TJSP 20/10/2016 -Fl. 2397 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2225
2397
Processo 0001107-08.2013.8.26.0428 (042.82.0130.001107) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral Aguinaldo Oliveira da Silva - VIVO Telefonica Brasil S/A - Processo nº 2013/000272Vistos.1-) Rejeito os embargos de declaração,
eis que não presentes as hipóteses do artigo 1.022 do Código de Processo Civil.2-) Revogo a decisão de fls 216, e torno sem
efeito o trânsito em julgado de fls 210.Intime-se a parte recorrida Aguinaldo Oliveira da Silva para oferecimento de contrarrazões
ao recurso de apelação interposto às fls 194/204, no prazo legal.Decorrido o prazo com ou sem as contrarrazões, nos termos do
art. 1.010, § 3º do Código de Processo Civil, remetam-se os autos, observadas as formalidades legais ao EGRÉGIO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA, com as nossas homenagens de estilo e guardadas as cautelas legais.Int. - ADV: PAULO EDUARDO NAVARRO
(OAB 276123/SP), HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP), THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP)
Processo 0001180-77.2013.8.26.0428 (042.82.0130.001180) - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - João Carlos
Martins Gomes Filho Villaseñor - D J da Silva Veículos Me - Vistos.Intime-se a parte autora para prosseguimento, no prazo de
30(trinta) dias.Decorridos e, no silêncio, intime-se por carta com aviso de recebimento para providenciar o regular andamento
do feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção (artigo 485, § 1º do NCPC).Int. - ADV: EDUARDO JULIANI AGUIRRA (OAB
250407/SP)
Processo 0001239-65.2013.8.26.0428 (042.82.0130.001239) - Divórcio Litigioso - Dissolução - W.L.A.P. - MANIFESTE- SE
O CURADOR NOMEADO, DRA. SILVIA DE OLIVEIRA - ADV: MARCELO HENRIQUE DE CARVALHO SILVESTRE (OAB 253366/
SP)
Processo 0001297-25.2000.8.26.0428 (428.01.2000.001297) - Procedimento Comum - Reivindicação - Jose Luiz Dantas Marcos Aparecido de Melo e outro - Vistos.1-) Defiro o bloqueio on line via Bacen-Jud, tornando conclusos para efetivação do
requerido.2-) Defiro a pesquisa de bens no(s) sistema(s) RENAJUD.Int. - ADV: FABIO RODRIGO VIEIRA (OAB 144843/SP),
SUZANNE MARIA FRANCO GUADAGUINI (OAB 310965/SP), ROBERTO VALERIO REZENDE (OAB 86662/SP), ROBERTO
MELO BROLAZO (OAB 160669/SP), EUDES VIEIRA JUNIOR (OAB 83269/SP), WALDIR TOLENTINO DE FREITAS (OAB
86023/SP), JOAO BATISTA RANGEL (OAB 96265/SP)
Processo 0001297-25.2000.8.26.0428 (428.01.2000.001297) - Procedimento Comum - Reivindicação - Jose Luiz Dantas
- Marcos Aparecido de Melo e outro - Ciência da juntada aos autos da pesquisa Becenjud com resultado de valor irrisório. ADV: JOAO BATISTA RANGEL (OAB 96265/SP), ROBERTO VALERIO REZENDE (OAB 86662/SP), WALDIR TOLENTINO DE
FREITAS (OAB 86023/SP), SUZANNE MARIA FRANCO GUADAGUINI (OAB 310965/SP), EUDES VIEIRA JUNIOR (OAB 83269/
SP), ROBERTO MELO BROLAZO (OAB 160669/SP), FABIO RODRIGO VIEIRA (OAB 144843/SP)
Processo 0001388-95.2012.8.26.0428 (428.01.2012.001388) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.O.M. - D.O.M. - M.S.M.F. - Processo nº 2012/000334Vistos.1-) Intime-se o executado pessoalmente para o pagamento da diferença
apontada pelo exequente às fls 484 (R$ 1.445,27 aos 26/04/2016) no prazo de quinze dias.2-) Oficie-se a empregadora do
executado nos termos do segundo item do pedido “b” às fls 484, para encaminhamento dos demonstrativos de março de 2012 a
dezembro de 2013.Os descontos futuros deverão ser observados mensalmente pelo exequente, e após informado o juízo acerca
de incorreções.Int. - ADV: AMANDA LOPES DIAZ (OAB 231426/SP), CARLOS HENRIQUE PAVLÚ DANNA (OAB 206771/SP)
Processo 0001515-72.2008.8.26.0428 (428.01.2008.001515) - Ação Civil Pública - Violação aos Princípios Administrativos
- Ministério Público do Estado de São Paulo - Jaime Donizete Pereira - Processo nº 2008/000398Vistos.Arquivem-se os autos.
Int. - ADV: EDUARDO ROBERTO LIMA JUNIOR (OAB 135923/SP)
Processo 0001698-87.2001.8.26.0428 (428.01.2001.001698) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - J A
Khattar Advogados Associados - CIENCIA AO EXEQUENTE DA ESTIMATIVA DE HONORÁRIOS DO PERITO NOMEADO - ADV:
RENATO FESSEL BERTANI (OAB 154472/SP), JOSE ANTONIO KHATTAR (OAB 122144/SP)
Processo 0001778-02.2011.8.26.0428 (428.01.2011.001778) - Inventário - Inventário e Partilha - Cristiane Alexandra de
Freitas Ramos - Eduardo Guaraci Gaiotte - Guia de levantamento disponível para retirada em cartório das 14h às 18h, horários
em que o responsável pela liberação encontra-se em cartório. - ADV: PAULO JOSÉ FERREIRA DE TOLEDO JÚNIOR (OAB
158192/SP), VANESSA DA SILVA SOUSA (OAB 330575/SP)
Processo 0002587-50.2015.8.26.0428 (processo principal 3003387-95.2013.8.26) - Habilitação de Crédito - Thais Elena
Fonseca Bezerra de Souza - Centro de Ação Comunitária de Paulínia - CACO - Processo nº 2013/001756Vistos.Manifeste-se a
habilitante quanto a petição retro juntada pelo administrador judicial.A seguir, abra-se nova vista ao MP e voltem conclusos.Int. ADV: JOAO ANTONIO FACCIOLI (OAB 92611/SP), LUIZ AUGUSTO WINTHER REBELLO JUNIOR (OAB 139300/SP)
Processo 0003202-31.2001.8.26.0428 (428.01.2001.003202) - Procedimento Comum - Pagamento - Servicar Paulinia Auto
Posto Ltda - Maria Jose Coimbra da Silva - Guia de levantamento disponível para retirada em cartório das 14h às 18h, horários
em que o responsável pela liberação encontra-se em cartório. - ADV: FERNANDA DEVITTE PENTEADO CAZELLATO (OAB
165927/SP), MARCO ANTONIO DE CARVALHO ALBERTINI (OAB 152349/SP), JOSE ALBERTINI FILHO (OAB 140408/SP),
GISELE RODRIGUES COBUS MANTOVANI (OAB 158539/SP)
Processo 0003791-32.2015.8.26.0428 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Itapeva
VI Multicarteira Fundo de Investimentos em Direitos creditórios - não padronizados - Vistos.Nos autos da ação de Busca e
Apreensão Em Alienação Fiduciária ajuizada por Itapeva VI Multicarteira Fundo de Investimentos em Direitos creditórios - não
padronizados e Marcia Cristiane Gerei, transigiram as partes (fls. retro). RELATEI. DECIDO.O trato celebrado não fere normas
de ordem pública.PELO EXPOSTO, HOMOLOGO o trato consubstanciado na peça de fls. retro e JULGO EXTINTO o processo,
a termo do Código de Processo Civil, artigo 487, III, b, com resolução do mérito. Nos termos do artigo 1.000 do C. P. C., o ato é
incompatível com a intenção de recorrer, devendo ser certificado desde logo o trânsito em julgado da presente.Custas na forma
da lei, já recolhidas na inicial. Retire-se o bloqueio judicial sobre o veículo. P.R.I.C. arquivem-se oportunamente. - ADV: PAULO
EDUARDO MELILLO (OAB 76940/SP)
Processo 0003791-32.2015.8.26.0428 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Itapeva VI
Multicarteira Fundo de Investimentos em Direitos creditórios - não padronizados - NOTA CARTORIAL: “ Ciência da remoção da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º