TJSP 08/11/2016 -Fl. 1480 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2236
1480
52 - 2185088-24.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Limeira - Relator Marcos Pimentel
Tamassia - Agravante: MUNICIPIO DE LIMEIRA - Agravado: CAIO JULIANI - ME - Advogada: Angélica de Mattos Góes Vieira
Prestes (OAB: 167396/SP) - Advogado: Vitor Meirelles (OAB: 104637/SP) (Fls: 57 2g)
53 - 2186997-04.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santos - Relator Marcos Pimentel
Tamassia - Agravante: LUCAS CARVALHO NECCHI - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Fernanda Rosário
dos Santos (OAB: 384793/SP) (Fls: 28 2g) - Advogada: Valeria Cristina Farias (OAB: 127164/SP)
54 - 2188066-71.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santos - Relator Marcos Pimentel
Tamassia - Agravante: Rubens Garcia - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Mayra Vieira Dias (OAB:
163462/SP) - Advogada: Danusa Marin de Oliveira (OAB: 286966/SP) - Advogado: Américo Andrade Pinho (OAB: 228255/SP) Advogado: José Marcos Mendes Filho (OAB: 210204/SP)
61 - 2193952-51.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Bauru - Relator Marcos Pimentel
Tamassia - Agravante: fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Ana Maria Nunes Boranga - Advogada: Maria do Carmo
Acosta Giovanini (OAB: 102723/SP) - Advogada: Lilian Cristina dos Santos Gerolin Conway (OAB: 267688/SP) - Advogado:
Ducler Foche Chauvin (OAB: 269191/SP) - Advogado: Emerson Luiz Mattos Pereira (OAB: 257627/SP)
65 - 2201134-88.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Relator Marcos
Pimentel Tamassia - Agravante: Transerp - Empresa de Transito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto - Agravado: Felipe
Antonio da Freiria - Advogado: Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP) (Fls: 21) - Advogado: Leandro de Goes Leite (OAB:
280316/SP) (Fls: 21) - Advogado: Jose Eduardo Guelre (OAB: 239109/SP) (Fls: 22)
66 - 2207639-95.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Marcos Pimentel
Tamassia - Agravante: EMC COMPUTER SYSTEMS BRASIL LTDA. - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado:
Ronaldo Rayes (OAB: 114521/SP) (Fls: 38 - 1g) - Advogado: João Paulo Fogaça de Almeida Fagundes (OAB: 154384/SP) (Fls:
38 - 1g)
68 - 2209774-80.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santa Cruz do Rio Pardo - Relator
Marcos Pimentel Tamassia - Agravante: Município de Santa Cruz do Rio Pardo - SP - Agravada: Aparecida Laurindo Perin Advogado: Rogerio Scucuglia Andrade (OAB: 151026/SP) - Advogada: Juliana Rosa Gomes (OAB: 357286/SP)
69 - 2210150-66.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Dois Córregos - Relator Marcos
Pimentel Tamassia - Agravante: RAÍZEN ENERGIA S/A – FILIAL DOIS CÓRREGOS - Agravado: Fazenda Pública do Estado de
São Paulo - Advogado: Leonardo Mussi da Silva (OAB: 135089/SP) (Fls: 27 - 2g) - Advogado: Walter Jose Rinaldi Filho (OAB:
97326/SP) - Advogada: Vania Maria Barbieri Benatti (OAB: 104401/SP)
82 - 0000056-50.2014.8.26.0549 - Processo Físico - Apelação - Santa Rosa de Viterbo - Relator Marcos Pimentel Tamassia
- Apelante: Canamor Agro-industial e Mercantil S/A - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Luciano Tadeu
Telles (OAB: 162637/SP) (Fls: 1848) - Advogado: Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira (OAB: 151976/SP) (Procurador) (Fls:
2069)
86 - 0000923-52.2015.8.26.0567 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sorocaba - Relator Marcos Pimentel Tamassia
- Apelante: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP) - Apelado: Maria Aparecida dos Reis Fogaça
(Justiça Gratuita) - Advogado: João Guilherme Simões Herrera (OAB: 249038/SP) (Procurador) (Fls: 56) - Advogado: Carlos
Roberto Marques Junior (OAB: 229163/SP) (Procurador) (Fls: 82) - Advogado: Joao Paulo da Silva Santana (OAB: J/SS)
(Defensor Público) (Fls: 14)
90 - 0002149-13.2015.8.26.0270 - Processo Físico - Apelação - Itapeva - Relator Marcos Pimentel Tamassia - Apelante:
Recamix Racapadora Itapeva Eireli - Apelado: Prefeitura Municipal de Itapeva - Advogado: Fernando Domingues Nunes (OAB:
279557/SP) - Advogado: Marcos Paulo Cardoso Guimarães (OAB: 205816/SP) - Advogada: Helena Vasconcelos Miranda
Marczuk (OAB: 220187/SP)
98 - 0004781-93.2012.8.26.0471 - Processo Físico - Apelação - Porto Feliz - Relator Marcos Pimentel Tamassia - Apelante:
Nadir Peripoli de Camargo - Apelado: Instituto de Previdencia Social dos Servidores Publicos do Municipio de Porto Feliz Portoprev - Interessado: Prefeitura Municipal de Porto Feliz - Advogada: Maria Cristina A da Cunha Valini (OAB: 87235/SP)
(Fls: 12) - Advogado: Felipe Mayrink Aranha (OAB: 277883/SP) (Procurador) (Fls: 353) - Advogado: Gustavo Antonio Gonçalves
(OAB: 202441/SP) (Fls: 315)
106 - 0008830-55.2014.8.26.0198 - Processo Físico - Apelação - Franco da Rocha - Relator Marcos Pimentel Tamassia
- Apelante: Industrias Gerais de Parafusos Ingepal Ltda (E outros(as)) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo Advogado: Luiz Alberto Teixeira (OAB: 138374/SP) (Fls: 21) - Advogada: Carla Andreia Alcantara Coelho Prado (OAB: 188905/
SP) (Fls: 21) - Advogada: Ana Maria de Sant’ana (OAB: 99934/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
108 - 0010181-74.2011.8.26.0196 - Processo Físico - Apelação - Franca - Relator Marcos Pimentel Tamassia - Apelante:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º