TJSP 25/08/2016 -Fl. 2775 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2187
2775
Telefonica Brasil S/A - Vista a autora acerca da resposta do réu - ADV: JOSE LUIS PACHECO (OAB 144286/SP), FABIANO DE
CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/SP)
Processo 1002180-41.2016.8.26.0218 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Pedro Luiz Bronete Donato - Telefonica
Brasil S/A - Manifeste-se o autor acerca da contestação. - ADV: CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR (OAB 321744/
SP), FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/SP), JOSE LUIS PACHECO (OAB 144286/SP)
Processo 1002182-11.2016.8.26.0218 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Cláudia Sabino Gomes - Telefonica Brasil
S/A - Manifeste-se o autor acerca da contestação. - ADV: JOSE LUIS PACHECO (OAB 144286/SP), CAETANO FALCÃO DE
BERENGUER CESAR (OAB 321744/SP), FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/SP)
Processo 1002194-25.2016.8.26.0218 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Irrael Gobbi - Telefonica Brasil S/A - Vista
a parte autora acerca da resposta do réu - ADV: JOSE LUIS PACHECO (OAB 144286/SP), FABIANO DE CASTRO ROBALINHO
CAVALCANTI (OAB 321754/SP)
Processo 1002198-62.2016.8.26.0218 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Adriana Maria Bortoli - Telefonica Brasil
S/A - Vista a autora acerca da resposta do réu - ADV: JOSE LUIS PACHECO (OAB 144286/SP), CAETANO FALCÃO DE
BERENGUER CESAR (OAB 321744/SP), FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/SP)
Processo 1002203-84.2016.8.26.0218 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Luiz Antônio Rodrigues - Telefonica Brasil
S/A - Manifeste-se o autor acerca da contestação. - ADV: FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/SP),
CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR (OAB 321744/SP), JOSE LUIS PACHECO (OAB 144286/SP)
Processo 1002252-28.2016.8.26.0218 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Helena Cristina Martins Graciano Telefonica Brasil S/A - Vista a parte autora acerca da contestação - ADV: JOSE LUIS PACHECO (OAB 144286/SP), CAETANO
FALCÃO DE BERENGUER CESAR (OAB 321744/SP), FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/SP)
Processo 1002274-86.2016.8.26.0218 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Maria da Silva Cavalhieri - Telefonica
Brasil S/A - Manifeste-se o autor acerca da contestação. - ADV: JOSE LUIS PACHECO (OAB 144286/SP), CAETANO FALCÃO
DE BERENGUER CESAR (OAB 321744/SP), FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/SP)
Processo 1002288-70.2016.8.26.0218 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Gilberto Barbeiro Manaia - Telefonica
Brasil S/A - Vista a parte autora acerca da resposta do réu - ADV: FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB
321754/SP), JOSE LUIS PACHECO (OAB 144286/SP)
Processo 1002291-25.2016.8.26.0218 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Antonio Carlos Vicentini - Telefonica
Brasil S/A - Vista ao autor acerca da resposta do réu - ADV: JOSE LUIS PACHECO (OAB 144286/SP), CAETANO FALCÃO DE
BERENGUER CESAR (OAB 321744/SP), FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/SP)
Processo 1002307-76.2016.8.26.0218 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Adriana Spegiorin Migliorucci - Telefonica
Brasil S/A - Vista a parte autora acerca da resposta do réu - ADV: JOSE LUIS PACHECO (OAB 144286/SP), CAETANO FALCÃO
DE BERENGUER CESAR (OAB 321744/SP), FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/SP)
Processo 1002330-22.2016.8.26.0218 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Benedita Garcia Barreira - Telefonica
Brasil S/A - Vista a autora acerca da resposta do réu - ADV: JOSE LUIS PACHECO (OAB 144286/SP), FABIANO DE CASTRO
ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/SP)
Processo 1002332-89.2016.8.26.0218 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Antonio Donizete Ferreira - Telefonica
Brasil S/A - Vista a parte autora acerca da contestação - ADV: CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR (OAB 321744/SP),
FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/SP), JOSE LUIS PACHECO (OAB 144286/SP)
Processo 1002418-60.2016.8.26.0218 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Antonio Carlos Leal - Telefonica Brasil
S/A - Manifeste-se o autor acerca da contestação. - ADV: JOSE LUIS PACHECO (OAB 144286/SP), CAETANO FALCÃO DE
BERENGUER CESAR (OAB 321744/SP), FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/SP)
Processo 1002444-58.2016.8.26.0218 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Luiz Antonio Pereira - Telefonica Brasil
S/A - Vista ao autor acerca da resposta do réu - ADV: FÁBIO DA SILVA FRAZZATTI (OAB 248850/SP), FABIANO DE CASTRO
ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/SP)
Processo 1002495-69.2016.8.26.0218 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Ademilson de Medeiros Junior - Telefonica
Brasil S/A - Manifeste-se o autor acerca da contestação. - ADV: FÁBIO DA SILVA FRAZZATTI (OAB 248850/SP), CAETANO
FALCÃO DE BERENGUER CESAR (OAB 321744/SP), FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/SP)
Processo 1002509-53.2016.8.26.0218 - Produção Antecipada de Provas - Liminar - Edson Valentim Roberto - Telefonica
Brasil S/A - Vista a parte autora acerca da contestação. - ADV: FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/
SP), LUCIA RODRIGUES FERNANDES (OAB 243524/SP), CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR (OAB 321744/SP)
Processo 1002699-16.2016.8.26.0218 - Procedimento Comum - Telefonia - Zilda Baldo Sanches Macente - Vistos.Tendo
em vista que não houve a efetivação da citação, para que surta seus legais e jurídicos efeitos, HOMOLOGO POR SENTENÇA
o pedido de desistência da ação e JULGO EXTINTO os presentes autos, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485,
inciso VIII, do Código de Processo Civil.Após, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.P.r.i.c - ADV: DANIEL MARCOS
(OAB 356649/SP), LEANDRO RAZERA STELIN (OAB 363647/SP)
Processo 1002805-75.2016.8.26.0218 - Tutela Antecipada Antecedente - Medida Cautelar - Paulo Eduardo El Kadre - Vistos.
Tendo em vista que não houve a efetivação da citação, para que surta seus legais e jurídicos efeitos, HOMOLOGO POR
SENTENÇA o pedido de desistência da ação e JULGO EXTINTO os presentes autos, sem resolução de mérito, nos termos do
artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Comunique-se a ré. Após, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.
P.R.I. - ADV: NEUZA PEREIRA DE SOUZA (OAB 102799/SP), IEDA APARECIDA FERREIRA RODAS EL-KADRE (OAB 92782/
SP), JOSÉ ROBERTO SANITÁ (OAB 377334/SP)
Processo 1002895-83.2016.8.26.0218 - Procedimento Comum - Telefonia - Alice Razera Zaramelo - Vistos.Para que surta
seus legais e jurídicos efeitos, HOMOLOGO POR SENTENÇA o pedido de desistência da ação e JULGO EXTINTO os presentes
autos, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso VIII, do Código de Processo Civil.Após devolvidas as diligências
não utilizadas, pagas as custas, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos.P.R.I.C. - ADV: DANIEL MARCOS
(OAB 356649/SP), LEANDRO RAZERA STELIN (OAB 363647/SP)
Processo 1003148-71.2016.8.26.0218 - Mandado de Segurança - Garantias Constitucionais - W.S. - Proc. 2016/001574Vistos.1Remetam-se os autos ao distribuidor para a correção de fluxo para Fazenda Pública, uma vez que se trata de writ impetrado
em face da Prefeitura de Guararapes.2- Defiro ao requerente os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 3- Desde logo vejo que
estão presentes os requisitos para a concessão da tutela pleiteada em sede de mandado de segurança. O fumus boni iuris pode
ser aferido dos documentos juntados aos autos, em que foram receitados os medicamentos ao impetrante. O periculum in mora
está presente porque a demora da prestação poderá tornar inócuo o resultado principal, sobretudo porque a falta de medicamento
poderá agravar danos à saúde do impetrante, que se encontra com a saúde bastante debilitada. Concedo, pois, a tutela de
urgência a fim de que o impetrado custeie/forneça ao impetrante no prazo de 07 dias, os seguintes remédios: Rivastgmina Patch
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º