TJSP 09/01/2017 -Fl. 131 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de janeiro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2263
131
Intimem-se. - Magistrado(a) Salles Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Alessandra Pinho da Silva (OAB: 26417/PR)
(Defensor Público) - Liberdade
Nº 0003175-50.2009.8.26.0272 - Processo Físico - Apelação - Itapira - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Apelante: J. L. F.
N. - Apelante: T. do A. - Apelante: C. E. C. de O. - Apelante: A. A. da S. - Apelante: E. A. Z. - Apelante: T. de F. - Dessa forma,
remetam-se os autos eletronicamente aos Colendos Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, competentes para
a apreciação dos recursos, nos termos do art. 1.042, § 7º, última parte, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - Magistrado(a)
Salles Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Luiz Arnaldo Alves Lima Filho (OAB: 245068/SP) - Benedito Alves de Lima
Neto (OAB: 182606/SP) - Maria Donisete Correa Alcici (OAB: 105206/SP) - Benedicto Antonio Franco Silveira (OAB: 12288/SP)
- Paulo Rogério Benaci (OAB: 218324/SP) - Fausto Gilberto Laurito Junior (OAB: 146163/SP) - Jose Herminio Luppe Campanini
(OAB: 306495/SP) - Marcos de Almeida Nogueira (OAB: 216938/SP) - Joselito Luiz Goncalves (OAB: 124938/SP) (Defensor
Dativo) - Liberdade
Nº 0005291-10.2009.8.26.0246 - Processo Físico - Apelação - Ilha Solteira - Apelante: Marcelo Pereira da Silva - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça,
competente para a apreciação do recurso. Após, procedidas as anotações de praxe, devolva-se o feito à Vara de origem.
Intimem-se. - Magistrado(a) Salles Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Cicera Maria de Godoy (OAB: 330104/SP) Liberdade
Nº 0005588-33.2014.8.26.0572 - Processo Físico - Apelação - São Joaquim da Barra - Apelante: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Apelado: Rafael Jose Gonçalves Simplicio - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior
Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso. Após, procedidas as anotações de praxe, devolva-se o feito à
Vara de origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Salles Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Aparecido Donizeti de Sousa
Silva (OAB: 59703/SP) - Liberdade
Nº 0005821-02.2014.8.26.0161 - Processo Físico - Apelação - Diadema - Apelante: Jonathan Elias da Silva - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça,
competente para a apreciação do recurso. Após, procedidas as anotações de praxe, devolva-se o feito à Vara de origem.
Intimem-se. - Magistrado(a) Salles Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Urbano Finger Neto (OAB: 330204/SP)
(Defensor Público) - Liberdade
Nº 0006026-98.2005.8.26.0176 - Processo Físico - Apelação - Embu das Artes - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Apelante:
L. D. de N. - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do
recurso. Após, procedidas as anotações de praxe, devolva-se o feito à Vara de origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Salles Abreu
(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: JACQUELINE DO PRADO VALLES (OAB: 138663/SP) - Renaldo Valles (OAB: 34215/
SP) - Maria Silvia do Prado Valles de Mattos (OAB: 330806/SP) - Rafael Tiago da Silva (OAB: 344841/SP) - Otavio Espires
Bazaglia (OAB: 212969E/SP) - Liberdade
Nº 0010885-73.2013.8.26.0566 - Processo Físico - Apelação - São Carlos - Apelante: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Apelado: Rodrigo Alceu Camargo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça,
competente para a apreciação do recurso. Após, procedidas as anotações de praxe, devolva-se o feito à Vara de origem.
Intimem-se. - Magistrado(a) Salles Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Lucas Corrêa Abrantes Pinheiro (OAB:
240631/SP) (Defensor Público) - Liberdade
Nº 0011525-38.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Sergio dos Santos de Jesus - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça,
competente para a apreciação do recurso. Após, procedidas as anotações de praxe, devolva-se o feito à Vara de origem.
Intimem-se. - Magistrado(a) Salles Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Afonso Sportore Junior (OAB: 293371/SP) Affonso Sportore (OAB: 122821/SP) - Liberdade
Nº 0013669-84.2014.8.26.0405 - Processo Físico - Apelação - Osasco - Apelante: Rodrigo da Silva Santos - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça,
competente para a apreciação do recurso. Após, procedidas as anotações de praxe, devolva-se o feito à Vara de origem.
Intimem-se. - Magistrado(a) Salles Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Ana Carolina Carneiro Barde Bezerra (OAB:
165158/RJ) (Defensor Público) - Liberdade
Nº 0014488-18.2012.8.26.0073 - Processo Físico - Apelação - Avaré - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Apelante: Rogelio Barchetti Urrêa - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente
para a apreciação do recurso. Após, procedidas as anotações de praxe, devolva-se o feito à Vara de origem. Intimem-se. Magistrado(a) Salles Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Luiz Carlos Dalcim (OAB: 47248/SP) - Thiago Gyorgio
Dalcim (OAB: 337719/SP) - Liberdade
Nº 0015164-17.2013.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Apelante: M. P. do E. de S. P. - Apelado: M. M. da
R. - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso.
Após, procedidas as anotações de praxe, devolva-se o feito à Vara de origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Salles Abreu (Pres.
Seção de Direito Criminal) - Advs: Volney Santos Teixeira (OAB: 235926/SP) (Defensor Público) - Liberdade
Nº 0016802-98.2014.8.26.0320 - Processo Físico - Apelação - Limeira - Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Apelante: André Soares Rodrigues - Apelante: Jefson da Hora Porto - Apelante: Benicio de Assis - Remetam-se os autos
eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso, ficando reservado àquele
Sodalício a análise de recebimento do inconformismo com efeito suspensivo (fls. 378/379). Após, procedidas as anotações de
praxe, devolva-se o feito à Vara de origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Salles Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs:
Leandro Lourenço de Camargo (OAB: 213736/SP) - Antonio Carlos Barbosa (OAB: 87351/SP) - Valdemir Alves de Brito (OAB:
189699/SP) - - Liberdade
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º