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TJSP 06/12/2016 -Fl. 2731 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2016

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano X - Edição 2254

2731

Processo 1028338-91.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Moradia - Patricia Vicente Freire e outros - Prefeitura do
Muncípio de Osasco / Sp - Pagina 97: defiro o prazo de 30 dias. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RS (OAB
999999/SP), ERNESTO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 107159/SP)
Processo 1028518-10.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - J P J Ind Com de Maquinas Lt Vistos.Diante do teor da consulta de fls. 50, a qual dá conta que não há informações disponíveis para os parâmetros informados,
informe a autora, em dez dias, o andamento da carta precatória.Intime-se. - ADV: VIVIANE DARINI TEIXEIRA (OAB 180472/
SP)
Processo 1028617-77.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Responsabilidade da Administração - D.F.R. - F.E.S.P. Vistos.À vista da alegação de ilegitimidade passiva deduzida pela Fazenda do Estado de São Paulo, informe o autor o andamento
do inquérito policial a respeito da “Chacina de Osasco” e em especial as investigações que apuraram os fatos relativos à
sua pessoa, para conhecimento deste juízo, que poderá requisitar cópias, caso assim for solicitado.Intime-se.Osasco, 16 de
novembro de 2016. - ADV: RENAN RAULINO SANTIAGO (OAB 329030/SP), JOÃO TANCREDO (OAB 61838/RJ), BRUNO LUIS
AMORIM PINTO (OAB 329151/SP)
Processo 3008598-84.2013.8.26.0405/02 - Requisição de Pequeno Valor - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento
de Medicamentos - Rubem de Sousa Lima - Prefeitura Municipal de Osasco - Providencie o autor, em cinco dias, a impressão e
entrega do ofício requisitório junto à entidade devedora, comprovando-se nos autos. - ADV: ANA LUCIA DE SOUZA LIMA MUND
(OAB 298688/SP), ANTONINA KUDRJAWZEW (OAB 97377/SP)
Processo 4000264-44.2013.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLOGICO DE
OSASCO - FITO - Manifeste-se a requerente, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça,
informando “que em cumprimento ao mandado nº 405.2016/009218-8 dirigi-me na Avenida Pedro Lorena, 337, Jardim Elvira,
Osasco/SP., e lá estando, encontrei um imóvel residencial fechado, aparentando desabitado. Vizinhos, disseram que a requerida
mudou de lá acerca de 8 meses, e, não sabe pra onde. Pelo exposto, DEIXEI DE CITAR MARCIA CRISTINA FERNANDO, e
devolvo o mandado em cartório para os devidos fins de direito.” Int. - ADV: REGIANE MATIAS DA SILVA GUAIATI (OAB 225839/
SP), VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO OLAVO SÁ PEREIRA DA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA SIDNEY LOPES MACHADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0254/2016
Processo 0016899-03.2015.8.26.0405 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - ESTADO DE
SAO PAULO - NELSON GRANJA FILHO - * - ADV: ELIANE BASTOS MARTINS (OAB 301936/SP), BRUNA LAGRECA ACERBI
(OAB 267074/SP), JULIANA LIUBOMIRSCHI RODRIGUES (OAB 267473/SP)
Processo 1001466-39.2015.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLOGICO DE
OSASCO - FITO - Vistos.Defiro à autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se.Manifeste-se a requerente, em dez dias,
quanto ao resultado da pesquisa realizada junto ao sistema INFOJUD, consoante extrato de fls. 50/51.Intime-se. - ADV: VAGNER
CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP), REGIANE MATIAS DA SILVA GUAIATI (OAB 225839/SP)
Processo 1001468-09.2015.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLOGICO DE
OSASCO - FITO - Vistos.Manifeste-se a exequente, em dez dias, quanto ao resultado negativo da pesquisa realizada junto ao
sistema RENAJUD, consoante extrato de fls. 90.No silêncio, aguarde-se provocação junto ao arquivo.Intime-se. - ADV: VAGNER
CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP), REGIANE MATIAS DA SILVA GUAIATI (OAB 225839/SP)
Processo 1002445-98.2015.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Instituto Tecnologico de Osasco - Fito
- Vistos.Manifeste-se a autora, em dez dias, quanto ao resultado da pesquisa realizada junto ao sistema INFOJUD, consoante
extrato de fls. 62.Intime-se. - ADV: REGIANE MATIAS DA SILVA GUAIATI (OAB 225839/SP), VAGNER CARLOS DE AZEVEDO
(OAB 196380/SP)
Processo 1004192-49.2016.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE
OSASCO - FITO - Vistos.Manifeste-se a autora, em dez dias, quanto ao resultado da pesquisa realizada junto ao sistema
INFOJUD, conforme extratos de fls. 116/117.Intime-se. - ADV: VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP)
Processo 1004253-07.2016.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO
TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO - Sandro Rogério Fernandes - Tendo em vista que a carta de intimação foi recebida por
terceiro conforme páginas 125/126, manifeste-se a requerente, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: VAGNER CARLOS DE
AZEVEDO (OAB 196380/SP)
Processo 1006794-13.2016.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO
TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO - Tendo em vista que a carta de intimação foi devolvida com a ocorrência “não existe o
número” conforme páginas 53/54, manifeste-se a requerente, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: VAGNER CARLOS DE
AZEVEDO (OAB 196380/SP)
Processo 1007859-77.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - Reginaldo Gomes Vieira - Prefeitura
Municipal de Osasco - Especifiquem as partes, em dez dias, as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência. Int.
- ADV: VERA LUCIA ANASTACIO (OAB 225913/SP), FELIPE LASCANE NETO (OAB 197077/SP)
Processo 1007859-77.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - Reginaldo Gomes Vieira - Prefeitura
Municipal de Osasco - Ciência da resposta do oficio de pagina 326, do IMESC, designando perícia para o dia 28/03/2017, às
13:20h. Int. - ADV: FELIPE LASCANE NETO (OAB 197077/SP), VERA LUCIA ANASTACIO (OAB 225913/SP)
Processo 1008693-46.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Férias - Espólio de Edvaldo dos Santos - FAZENDA
PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Especifiquem as partes, em dez dias, as provas que pretendem produzir, justificando
sua pertinência. Int. - ADV: JOSE ELISEU (OAB 112752/SP)
Processo 1008723-52.2014.8.26.0405 - Procedimento Comum - Responsabilidade do Fornecedor - GABRIEL MOHAMAD
ALI SOUZA SALHA - MUNICIPIO DE OSASCO e outro - Vistos.Depreque-se a oitiva da testemunha Flávia para cumprimento
no endereço obtido às fls. 202.Sem prejuízo, manifeste-se a Municipalidade quanto ao resultado da pesquisa realizada junto
ao sistema INFOJUD, conforme extrato de fls. 203.Intime-se. - ADV: FELIPE LASCANE NETO (OAB 197077/SP), ANDRÉ
EDUARDO DA SILVA (OAB 225581/SP), ADRIANO PEDRO ALVES (OAB 271332/SP)
Processo 1008830-62.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Revogação/Anulação de multa ambiental - Cosan
Lubrificantes e Especialidades S/A - Fazenda do Estado de São Paulo Fesp - - Companhia de Tecnologia de Saneamento
Ambiental do Estado de São Paulo Cetesb - Vistos.Intime-se a autora-apelada para apresentação de contrarrazões em 15
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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