TJSP 19/08/2016 -Fl. 404 -Caderno 5 - Editais e Leilões -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano IX - Edição 2183
404
FORO DO INTERIOR
CRIMINAL
SANTO ANDRÉ
JÚRI
EDITAL
Processo Físico nº:
0063417-12.2003.8.26.0554 - C. 667/03
Classe: Assunto:
Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado
Autor:
Justiça Pública
Réu:
Emanoel da Rocha Bezerra Filho
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE JULGAMENTO, expedido nos autos da ação de Ação Penal de Competência do Júri Homicídio Qualificado, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA EMANOEL DA ROCHA BEZERRA FILHO, PROCESSO Nº
0063417-12.2003.8.26.0554, Controle nº 667/03.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara do Júri/Execuções, do Foro de Santo André, Estado de São Paulo, Dr(a). Milena Dias,
na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu Emanoel
da Rocha Bezerra Filho, que atualmente encontra(m)-se em local incerto e não sabido que, foi intimado para comparecer ao
Julgamento designado para o dia 25/08/2016 às 13:30h, no Foro de Santo André, no Plenário do Júri, na Praça IV Centenário,
03, Centro, Santo André, SOB PENA DE REVELIA. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente EDITAL, que
será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Santo André, aos 18 de agosto de
2016.
EDITAIS
FORO DO INTERIOR
CRIMINAL
SANTO ANDRÉ
JÚRI
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara do Júri/Execuções, do Foro de Santo André, Estado de São Paulo, Dr(a). Milena Dias,
na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente Anderson Alves Diniz, AV
MARTIM FRANCISCO, 135, JARDIM MARAVILHAS - CEP 09230-701, Santo André - SP, RG 43082642, nascido em 10/02/1987,
de cor Branco, Solteiro, Brasileiro, natural de Serra Talhada-PE, Mecânico, pai Lecio Granja Diniz, mãe Cicera Alves Diniz, por
infração ao artigo: Art. 121 “caput” do CP, e que atualmente encontra-se, o réu, em lugar incerto e não sabido, que por este
Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 01403-4.2012.8.26.054, que lhe move a Justiça Pública, ficando
pelo presente edital CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o acusado poderá
arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas
pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e
396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 1.719/208, a respeito dos fatos constantes da denúncia asim
resumidos: Consta dos inclusos autos de inquérito policial que no dia 31 de março de 2012, por volta das 02h30min, na Avenida
Gilda, altura do número 180, Vila Gilda, neste município e comarca de Santo André, ANDERSON ALVES DINIZ, qualificado às
fls. 29 e identificado às fls. 32/3, assumindo o risco de matar, na condução de veículo automotor, tombou a motocicleta placas
EHZ 0953- Santo André, produzindo em Itamara Regina Santos os ferimentos descritos no laudo de exame necroscópico à fls.
54, os quais foram a causa de sua morte. E como não tenha sido encontrado, expediu-se o presente edital, com prazo de 10
dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Santo André, aos 12 de agosto
de 2016.
Execuções Criminais
EDITAIS
FORO DO INTERIOR
CRIMINAL
SANTO ANDRÉ
EXECUÇÕES CRIMINAIS
EXECUÇÃO Nº 1164.781
A DOUTORA MILENA DIAS, MMA. JUIZA DE DIREITO DA VARA DO JÚRI, EXECUÇÕES CRIMINAIS E CORREGEDORIA
DOS PRESÍDIOS DA COMARCA DE SANTO ANDRÉ-SP
FAZ SABER ao sentenciado FRANCISCO EDILSON DA SILVA, filho de Francisco Luiz da Silva e de Antonia Maria da
Silva, natural de Potengi/CE, nascido aos 21/10/1978 e residente na Rua Saldanha da Gama, 309, Jd. Monções, Santo André,
incurso nas penas do processo nº 10364/2010 C.465/2010 da 1ª Vara Criminal de Santo André /SP, condenado a 02 anos e 06
meses de reclusão em regime aberto, substituída a pena privativa de liberdade por prestação de serviços à comunidade, por
infração ao artigo 302 da Lei 9503/1997, que deu origem à Execução nº 1164.781 deste Juízo, que, pelo presente Edital, fica
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