TJSP 26/09/2016 -Fl. 96 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2208
96
2194200-17.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Caetano do Sul; Vara:
2ª. Vara Cível; Ação : Procedimento Sumário; Nº origem: 1007652-83.2015.8.26.0565; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário;
Agravante: Carlos Eduardo Santos Yamaguti; Advogada: ARLEIDE COSTA DE OLIVEIRA BRAGA (OAB: 248308/SP); Agravado:
Instituto Nacional do Seguro Social INSS;
2194207-09.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: 3ª Vara da
Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1025348-10.2016.8.26.0562; Assunto: Sistema Remuneratório e
Benefícios; Agravante: Iraquitan Otavio de Oliveiran; Advogada: Gabriele Ochsendorf Montagner (OAB: 358049/SP); Agravado:
Fazenda Publica do Estado de São Paulo;
2194210-61.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara:
2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1506544-86.2016.8.26.0577; Assunto: Municipais; Agravante:
Município de São José dos Campos; Advogado: Diogo Fontes dos Reis Costa Pires de Campos (OAB: 194832/SP) (Procurador);
Agravado: Evaldo dos Santos Goncalves;
2194215-83.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara:
2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1505190-26.2016.8.26.0577; Assunto: Municipais; Agravante:
Município de São José dos Campos; Advogado: Diogo Fontes dos Reis Costa Pires de Campos (OAB: 194832/SP) (Procurador);
Agravado: Rubens Nei Simões da Silva;
2194228-82.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara:
2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1504398-72.2016.8.26.0577; Assunto: Municipais; Agravante:
Municípioi de São José dos Campos; Advogado: Diogo Fontes dos Reis Costa Pires de Campos (OAB: 194832/SP) (Procurador);
Agravado: Guga Manutencao Em Informatica Ltda Me;
2194243-51.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1037769-07.2016.8.26.0053; Assunto: CNH - Carteira Nacional de
Habilitação; Agravante: ROMARIO RODRIGUES DOS REIS; Advogado: Thales Gomes da Silva Coimbra (OAB: 346804/SP);
Advogada: Isabella Uglik Galvez (OAB: 370560/SP); Agravado: DIRETOR DO SETOR DE HABILITAÇÃO DO DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO;
2194246-06.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Osasco; Vara: 2ª Vara da Fazenda
Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0018705-59.2004.8.26.0405; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante:
Município de Osasco; Advogada: Suzana Azengo Pontes (OAB: 222078/SP); Advogado: Andre de Oliveira Guimarães Leite
(OAB: 259678/SP); Agravado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A; Advogada: Maria Rita Ferragut (OAB: 128779/SP);
2194257-35.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara
de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1039300-31.2016.8.26.0053; Assunto: Sistema Nacional de
Trânsito; Agravante: POLIMIX CONCRETO LTDA; Advogada: Claudia Ciotti Frias (OAB: 327657/SP); Advogada: Camila Ângela
Bonólo Parisi (OAB: 206593/SP); Agravado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo;
2194262-57.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara
de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1040282-45.2016.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Monica Maria Petri Farsky (OAB: 127134/
SP); Agravado: Bella Joias Comércio Ltda; Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP);
2194267-79.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 0417303-37.1999.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão; Autor: Município de São Paulo e outro; Advogado: Rogerio Augusto Boger Feitosa (OAB: 328924/SP); Ré:
Alessandra Dias Teixeira e Outros e outros; Advogado: Marcelo Gatti Reis Lobo (OAB: 111891/SP);
2194286-85.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara:
2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1505181-64.2016.8.26.0577; Assunto: Municipais; Agravante:
Município de São José dos Campos; Advogado: Diogo Fontes dos Reis Costa Pires de Campos (OAB: 194832/SP) (Procurador);
Agravado: Jose Sebastiao Ribeiro do Vale;
2194295-47.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara:
2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1505288-11.2016.8.26.0577; Assunto: Municipais; Agravante:
Município de São José dos Campos; Advogado: Diogo Fontes dos Reis Costa Pires de Campos (OAB: 194832/SP) (Procurador);
Agravado: Rene Wagner Padial;
2194305-91.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º