TJSP 05/10/2016 -Fl. 563 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano X - Edição 2215
563
de novo ajuizamento, deverá o o patrono dos autores proceder ao regular cadastramento das partes, em conformidade com a
norma supracitada. Intime-se. - ADV: CLAUDIA MACHADO ZIPOLI (OAB 84146/SP)
Processo 1088165-41.2016.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Luis Antonio
Pereira da Silva - Vistos.Deixo de receber a apelação, porquanto a petição teve a distribuição cancelada, não chegando sequer
a ser conhecida. Cumpra-se a decisão supra. Int. - ADV: DANIELLE ALCANTARA VASQUES (OAB 307548/SP)
Processo 1088169-78.2016.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Dalanezi &
Dalanezi Ltda Epp - - Adriana de Paula Moraes e Souza - - Silvio de Melo e Souza - - Ezinei Umberto Campopiano - - Leandro
Turine Pazeto - - Lucia Helena Gouveia Montavam - - Vlamir Floriano - - Fernando Pereira Agostinho - - Ricardo Uchôa Teles de
Menezes - - Imobiliária Concórdia Ltda - - Conservatório Musical Santa Cecília Ltda. - - Edwaldo José Cunha - - Luzia Costa Baz
- TELEFONICA BRASIL S.A. - Vistos.A matéria objeto destes embargos foi integralmente enfrentada pela decisão embargada,
que não apresenta omissão, obscuridade ou contradição a justificar a declaração pleiteada, tanto mais porque a fundamentação
sucinta não se confunde com a ausência de fundamentação, nem equivale a omissão a ausência de manifestação do Juízo
sobre todas as questões postas pelas partes, quando não influenciarem no desfecho da causa, ou quando a sua rejeição
decorrer da fundamentação do julgado como um todo, ex vi do artigo 489 §3, do NCPC. Tem-se, na verdade, que o embargante
visa à rediscussão de matéria já apreciada, com finalidade unicamente infringente, ao que não se adequa o recurso interposto.
Desta forma, estão ausentes os requisitos exigidos pelo artigo 1.022 do CPC. Isto posto, rejeitam-se os embargos. Int. - ADV:
ROGERIO COSTA CHIBENI YARID (OAB 140387/SP), LUIS GUSTAVO RUCCINI FLORIANO (OAB 288806/SP)
Processo 1088234-73.2016.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Luiza Helena
dos Santos - Vistos.Deixo de receber a apelação, porquanto a petição teve a distribuição cancelada, não chegando sequer a ser
conhecida. Cumpra-se a decisão supra. Int. - ADV: DANIELLE ALCANTARA VASQUES (OAB 307548/SP)
Processo 1088239-95.2016.8.26.0100 - Habilitação - Pagamento - Waldomiro Pinto Pacca - TELEFONICA BRASIL S.A.
- - Telecomunicações Brasileiras S/A - Telebrás - Vistos.A matéria objeto destes embargos foi integralmente enfrentada pela
decisão embargada, que não apresenta omissão, obscuridade ou contradição a justificar a declaração pleiteada, tanto mais
porque a fundamentação sucinta não se confunde com a ausência de fundamentação, nem equivale a omissão a ausência
de manifestação do Juízo sobre todas as questões postas pelas partes, quando não influenciarem no desfecho da causa, ou
quando a sua rejeição decorrer da fundamentação do julgado como um todo, ex vi do artigo 489 §3, do NCPC. Tem-se, na
verdade, que o embargante visa à rediscussão de matéria já apreciada, com finalidade unicamente infringente, ao que não se
adequa o recurso interposto.Desta forma, estão ausentes os requisitos exigidos pelo artigo 1.022 do CPC. Isto posto, rejeitamse os embargos. Int. - ADV: MARIANA TORRES DA COSTA RODRIGUES (OAB 305186/SP), AMANDA SILVA PACCA (OAB
197573/SP)
Processo 1088257-19.2016.8.26.0100 - Liquidação Provisória por Arbitramento - Liquidação / Cumprimento / Execução Vania Maria Godoy de Menezes Sanches - - Isaias Godoy - Vistos.Deixo de receber a apelação, porquanto a petição teve a
distribuição cancelada, não chegando sequer a ser conhecida. Cumpra-se a decisão supra. Int. - ADV: LUANA DE GODOY
NOGUEIRA (OAB 374493/SP)
Processo 1088289-24.2016.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Alexsandro
Pelegrino - - Neusa Maria Gonçalves Jonas - - Zilda Caldeira Pelegrino - Vistos.Deixo de reconsiderar a decisão questionada
porquanto, inexistindo a possibilidade de complementação do cadastro pelo próprio advogado, no atual estado de tecnologia,
seria perfeitamente viável a imediata repropositura da demanda no mesmo dia do cancelamento de sua distribuição, sanando
assim o vício. Todavia, observo que o peticionamento, em frontal infringência à resolução 551/2011, foi feito nas últimas horas
do prazo de cinco (5) anos, indicando que a posição de desvalia processual adveio unicamente da conduta do peticionante.
Não pode, portanto, ser atribuído a este Juízo ou ao sistema informatizado. Por outro lado, seria materialmente inviável a
complementação do cadastro pela própria serventia judicial haja vista que, com quadro funcional reduzido e quase treze (13)
mil processo em andamento, não teria condições de proceder à triagem e digitação da parte faltante em centenas de processos
que se encontram nesta situação, em prejuízo do andamento dos demais feitos que já se encontram em tramitação.Mantenho,
portanto, a decisão atacada.Int. - ADV: ALINE APARECIDA ORLATO PELEGRINO (OAB 214972/SP)
Processo 1088295-31.2016.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Antonio Cezar
Pereira Barbosa - - Antonio Claudio Depentor - - Antonio Augusto Queiroz Telles Filho - - Aristides de Pentor - - Juvenil de
Oliveira Vilaça - - Maria Aparecida de Jesus Fernandes - - Pedro Rubio Neto - - Tania Marta Fernandes Nogueira - Vistos.Deixo
de receber a apelação, porquanto a petição teve a distribuição cancelada, não chegando sequer a ser conhecida. Cumpra-se a
decisão supra. Int. - ADV: GILSANIA FERRO BARBOSA (OAB 327358/SP)
Processo 1088326-51.2016.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Manoel Marcos
Belelli - Vistos.Deixo de receber a apelação, porquanto a petição teve a distribuição cancelada, não chegando sequer a ser
conhecida. Cumpra-se a decisão supra. Int. - ADV: DANIELLE ALCANTARA VASQUES (OAB 307548/SP)
Processo 1088328-21.2016.8.26.0100 - Produção Antecipada de Provas - Provas - Rosa Maria Ribeiro Credidio - - Fabio
Ribeiro Credidio - Telefônica Brasil S.a. - Vistos.A matéria objeto destes embargos foi integralmente enfrentada pela decisão
embargada, que não apresenta omissão, obscuridade ou contradição a justificar a declaração pleiteada, tanto mais porque a
fundamentação sucinta não se confunde com a ausência de fundamentação, nem equivale a omissão a ausência de manifestação
do Juízo sobre todas as questões postas pelas partes, quando não influenciarem no desfecho da causa, ou quando a sua
rejeição decorrer da fundamentação do julgado como um todo, ex vi do artigo 489 §3, do NCPC. Tem-se, na verdade, que o
embargante visa à rediscussão de matéria já apreciada, com finalidade unicamente infringente, ao que não se adequa o recurso
interposto.Desta forma, estão ausentes os requisitos exigidos pelo artigo 1.022 do CPC. Isto posto, rejeitam-se os embargos.
Int. - ADV: ALAN HUMBERTO JORGE (OAB 329181/SP), TIAGO ALEXANDRE ZANELLA (OAB 304365/SP)
Processo 1088331-73.2016.8.26.0100 - Liquidação Provisória por Arbitramento - Liquidação / Cumprimento / Execução José de Araujo - - Dulce Helena de Oliveira Cardoso - - Gisele Massafera - - Marcia Aparecida Garbelini Fares - - Roberto Lollato
Pagnano - - Rubens José Jacinto - - Lilian Carla Mobiglia de Souza - - Mirian Roberta Mobiglia de Souza - - José Antonio Branco
Neto - Vistos.Deixo de receber a apelação, porquanto a petição teve a distribuição cancelada, não chegando sequer a ser
conhecida. Cumpra-se a decisão supra. Int. - ADV: ANDREIA REALI DE OLIVEIRA (OAB 121505/SP)
Processo 1088336-95.2016.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria Lucia
dos Santos Espindola - Vistos.Deixo de receber a apelação, porquanto a petição teve a distribuição cancelada, não chegando
sequer a ser conhecida. Cumpra-se a decisão supra. Int. - ADV: NAZEH CAROLINA CHEDICK (OAB 352638/SP)
Processo 1088345-57.2016.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria Odete
dos Santos - Vistos.Deixo de receber a apelação, porquanto a petição teve a distribuição cancelada, não chegando sequer a ser
conhecida. Cumpra-se a decisão supra. Int. - ADV: NAZEH CAROLINA CHEDICK (OAB 352638/SP)
Processo 1088352-49.2016.8.26.0100 - Liquidação Provisória por Arbitramento - Liquidação / Cumprimento / Execução Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º