa Faria Cavalini, Escrevente Técnico Judiciário, digitei e providenciei a impressão.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Juízo de Direito da 3ª. Vara Judicial da Comarca de Votuporanga
R ESPIRITO SANTO, 2497 - CIA MELHORAMENTOS- Votuporanga/SP - CEP: 15501-221 - Tel: (17)34215866-R.236 - Fax:
(17)34215866 - e-mail: [email protected]
4ª Vara Cível
QUARTO OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE VOTUPORANGA
Fórum de Votuporanga - Comarca de Votuporanga
JUIZ: CAMILO RESEGUE NETO
EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇÃO DE APARECIDA GAZOLA DE
GRANDE, REQUERIDO POR CELINA DE GRANDE - PROCESSO Nº0008773-60.2015.8.26.0664.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara, do Foro de Votuporanga, Estado de São Paulo, Dr(a). Camilo Resegue Neto, na
forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por sentença proferida em 20/05/2016,
foi decretada a INTERDIÇÃO de APARECIDA GAZOLA DE GRANDE, declarando-o(a) absolutamente incapaz de exercer
pessoalmente os atos da vida civil e nomeado(a) como CURADOR(A), em caráter DEFINITIVO, o(a) Sr(a). Celina de Grande. O
presente edital será publicado por três vezes, com intervalo de dez dias, e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado
nesta cidade de Votuporanga, aos 18 de julho de 2016.
Criminal
AMERICANA
2ª Vara Criminal
EDITAL DE CITAÇÃO DO ACUSADO MARCOS PAULO QUARESMA, DOS TERMOS DA DENUNCIA, COM PRAZO DE
QUINZE (15) DIAS.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de Americana, Estado de São Paulo, Dr(a). Eugênio Augusto
Clementi Júnior, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente Marcos Paulo Quaresma,
Rua Antonio Foffa, 352, fundos, Vila Margarida - CEP 13473-291, Americana-SP, RG 32762776, nascido em 08/02/1979, de cor
Branco, Companheiro, Brasileiro, natural de Sumare-SP, Ajudante Geral, pai Quiterio de Lima Quaresma, mãe Maria Eunice
Quaresma, por infração ao(s) artigo(s): Art. 147 “caput” do(a) CP, e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto
e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 0004628-19.2016.8.26.0019, que
lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no
prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s)
sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificandoas e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com
redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Diante do exposto, denuncio
MARCOS PAULO QUARESMA, como incurso no artigo 147, “Caput”, do Código Penal e requeiro seja instaurado o processo
crime. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado
e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Americana, aos 08 de agosto de 2016.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º